DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 65/2024.
Nº Processo: 23122.019550/2024-05.
Pregão. Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
01/12/2025 até 01/12/2026. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 874.495,32. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2025/SECOP
Processo: nº 23122.035828/2025-64 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Prof. Rafael Teixeira Vidal. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Arquitetura e
Urbanismo (DAUAP), de 24/11/2025 até 24/11/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e
fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Rafael
Teixeira Vidal - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 56/2024.
Nº Processo: 23113.013990/2024-50.
Dispensa. Nº 73/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 056/2024-UFS, referente ao projeto
denominado "MBA Governança Pública TCE".Vigência do Termo Aditivo: 15/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.950,00. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma DCA
ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 52.640.139/0001-01, no endereço
fornecido em proposta (RUA OSVALDO CRUZ, nº 03 - CENTRO, CEP: 49.750-000, General
Maynard/Sergipe, 
e 
por
e-mails: 
almeidasouza1987@gmail.com,
dcaalmeidaltda@gmail.com), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificá-la,
na figura do seu representante legal (Daniely Souza de Almeida), que: Após contatos por
parte da Universidade Federal de Sergipe visando sanar problemática referente à Nota de
Empenho nº 2025NE623, vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) 90057/2024, processo nº
23113.020395/2024-71, sem sucesso, informamos a Vossa Senhoria que foi aberto o
Processo Administrativo nº 23113.040166/2025-53 para apuração de responsabilidade,
tendo em vista o não fornecimento do material constante da referida nota de empenho,
da qual a empresa em questão é signatária. Tal situação enseja descumprimento do
pactuado na Ata de Registro de Preços nº 77/2025 e nos itens 5 e 6 do Termo de
Referência 
nº 
96/2024. 
Assim, 
solicitamos 
a 
Vossa 
Senhoria 
que, 
querendo,
preferencialmente por meio do endereço eletrônico (comat@academico.ufs.br), manifeste
justificativa circunstanciada, por escrito, sobre a situação ora discorrida no prazo máximo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento deste, sob risco de análise do ocorrido
à revelia por parte da UFS. Importante destacar que o processo de apuração ora instaurado
pode culminar na aplicação de sanções à essa empresa, conforme previsto no subitem 12.2
do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) 90057/2024 (advertência, multa,
impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar),
respaldado pela Lei nº 14.133/2021, com registro do ato junto ao SICAF.
MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS
Coordenadora de Recursos Materiais
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2024-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: LUAMA SORAIA COELHO LINS, CPF: ***.982.204-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 86/2024. Vigência: 08/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GUSTAVO SILVA DE AMORIM, CPF: ***.876.254-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 33/2025. Vigência: 26/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JOSÉ VICTOR ALVES DA SILVA, CPF: ***.602.446-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 34/2025. Vigência: 30/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: GLEICIANE DA SILVA LACERDA, CPF: ***.827.255-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 35/2025. Vigência: 31/10/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: MARIA BETÂNEA OLIVEIRA FERRAZ, CPF: ***.401.175-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 36/2025. Vigência: 31/10/2025 até 17/01/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
38/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: VIVIANE NUNES DOS SANTOS, CPF: ***.549.865-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 38/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
39/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: KEZIA BRASILINO DE SOUZA, CPF: ***.910.354-**. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº
39/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 07/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: DAGMAR BRAGA DE OLIVEIRA, CPF: ***.929.203-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 41/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO PAULO MARRA DENÓFRIO, CPF: ***.514.711-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 42/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 Contratado: TARGIELI DOS SANTOS SOARES, CPF: ***.309.124-**.
Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato
nº 43/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 06/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2025-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14 
Contratado:
PEDRO 
MODESTO
NASCIMENTO 
MENEZES,
CPF:
***.496.445-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato nº 44/2025. Vigência: 06/11/2025 até 31/07/2026. Data da
Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154421
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 23402.001286/2023-18.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado:
39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento é o reajuste de valores do cardápio básico e do aluguel
do contrato n° 085/2023- univasf. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.897,84. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 257/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.911932/2025-64.
Não se Aplica Nº 257/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051116 - O CENTRO INTERNACIONAL DE FISIOLOGIA E ECOLOGIA DE
INSETOS. Objeto: Proporcionar um estágio sanduíche aos estudantes para melhorar as suas
competências em investigação e permitir-lhes prosseguir um ou mais dos seus objectivos
de investigação num ambiente de investigação internacional, beneficiando assim de
instalações de investigação de classe mundial, recebendo orientação de investigadores
internacionais e estabelecendo e explorando oportunidades de trabalho em rede com
profissionais na sua área de interesse.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Guilherme Dumbá Monteiro de Castro
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Rio Paranaíba
Vigência: 03.11.2025 a 20.04.2026
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Magistério Superior com Mestrado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 30.10.2025
Espécie: Contrato de Locação de Serviços
Contratante: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contratado (a): Danilo Macruz Inácio
Objetivo: Serviços de docência Universitária, como Professor Substituto
Departamento: Campus de Florestal
Vigência: 04.11.2025 a 30.12.2025
Valor Mensal: Equivalente ao de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com
Doutorado
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Data da Assinatura: 04.11.2025
Luiz Antônio Abrantes - Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Wesley Machado
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.918097/2024-11, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 12.11.2025 a 11.05.2026
Data da Assinatura: 30.10.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Allan Rodrigues Pires
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.903768/2025-11, pelo prazo de 08 meses e 26 dias.
Vigência: 05.11.2025 a 31.07.2026
Data da Assinatura: 07.11.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Killya de Paiva Santos
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.902109/2025-68, pelo prazo de 02 meses e 15 dias.
Vigência: 16.11.2025 a 31.12.2025
Data da Assinatura: 10.11.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Tiago da Silva Teixeira
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.901269/2025-90, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 26.11.2025 a 25.05.2026
Data da Assinatura: 10.11.2025
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços
Contratado (a): Laile Ribeiro de Abreu
Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado
mediante processo n°. 23114.917781/2024-77, pelo prazo de 06 meses.
Vigência: 16.11.2025 a 15.05.2026
Data da Assinatura: 12.11.2025

                            

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