DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 984330/2025, Nº Processo: 71000.094860/2025-19,
Concedente:
MINISTÉRIO DO
ESPORTE,
CNPJ
nº 02.961.362/0001-74,
Convenente:
CONFEDERAÇÃO 
BRASILEIRA
DE 
VELA,
CNPJ 
nº
17.543.402/0001-35. 
Objeto:
"Implementação e execução do Evento Teste preparatório visando o Campeonato Mundial
da World
Sailing das
Classes Olímpicas".
Valor Total:
R$ 530.935,40,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
530.935,40, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 530.935,40,
PTRES: 250021, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a
12/03/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO
MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: DANIEL
NOTTINGHAN BENEVIDES AZEVEDO, Presidente da Confederação Brasileira de Vela.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975587, Nº Processo: 71000057731202531,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO DE PROMOCAO, APO I O,
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, APERFEICOAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL -
INSTICALL CNPJ nº 35958415000157, Objeto: Implantação e desenvolvimento de programa
de treinamento na modalidade Futebol Masculino no Estado do Paraná, Valor Total: R$
980.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 980.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000006,
Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 253395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/12/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: FABIANO PELC
FERNANDES CPF nº ***.986.889-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975620, Nº Processo: 71000057335202512,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implantação do
PROJETO SOCIAL DE FUTEBOL RECANTO DA ESPERANÇA., Valor Total: R$ 490.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000041, Valor: R$
490.000,00, PTRES: 253504, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025
a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA
DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: BENEDITO APARECIDO TEO D O R O
CPF nº ***.749.788-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975469, Nº Processo: 71000057060202517,
Concedente:
MINISTERIO DO
ESPORTE, Convenente:
CENTRO
INTEGRADO PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR PALMAS ESPORTE CNPJ nº 19742152000198,
Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal Masculino no Município de Palmas/PR., Valor Total:
R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000018,
Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: GILMAR GUBERT
DE OLIVEIRA CPF nº ***.958.839-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975443, Nº Processo: 71000056616202540,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO HORIZONTE CNPJ nº
03107198000103, Objeto: Realização do Circuito de Futsal de Águas Lindas de Goiás de
Futsal, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
294.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 294.000,00,
PTRES: 253306, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a
12/02/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: DAVID RAMOS FRANCA DA SILVA CPF
nº ***.251.751-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975638, Nº Processo: 71000066592202537,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E
CULTURAL SANTA MARIA CNPJ nº 44399327000153, Objeto: Apoio a Implementação do
Projeto Futsal de Base Zona Leste 1, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total:
R$ 269.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 269.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000029,
Valor: R$ 269.500,00, PTRES: 253584, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: BENEDITO
APARECIDO TEODORO CPF nº ***.749.788-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975650, Nº Processo: 71000056836202573,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: VIVA RIO CNPJ nº 00343941000128,
Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto de Formação Pérolas Negras no
Estado do Rio de Janeiro, com foco na promoção e incentivo à prática do futebol de campo
sub 15;-sub 17 e sub 20 (masculino e feminino)- articuladas à valorização da cultura de paz
nos ambientes esportivos., Valor Total: R$ 979.927,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 979.927,64, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 980.000,00, PTRES: 253530, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/12/2026, Data de
Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF
nº ***.214.187-**, Convenente: PEDRO DANIEL STROZENBERG CPF nº ***.240.057-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975679, Nº Processo: 71000056726202510, Concedente:
MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº 03922359000104,
Objeto: Implementação do Projeto Juquinha - Vila Ramos, em Franco da Rocha/SP, conforme
previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 352.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 352.800,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000062, Valor: R$ 352.800,00, PTRES: 253589, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026, Data de Assinatura:
12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-
**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº ***.574.328-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975678, Nº Processo: 71000066741202568,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOS BILLINGS CNPJ nº
03922359000104, Objeto: Implantação do Projeto Juquinha - Vila Eliza, em Franco da
Rocha/SP, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 352.800,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
352.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 352.800,00,
PTRES: 253589, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO CPF nº
***.574.328-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975320, Nº Processo: 71000056988202576,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO BARATEIRO DE FUTSAL
CLUBE CNPJ nº 07836803000120, Objeto: Implementação ao desenvolvimento Esportivo do
futsal feminino da Associação Barateiro Futsal. Desenvolver o futsal para meninas e
mulheres das categorias Sub 17 e Adulto., Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 196.000,00,
PTRES: 253434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 12/11/2025 a
12/10/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE
OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: DANIELA CIVINSKI LANG CPF nº
***.817.969-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975594, Nº Processo: 71000056846202517,
Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO ESPORTIVO CULTURAL E
SOCIAL DE CEILANDIA CNPJ nº 10489202000100, Objeto: Desenvolvimento do Projeto
Ceilândia Futebol em Brasília, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$
147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000008,
Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/11/2025 a 12/09/2026, Data de Assinatura: 12/11/2025, Signatários: Concedente:
PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº ***.214.187-**, Convenente: MARCELO
PEREIRA RODRIGUES CPF nº ***.875.881-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170344
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10261.200085/2024-92.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ACRE.
Contratado: 14.756.385/0001-26 - AUTO POSTO GURGEL COMERCIO E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de
vigência
do contrato
por
mais
12
(doze)
meses, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n.º
14.133, de 2021.. Vigência: 16/04/2026 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.938,30. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 170347
Nº Processo: 17166.000259/2024-46.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA.
Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de vigilância armada, visando atender demandas da
superintendência regional do trabalho e emprego em roraima - srte/rr, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.
Valor Total: R$ 77.100,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976721. Processo n. º 71000.059933/2025-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto - CNPJ: 07.408.794/0001-76.
Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo Eller CUP Sudeste 2025, Em Lin h a r e s / ES .
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026.
Data da Assinatura: 11/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente:
WANDERSON LINS SUPELETE - Presidente da Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976826. Processo n. º 71000.069780/2025-
17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente - CNPJ:
42.491.009/0001-92.
Objeto: Apoio à Realização do Projeto Copa FEST Gospel de Futsal, no Distrito
Fe d e r a l .
Valor Total: R$ 196.000,00.
Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Data da Assinatura: 11/11/2025.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional nº
1318139, Convenente: ALEXANDRE
VALOTTO DE
ARAUJO -
Presidente do Instituto da Família, do Idoso, da Criança e do Adolescente.

                            

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