DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300138
138
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .2427402
.TALITA RODRIGUES ALVES
. .2425438
.TANIA MARIA DE BRITO
. .2426218
.TARCISO FIGUEIREDO VILA NOVA
. .2429534
.TÁSSIA PEREIRA DE SOUZA
. .2431048
.TATIANE APARECIDA C SILVA
. .2429215
.TATIANE MARIA DE SENA DE JESUS
. .2425955
.TATIANE MARQUES DA SILVA NARCISO
. .2430114
.TATIANE MOREIRA SIARA
. .2425368
.TATIANE RODRIGUES DE SOUZA
. .2431823
.TEREZA CRISTINA MARTINS DA SILVA
. .2426328
.THABATA CAMILLA CUCCO
. .2429923
.THAIS CARVALHO DE ABREU HOLANDA
. .2429697
.THAIS LOUISE LIMA DA SILVA
. .2434514
.THAMIRES LARA RODRIGUES DE SOUZA LOURIDO
. .2434676
.THAMIRES RAMOS FELIX DA SILVA
. .2425831
.THIAGO BUENO DE MELO
. .2429745
.THIAGO DE OLIVEIRA FERREIRA
. .2429232
.THIAGO DOS SANTOS LISTA
. .2426528
.THIAGO HENRIQUE DA SILVA
. .2432414
.THIAGO LOPES RIBEIRO
. .2425838
.THIAGO MENEZES DE ALMEIDA
. .2426681
.THIAGO RODRIGO CAMPOS
. .2434163
.THOMAZ RAVELLE DANTAS DA SILVA
. .2427787
.TIAGO APARECIDO DO NASCIMENTO
. .2429235
.TIAGO PORT TEIXEIRA
. .2425643
.TIAGO REIS DE JESUS
. .2430558
.TIAGO RONSONI SCHNEIDER
. .2425527
.TIAGO SANTOS SENA
. .2430126
.TIAGO SILVA DE MELO MARTINS
. .2425640
.ULISSES PEREIRA DA SILVA
. .2425354
.VAGNER AUGUSTO PICCOLO
. .2425415
.VALDINEI APARECIDO MORAES
. .2425979
.VALDINEI LEMES CORDEIRO
. .2426518
.VANDERLEI FERREIRA MARGATO
. .2433715
.VANESSA CANTONI
. .2425460
.VANESSA CRISTINA MELLINI
. .2426226
.VANESSA DE LOURDES LIMA PESTANA
. .2426170
.VANESSA RIE KANNO
. .2427148
.VERA LUCIA PORTILLO
. .2429456
.VERGILIO RODRIGUES DA SILVA
. .2427377
.VICENTE EUGÊNIO DOS SANTOS JUNIOR
. .2425583
.VICTOR CUNHA DOS SANTOS
. .2426358
.VICTOR DAMASCENO DE LUCENA ALVES
. .2426527
.VICTOR EDUARDO SCHULL
. .2433308
.VICTOR HUGO PEREIRA DE MOURA FERREIRA
. .2429573
.VICTOR HUGO DE PIZZOL AMORIM CAETANO AZEVEDO
. .2433273
.VICTOR MANCINI GOMES DICK
. .2429219
.VINICIUS ALVES CARNEIRO
. .2431755
.VINICIUS AUGUSTO KUHN
. .2426475
.VINICIUS BERTOL DA SILVA
. .2425440
.VINICIUS GASPAR LEMES CARVALHO
. .2425580
.VINICIUS SEVERINO DE PAULA
. .2426128
.VINICIUS TORRECILLAS ARGENTATI
. .2430800
.VINICIUS VILELA PONTES
. .2433207
.VIRGILIO MARTINS BARBOSA
. .2426200
.VITOR CÉSAR DE AZEVEDO
. .2425331
.VITORIA APARECIDA MORAES MEDEIROS
. .2425451
.VITÓRIA CARNEIRO DA SILVA
. .2427501
.VITORIA TODESCHINI DE ANDRADE
. .2426375
.VITORINO MARTINS
. .2428674
.VIVIAN KLAM NORONHA AZEVEDO
. .2430791
.SAMUEL LUIZ DANIEL
. .2425718
.SANDRO VIEIRA DA SILVA
. .2433166
.SARA PEREIRA DE SOUZA
. .2432352
.SAULO RAFAEL RIBEIRO MARTINS
. .2426582
.SÉRGIO PAULO RODRIGUES DE ANDRADE SILVA
. .2426690
.SERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
. .2431492
.SHEILA REGINA YAMAZAKI RODRIGUES
. .2427495
.SHIRLEI ALMEIDA FRATONI
. .2430776
.SIDNEY MARTINS DOS SANTOS
. .2428543
.SILVANA ZIETZ ALVES DOS SANTOS
. .2425471
.SILVIA LAIS DE JESUS TAVARES
. .2425764
.SORAYA DONIZETE OLIV DA SILVA
. .2427504
.SUELEN ISABEL LAZAROTTO
. .2431231
.TAIANA SOARES DE MATOS MUNIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5/2021,
que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS/GO.
OBJETO: Atualização à nova lei de licitações, e acrescenta o termo de confidencialidade
previsto na Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025.
VIGÊNCIA: a partir da sua assinatura, até o prazo final previsto no ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 5/2021.
SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ nº 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE QUIR I N Ó P O L I S / G O,
CNPJ nº 02.056.737//0001-51, Anderson de Paula Silva - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 10280.728563/2024-04.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
2A
RF. 
Contratado:
26.106.434/0001-64 - BIOLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO
CONTRATUAL DE 1 POSTO DE COPEIRA PARA A DRF/MANAUS/AM E 1 POSTO DE COEIRA
PARA A ALF/MANAUS/AM. EM FACE DA ADIÇÃO, O VALOR MENSAL PASSA A SER DE R$
87.275,01, O VALOR GLOBAL R$ 974.239,18 E O VALOR ANUAL R$ 1.047.300,12. Vigência:
03/02/2025 a 02/02/2026. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217
Número do Contrato: 40/2024.
Nº Processo: 10280.724616/2024-18.
Concorrência. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A
RF. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato
será acrescido do valor total de r$ 60.300,36 (sessenta mil, trezentos reais e trinta e seis
centavos), incluindo o bdi, o que equivale a 0,77 % do valor global do contrato..com a(s)
alteração(ões), o valor da contratação passará a ser r$ 7.894.300,36 (setemilhões,
oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos reais e trinta e seis centavos). Vigência:
13/11/2025 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.894.300,36. Data de
Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170040
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 13075.145661/2023-36.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência em 12 meses, passando a viger até 14 de
novembro de 2026;
b) o reajuste contratual, conforme cláusula sétima do referido contrato, de 7,3036%,
pelo índice ipca.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.503,30. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
. .2431819
.WALDEMIR SARAIVA DOS SANTOS
. .2430588
.WANLLER BRAGA DE SOUZA
. .2427158
.WEBER NASCIMENTO DI SALVO
. .2425767
.WELITON ALEXANDRE DE SOUZA
. .2429497
.WELLINGTON AQUINO BOLCKAU JUNIOR
. .2426107
.WELLINGTON COSTA COUTO
. .2430214
.WELLINGTON DAS CHAGAS SANTOS
. .2427064
.WESLEY DA SILVA BRAGA
. .2431102
.WESLLEY CORREIA AMARAL SILVA
. .2426685
.WILCENIR DOS SANTOS
. .2429477
.WILLIAM LEONARDO FINGER DE BRITO
. .2426638
.WILLIAM ROBERT SANTANA MARINHO
. .2425452
.WILLIAM SIGALES FERREIRA
. .2430697
.WILLIAM SOARES DE OLIVEIRA
. .2425511
.WILLIAM XIMENES DA COSTA
. .2433215
.WILLIAN FERNANDES DE LIMA
. .2432347
.WILLIANS DIEGUES DE JESUS
. .2430041
.WILLY BRAHM ARTHUR RIBEIRO CAETANO
. .2431793
.WILSON LUIS CAMPEZ
. .2433501
.WULLYANN FABIO FAIER MATIELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 25, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
O DELEGADO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 364, inciso VI, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e em conformidade
com os parágrafos 1º e 2º, inciso IV, do artigo 23, do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 113, da Lei nº 11.196, de 23 de
novembro de 2005, CIENTIFICA, por meio deste Edital, os contribuintes abaixo identificados, de que, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 27-A, do Decreto-Lei nº 1.455/76,
incluído pela Lei nº 14.651/2023, lhes é facultado impugnar o Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal objeto do processo administrativo fiscal informados a seguir,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA.
A impugnação poderá ser entregue em qualquer Unidade da RFB, enviada por SEDEX, remetida mediante utilização do DTE ou E-CAC.
. .NOME / RAZÃO SOCIAL
.CPF/ CNPJ
.P R O C ES S O
. .ALEXANDRO DO NASCIMENTO MENDES
.XXX.719.075-XX
.16480.720019/2025-17
. .ALINE LAISLA DE OLIVEIRA BORGES
.51.747.860/0001-24
.16480.720618/2025-31
. .AVANTE SUPERMERCADO LTDA
.45.871.272/0001-03
.16480.720736/2025-49
. .BARBARA DE AGUIAR NOGUEIRA LUIZ
.55.481.799/0001-77
.16480.720611/2025-19
. .CAMPANO COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA
.53.170.580/0001-21
.16480.720608/2025-03
. .CIBELE DA SILVA
. 54.443.169/0001-45
.16480.720714/2025-89
. .CLEIVSON OTACILIO COSTA DA SILVA
.XXX.979.487-XX
.16480.720718/2025-67
. .COSTA SUL MARKETING DIGITAL LTDA
.41.126.571/0001-54
.16480.720598/2025-06