DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002150/2025-15-e
ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0075/2025. contratada: GRÁFICA SSNET LTDA, CNPJ
nº 13.018.963/0001-64. OBJETO: contratação de serviço gráfico para a Feira Regional da
Moda do Alto Rio Pardo - FERARP MODA, em Taiobeiras/MG, impressão instalação de
faixas, banners e outdoor. VALOR: R$ 18.839,50. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2025.
Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Antônio Romeu
Pereira Souto Filho.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002108/2025-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0743.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
CACHOEIRA DE MIRALTA, CNPJ nº 25.204.116/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR:
R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JORGE EUGÊNIO CARDOSO NETO.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002276/2025-81-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0777.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATA VERDE/MG, CNPJ nº 66.234.360/0001- 66.
OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 40.450,00. DATA DA ASSINATURA:
11/11/2025. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o Superintendente
Regional da
1ª/SR,
ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002434/2024-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0781.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DOS
PRODUTORES
PANELINHENSES, CNPJ nº 00.101.232/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT BENEFICIAMENTO DE
FRUTAS. VALOR: R$ 42.496,59. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARINEIDE ALVES SANTOS.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002041/2025-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0782.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAMPO AZUL/MG, CNPJ nº 01.612.551/0001- 79.
OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 2.756,95. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO
ALVES OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003353/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0791.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) Central de Desenvolvimento Sustentável das Entidades
Comunitárias Rurais e Urbanas dos Municípios da Comarca de São Francisco - Mg, Cnpj nº
08.662.481/0001-02. Objeto: Doação Bens de Abastecimento de Água. Valor: R$ 74.583,99.
Data da Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da
1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A),
O(A) Sr.(A) Maria dos Reis Rêgo Lopes.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000040/2025-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0792.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CENTRAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ENT I DA D ES
COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DOS MUNICÍPIOS DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO -
MG, CNPJ nº 08.662.481/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 36.079,56. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº
12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DOS REIS RÊGO LOPES.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002328/2025-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0804.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
BONITO 
DE 
MINAS/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.493/0001-83. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 62.643,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/11/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MIQUÉIAS MOTA FIGUEREDO.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
PROCESSO Nº 59500.002063/2025-79.
ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 0.0288/2025. CONTRATADA: Discover Serviços Ltda. OBJETO:
Vídeo institucional com a duração de 1 (um) minuto sobre a revitalização da Lagoa da
Jansen. VALOR: R$ 8.000,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2025. GILLIANO FRED
NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade. - CODE V A S F.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000726/2021-59-e
ESPECIE: 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2.583.00/2021, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa ANKARA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 13.578.869/0001-60;
Objeto: Readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico-
financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 24.10.2025; Assinam: Luiz
Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR, Vanessa de Mendonça
Sarti e Max Vasconcelos Santana - ANKARA.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 - UASG 195004
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ 00.399.857/0014-40, comunica aos
interessados que a 2ª Superintendência Regional da Codevasf através da Determinação
nº 337, de 11/11/2025, do Superintendente Regional da Superintendência Regional da 2ª
SR, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf, peça 25, constante do processo administrativo nº. 59520.001669/2025-59-e,
autorizou, com base no art. 106, Inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa
Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe, CNPJ 07.258.529/0001-59,
cujo objeto é a análise laboratorial de amostras de solo coletadas no Perímetro Público
de Irrigação (PPI) Formoso, localizado no município de Bom Jesus da Lapa, área de
atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com o objetivo de subsidiar a classificação
das terras para irrigação, no valor total de R$ 4.961,92 (quatro mil novecentos e sessenta
e um reais e noventa e dois centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de
Contratações 
Públicas
- 
PNCP
conforme 
Id
contratação 
00399857000126-1-
000355/2025.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001181/2025-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0537.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO 
DO
PROJETO 
AGRÍCOLA
DOIS 
RIACHÕES,
inscrito 
no
CNPJ/MF
20.804.483/0001-94; Objeto: Kits de Irrigação e Outros; Valor total R$ 131.940,15; DATA:
20/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Luciano Ferreira da Silva - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001214/2025-33-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0540.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DO SÃO
FRANCISCO II - APASF II, inscrito no CNPJ/MF 40.956.897/0001-46; Objeto: Triturador
elétrico de forragens; Valor total R$ 2.475,00; DATA: 20/10/2025. Assinam: João Ferreira
Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Sebastião Ferreira da Costa
- Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001345/2025-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0544.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA DE BARRA DO PARATECA, inscrito no CNPJ/MF
11.104.418/0001-65; Objeto: Kit panificação; Valor total R$ 25.725,00; DATA: 20/10/2025.
Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e
Camila Pereira dos Santos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001496/2025-79-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0553.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOINHA E ARREDORES, inscrito
no CNPJ/MF 50.682.841/0001-02; Objeto: Kit pesca; Valor total R$ 13.018,33; DATA:
21/10/2025. Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da
2ª/SR, e Artur Ferreira Neto - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001578/2025-13-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0571.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DO JAVI E
REGIÃO, inscrito no CNPJ/MF 44.201.664/0001-94; Objeto: Reservatórios para água; Valor
total
R$
68.546,00;
DATA:
30/10/2025. Assinam:
João
Ferreira
Gomes
Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Edmilson Queiroz da Silva - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001587/2025-12-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0570.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE PARATINGA, inscrito no CNPJ/MF 14.105.225/0001-
17; Objeto: Reservatórios para água; Valor total R$ 15.126,00; DATA: 30/10/2025. Assinam:
João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Vitor Ferreira
de Santana - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000458/2025-07-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0195.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PROJETO BAIXIO DE IRECÊ, inscrito no
CNPJ/MF 44.013.137/0001-56; Objeto: Veículo Utilitário; Valor total R$ 128.550,00; DATA:
20/05/2025. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Murilo Barreto Matos - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000899/2025-09-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0319.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO DO OESTE
DA BAHIA - ADESO, inscrito no CNPJ/MF 63.078.505/0001-99; Objeto: Reservatórios para
água e Triturador de forragens; Valor total R$ 71.709,00; DATA: 28/07/2025. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinildon Nascimento da
Paixão - Representante legal da Donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001246/2025-39-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0420.00/2025, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIECONÔMICO DO OESTE
DA BAHIA - ADESO, inscrito no CNPJ/MF 63.078.505/0001-99; Objeto: Reservatórios para
água e Tanques para resfriamento de leite; Valor total R$ 27.305,10; DATA: 29/08/2025.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edinildon
Nascimento da Paixão - Representante legal da Donatária.

                            

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