DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.917463/21
.M C I DA D ES
.PM Bertioga/SP
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.Ex-Officio:11/11/2025
.
.960424/2024
.MTUR
.PM Alecrim/RS
.Altera 
contrap: 
R$
13.052,33
.T Aditivo:11/11/2025
.
.939838/22
.MIDR
.PM ITAÚNA/MG
.Altera 
vigência:
30/06/26
.Ex-Offício: 11/11/25
.
.937582/22
.M C I DA D ES
.PM Extremoz/RN
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.939800/22
.MIDR
.PM Extremoz/RN
.Altera 
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.917518/21
.M ES P
.PM Extremoz/RN
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.824755/16
.M C I DA D ES
.PM Extremoz/RN
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.0424628-46/15
.M C I DA D ES
.PM
São 
Félix
do
Xingu/PA
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:29/08/2025
.
.853070/2017
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
S AU D E / S P
.Altera 
vigência:
24/06/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.940005/2022
.MINISTÉRIO 
DAS
C I DA D ES
.MUNICÍPIO 
DE
CHAPADÃO DO SUL/MS
.Altera Vigência: 30 de
Julho de 2026
.Termo 
Aditivo:
31/10/2025
.
.862733/17
.MTUR
.PM Igreja Nova/AL
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.961610/24
.M ES P
.PM Arcos/MG
.Altera 
contrap: 
R$
900,00
.T Aditivo:11/11/2025
.
.935352/2022
.MINISTÉRIO 
DO
ES P O R T E
.MUNICÍPIO 
DE 
SÃO
GABRIEL DO OESTE/MS
.Altera 
Vigência:
11/02/2026
.Termo 
Aditivo:
11/11/2025
.
.968287/24
.M C I DA D ES
.PM 
Floresta 
do
Araguaia/PA
.Altera 
vigência:
30/10/2026
.T Aditivo:30/10/2025
.
.909528/2020
.MTUR
.PM Coqueiral/MG
.Alt.Vigência:
14/12/2026
.T.Aditivo: 11/11/2025
.
.921013/21
.M C I DA D ES
.PM Sinop/MT
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:11/11/2025
.
.957838/24
.S U D ECO
.PM 
Nova
Marilândia/MT
.Altera 
Contrap: 
R$
210.658,95
.T Aditivo: 11/11/2025
.
.924854/21
.M C I DA D ES
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:06/11/2025
.
.970313/24
.M C I DA D ES
.PM
Três 
Barras
do
Paraná/PR
.Altera contrap: R$ 0,00
.T Aditivo:11/11/2025
.
.922353/21
.MAP
.PM MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.940285/22
.M C I DA D ES
.PM MAMANGUAPE/PB
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.936388/22
.MJSP
.CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO ESTADO DO
AC R E / AC
.Altera 
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.939873/22
.M C I DA D ES
.PM UIRAÚNA/PB
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:04/11/2025
.
.905906/20
.MS
.Fundo 
Municipal 
de
Saúde 
de 
Messias
Targino/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:30/10/2025
.
.897560/20
.M DA S C F
.PM 
Itapecerica 
da
Serra/SP
.Altera 
vigência:
14/03/2026
.T Aditivo:11/11/2025
.
.913669/21
.M C I DA D ES
.PM Poço Branco/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo: 30/10/2025
.
.916245/21
.M ES P
.PM 
Fernando
Pedroza/RN
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo: 30/10/2025
.
.0211604-51/06
.M C I DA D ES
.PM Corumbataí/SP
.Altera 
vigência:
30/06/2026
.Ex-Officio:11/11/2025
.
.946071/23
.M C I DA D ES
.PM Andradas/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 11/11/2025
.
.946726/23
.M C I DA D ES
.ESTADO 
DE 
MATO
GROSSO/MT
.Altera 
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:11/11/2025
.
.937524/2022
.MIDR
.PM Periquito/MG
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 11/11/2025
.
.946600/23
.M DA S C F
.PM 
Barra 
Dos
Coqueiros/SE
.Altera 
contrap: 
R$
77.700,00
.T Aditivo:11/11/2025
.
.922196/21
.MAP
.PM 
SANTA
BÁ R BA R A / BA
.Altera 
vigência:
05/12/2025
.T Aditivo:05/11/2025
.
.904981/20
.M ES P
.PM IVAIPORA/PR
.Altera 
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:11/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0073/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 11/10/2025 até 17/12/2025, em horário
bancário, 
nas
Agências 
da 
CAIXA 
em
todo 
território 
nacional,
no 
site
www.gpleiloes.com.br e
no escritório do(a)
leiloeiro(a) GUSTAVO
COSTA AGUIAR
OLIVEIRA, no endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, n° 1650/41 - CARMO - BELO
HORIZONTE/MG - CEP: 30330-000, Telefone (31) 2117-9001 / 99798-0810, no horário
de atendimento das 08:00 às 18:00, SEGUNDA A SEXTA, imoveis@gpleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão
realizar-se-á no dia
12/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília),
e os lotes
remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 18/12/2025, às 10:00h (horário de
Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AT O
AVISO DE VENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 0060/0325
A
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL
- CAIXA,
por meio
da
CEMAB -
CN
Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em
que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital.
O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda,
está à disposição dos interessados de 13.11.2025 a 27.11.2025, em horário bancário,
na(s) 
Agências 
da 
CAIXA 
situadas 
em
todo 
território 
nacional, 
no 
site
www.machadoleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) NORMA MARIA M AC H A D O
na Avenida ERASMO BRAGA, n° 227 - Grupo 704, Centro - CENTRO - RIO DE
JANEIRO/RJ - CEP: 20020-000 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: contato@machadoleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no
portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 27.11.2025, 10:00h,
no site www.machadoleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame -
disputa aberta - é efetuada a partir do dia 01.12.2025, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
01.12.2025. Outras informações nos telefones: (21) 2533-7978/ 9991-7334/ 99985-0926
no 
horário 
de 
atendimento 
das 
09h00 
às 
17h00 
(dias 
úteis),e-mail:
contato@machadoleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MEFISA TERAPIAS LTDA, CNPJ:
54.457.893/0001-28; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO MULTIDISCIPLINAR
LUMIAR LTDA, CNPJ: 52.255.607/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), na especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA
ESPACO VITALLE LTDA, CNPJ: 13.037.741/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO: ESPACO
TERAPEUTICO
GERALDO CORREA LTDA; CNPJ: 44.178.822/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE FONOAU D I O LO G I A ;
MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINIAFAGU - CLINICA
MEDICA LTDA - CPF/CNPJ: 11263034000195; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) GENÉTICA MÉDICA,
ONCOLOGIA 
| 
CANCEROLOGIA, 
PROCTOLOGIA 
| 
COLOPROCTOLOGIA, 
CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, PNEUMOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade:
credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 983284/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE OURINHOS-SP, CNPJ
53.415.717/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE OURINHOS/SP;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.067.986,00; dos recursos: R$ 1.052.986,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001151, de 23/10/2025, e R$ 15.000,00
de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 04/11/2025 - SERGIO AMADEO e GUILHERME
ANDREW GONÇALVES DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 982748/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRATININGA-SP,
CNPJ 46.137.451/0001-76, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto REVITALIZAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRATININGA/SP.;
Programa
Turismo, Esse
é o
Destino; Valor:
R$ 974.981,00;
dos recursos:
R$
974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão
00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000156, de 16/10/2025,
e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2028 - 31/10/2025 Sérgio Amadeo e
CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso nº 978049/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MELGAÇO-PA, CNPJ
04.876.470/0001-74, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CRECHE TIPO 2 EM MELGAÇO/PA.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade
e Equidade; Valor: R$ 3.602.220,05; dos recursos: R$ 534.929,68, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE
2025NE790363, e R$ 3.031.268,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.022,20 de
contrapartida. Vigência 05/11/2029 - 05/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e JOSÉ
FRANCISCO VIEGAS DIAS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 962450/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALIANÇA-PE, CNPJ
10.164.028/0001-18, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ALIANÇA/PE.; Programa Esporte
para a Vida; Valor: R$ 502.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, 
NE
2024NE000375, 
de
19/06/2024, 
e
R$ 
25.000,00
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 10/11/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PEDRO
ERMÍRIO DE ALMEIDA FREITAS FILHO.