DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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143
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Rescisão do Contrato de
Repasse nº
966270/2024/MIDR/CAIXA, CONTRATADO:
MUNICÍPIO DE
SOBRÁLIA/MG
publicada no DOU de 22/08/2025, seção 3, página 73, em virtude da expedição de novo
Despacho/Decisão Judicial.
ROGÉRIO SILVA CARDOSO
Gerente de Filial S.E.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982832/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, CNPJ
05.995.766/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO AMAZONAS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 4.993.460,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00000, NE 2025NE000160, de 17/10/2025, e R$ 10.852,00 de contrapartida.
Vigência 11/11/2029 - 11/11/2025 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANTONIO
PAULO DE OLIVEIRA FURLAN.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981654/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANUTAMA-AM, CNPJ
04.247.441/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM.; Programa Esporte para a Vida;
Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE
2025NE000342, de 07/10/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 -
11/11/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 981025/2025, firmado pelo Município de Boqueirão do Leão-RS,
CNPJ 92.454.818/0001-00, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de vias públicas urbanas no município de boqueirão do leão/rs.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 656.500,00; dos recursos: R$ 655.523,00, correrão à conta da
União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451231900T10001, NE 2025NE000958, de 30/09/2025, e R$ 977,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2028 - 11/11/2025 Iuri Jadovski e Paulo Joel Ferreira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983052/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARIQUEMES-RO, CNPJ
04.104.816/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA
DO PORTAL NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO.; Programa Turismo, Esse é o Destino;
Valor: R$ 532.552,00; dos recursos: R$ 493.552,00, correrão à conta da União no exercício
de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE
2025NE000185, de 22/10/2025, e R$ 39.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2028 -
11/11/2025 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e CARLA GONÇALVES REZENDE.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE SUB-ROGAÇÕES
Contrato de
Repasse nº
969796/2024/MM/CAIXA, altera
Interveniente/Unidade
Executora: SUB-ROGANTE -SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 43.210.689/0001-91, passando a configurar como Interveniente
Anuente em conjunto com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 42.498.600/0001-71; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO
RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo
Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR,
CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA.
Contrato de
Repasse nº
970440/2024/MM/CAIXA, altera
Interveniente/Unidade
Executora: SUB-ROGANTE -SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM), inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 43.210.689/0001-91, passando a configurar como Interveniente
Anuente em conjunto com o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ/MF sob o
n° 42.498.600/0001-71; SUB-ROGADO - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO
RJ - EMOP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 42.411.249/0001-30; Assinatura do Termo
Aditivo - 11/11/2025; LUCIANE MARINHO VITAL, HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR,
CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 983882/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ
12.122.065/0001-99, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO DE PONTE EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ZÉ DOCA/MA;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.314,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001233, de 03/11/2025, e R$ 1.600,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 10/11/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FLAVIANA
VILAR RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 980569/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SACRAMENTO-MG,
CNPJ 18.140.764/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG.;
Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0000, NE 2025NE000205, de 25/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 15/10/2028 - 17/10/2025 Cristiano Krueger e Osmar Trevisan Júnior.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE PSICOLOGIA
REMEDIOS LAGES LTDA , CNPJ: 08.014.449/0001-10; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização
de Exames do PCMSO; Reconectar Caixa (Antigo PRP) e SINISTRO. MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS).
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO MARABA - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982923/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIO MARIA-PA, CNPJ
04.144.176/0001-78, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO MUNICIPAL DE RIO MARIA/PA.;
Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 682.482,50; dos recursos: R$ 681.800,00,
correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000170, de 20/10/2025, e R$ 682,50 de
contrapartida. Vigência 05/11/2028 - 05/11/2025 LUCIANO MACIEL LUCAS DE MAT O S
JARDIM e MARCIA FERREIRA LOPES.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO PELOTAS - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 977763/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAMBARÉ-RS, CNPJ
90.152.950/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA
REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO
DE CENTRO PÚBLICO DE CONVIVÊNCIA; Programa Proteção Social no Âmbito do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 684.000,00; dos recursos: R$
487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 082455131219G0000, NE 2025NE000050, de 18/08/2025,
e R$ 197.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 11/11/2025 MAURICIO
GONÇALVES BEIRA e IAGO DOS SANTOS KIELERMANN.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato de Repasse nº 981566/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE
MUZAMBINHO-MG, CNPJ 18.668.624/0001-47, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DO
ESPORTE,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MILTON NEVES, NO
MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO/MG.; onde se lê "10/11/2025" leia-se "11/11/2025".
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 982977/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS-RS,
CNPJ 88.572.748/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO A PRAÇA DAS FLORES NO MUNICÍPIO DE
NOVA PETRÓPOLIS/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.056.347,57; dos
recursos: R$ 1.016.347,57, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000177, de
21/10/2025, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2028 - 10/11/2025 Iuri
Jadovski e DANIEL CARLOS MICHAELSEN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAURU
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2585 - SR BAURU/SP,
comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 21.019997-0 - LOTERICA BOREBI
LTDA ME - CNPJ 11002626000153, localizada na RUA 07 DE SETEMBRO - 197, CENTRO,
BOREBI - SP CEP 18675000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024.
TIAGO FRANCESCO MONDILLO
SUPERINTENDENTE REDE
CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO
VERDE/GO - CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MAIS
MORADIA - APF 0633.114-75. Valor: R$ 720.000,00 (sem alteração). Vigência:
04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. WELLLINGTON SOAR ES
CARRIJO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE RIO
VERDE/GO - CNPJ 02.056.729/0001-05. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL MAIS
MORADIA SONHOS - APF 0633.103-45. Valor: R$ 768.000,00 (sem alteração). Vigência:
04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. WELLLINGTON SOAR ES
CARRIJO E UBIRATAN LIMA OLIVEIRA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL
VERDES HORIZONTES I - APF 0627.437-58. Valor: R$ 650.496,00 (sem alteração).
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. LUIZ CA R LO S
CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL
VERDES HORIZONTES II - APF 0627.439-76. Valor: R$ 650.496,00 (sem alteração).
Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2027. Data da assinatura: 04/11/2025. LUIZ CA R LO S
CAETANO E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA/PR - CNPJ 76.178.037/0001-76. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL MOSCOU - APF 0485.859-37. Valor: R$ 112.500,00 (sem alteração).
Vigência: 17/12/2025
a 16/12/2026.
Data da
assinatura: 05/11/2025.
DENILSON
BAITALA E VANESSA MARIA STUELP KOZICKI
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