DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300131
131
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2025
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.004165/2025-29. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica
MEMP nº 7/2025, que entre si celebram o Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº 52.224.046/0004-30,
e a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, CNPJ/MF nº 63.057.822/0001-29.
OBJETO: Conjugação de esforços entre o MEMP e a OCB para desenvolver ações conjuntas
de capacitação, apoio técnico e promoção de políticas públicas voltadas ao fortalecimento
do empreendedorismo e das cooperativas, em conformidade com a Lei nº 5.764/1971, em
todo o território nacional, incluindo, dentre outras, iniciativas relacionadas à preparação e
participação do cooperativismo brasileiro na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre
Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada em Belém/PA, em novembro de 2025, bem
como ações decorrentes desta. VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá vigência de 12 meses a
partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado
do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP; MÁRCIO
LOPES DE FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; e TANIA
REGINA ZANELLA, Superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO
ES P O R T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O LOVEFUTBOL BRASIL, CNPJ n° 14.682.000/0001-23
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROGRAMA CASTAINHO - ESPORTE E EDUCAÇÃO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.265,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MANOEL FERREIRA DA SILVA, Procurador, CPF
***.376.314-**,
Processo: 71000.017261/2024-92
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA USIPA, CNPJ n°
19.869.429/0001-48
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETAS DE AÇO ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 427.886,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LUCAS LIMA MESQUITA, Presidente, CPF
***.094.856-**,
Processo: 71000.070280/2023-66
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA ,
CNPJ n° 08.725.048/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FERA - ESCOLA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 405.085,65
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MATHEUS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Presidente,
CPF ***.857.510-**,
Processo: 71000.076743/2024-84
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ETIENE MEDEIROS, CNPJ n° 36.649.359/0001-31
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRAÇADAS QUE TRANSFORMAM NÚCLEO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 752.365,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ETIENE PIRES DE MEDEIROS, Presidente, CPF
***.235.864-**,
Processo: 71000.055346/2024-79
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VALE ESPORTES II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.076.102,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/07/2026
DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente, CPF
***.530.936-**,
Processo: 71000.021499/2024-12
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONSTRUIR ECOLOGICAMENTE, CNPJ n° 08.902.590/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA DE FUTSAL DO CARIRI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/05/2026
DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e FRANCISDENY CAVALCANTE DA ROCHA ,
Presidente, CPF ***.206.783-**,
Processo: 71000.080495/2023-95
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE
INCENTIVO AO
ESPORTE
E
A CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA
DE
VELA, CNPJ
n°
17.543.402/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VELEJANDO PARA O FUTURO (DISTRITO FEDERAL - POLO 01)".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.537.481,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/09/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e DANIEL NOTTINGHAN BENEVIDES AZEVEDO,
Presidente, CPF ***.616.053-**,
Processo: 71000.049754/2024-91
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ATECCA - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO TÊNIS, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO E CULTURA PRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CNPJ n° 21.337.089/0001-
56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PRIMEIRO SAQUE - ANO VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.060.769,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e JEFERSON CARDOSO DOS SANTOS, Presidente,
CPF ***.866.090-**,
Processo: 71000.059841/2023-76
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ATENAS, CNPJ n° 08.113.523/0001-56
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DO FUTEBOL - ANO 10".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 682.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 11/08/2026
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALCEU JOSE CATAPAN, Presidente, CPF
***.990.500-**,
Processo: 71000.066798/2024-86
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 928306, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO 
DE
VITORIA, 
Processo
Administrativo 
71000008501202204
- 
Objeto:
Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos, no Município de Vitória/ES.
- Motivo anulação: Conforme Parecer n 51/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a
inexecucao do objeto do Convenio n 928306/2022.
EUGENIO DA COSTA ARSKY
Coordenador Geral de Prestacao de Contas
Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 952217, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE IRATI, Processo Administrativo 71000092082202353 - Objeto: Implementação e
Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no Município de Irati/PR - Motivo anulação:
Conforme Parecer n 52/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do
Convenio n 952217/2023.
EUGENIO DA COSTA ARSKY
Coordenador Geral de Prestacao de Contas
Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 930554, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e
MUNICIPIO DE SOROCABA, Processo Administrativo 71000049712202299 - Objeto: Aquisição e
instalação de brinquedos adaptados no Município de Sorocaba/SP - Motivo anulação:
Conforme Parecer n 50/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, tendo em vista a inexecucao do objeto do
Convenio n 930554/2022.
EUGENIO DA COSTA ARSKY
Coordenador Geral de Prestacao de Contas
Substituto