DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000475/2025-35.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0233.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E PREFEITURA
MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agricola, com capacidade de
transporte de 500 kg a 4.000 kg, nº série: 25/1642,Tombamento(s): 373.764-8. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WENCESLAU SOUZA MARQUES - PREFEITO
MUNICIPAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000499/2025-94.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0234.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
CASSERENGUE-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa
à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)
e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira Hidráulica 4x4 - 97HP,
Ano/Modelo 2024, Cor Amarela, Marca XCMG - Modelo XC870BRI-SKD. Capacidade
Caçamba 1,0m³. Chassi nº XUG08703ARPA01755. Tombamento nº 372.532-6. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANTONIO JUDIVAN DE SOUSA - PREFEITO
MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000501/2025-25.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0237.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ).
DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os
bens avaliados no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e pertencente(s) ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 4t, 02 eixos com engate e giro,
cor azul, MARCA/MODELO: IAC/IAC, CAM4000, série: 1.319, tombamento 342.581-5. 01
(uma) grade aradora 16x26" com controle remoto e pneus, cor cinza, MARCA/MOD E LO :
ASUS/RHOMA. Série GRA02421/2023, tombamento 342.628-7. DATA DA ASSINATURA:
14/10/2025.
FRED
QUEIROGA
PINTO
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODON DE MACEDO TORRES -
PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE
JUAZEIRINHO - PB (ACCOMJ).
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000503/2025-14.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0241.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Carreta
Agrícola, Marca KLR-KÖHLER, com capacidade de transporte de 500kg a 4.000kg, modelo
CA4.0, com número de série: 25/1620 e tombamento nº 373.742-8, nota fiscal nº 17.589,
da empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍC. LTDA, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. DATA DA
ASSINATURA: 14/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. PEDRO JÚNIOR QUARESMA DE ARAÚJO -
PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000451/2025-86.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0244.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E ASSOCIAC AO
COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente
instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 159.700,00 (cento
e cinquenta e nove mil e setecentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da
CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01
(uma) Carreta agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Nº de série:
25/1621,Tombamento(s): 373.743-5. 01 (uma) Grade Niveladora, Nº de série: 25/1801;
Tombamento(s): 373.873-5. 01 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 80 CV,
Tração
4X4, CHASSI
MBNYHBKH7RNH00018, Tombamento(s):
373.433-9. DATA
DA
ASSINATURA: 16/10/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA DE FATIMA MORAIS LOBO -
PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE CAJAZEIRAS - ACC.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000535/2025-10.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0257.00/2025, que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICIPIO DE
GUARABIRA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 573.500,00 (quinhentos e setenta e três
mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão
compactador de resíduos sólidos com capacidade 12 m³, 185 cv, fabricante: Mercedez
Benz, modelo A 10000, CHASSI 9BM951500SB413134, placa: TOW-4D19, renavam:
01459246699, ano/modelo: 2025/2025, tombamento nº 373.925-5. DATA DA ASSI N AT U R A :
12/11/2025.
FRED
QUEIROGA
PINTO
-
SUPERINTENDENTE
REGIONAL
DA
13ª
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARIA HAILEA ARAÚJO TOSCANO - PREFEITA
MUNICIPAL - MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB.
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 14.0004.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CLPT CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ nº
25.165.699/0001-70. Processo
nº 59511.000243/2025-97.
OBJETO:
Execução dos serviços de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Sul. PRAZO: O
prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura do contrato, podendo ser prorrogado; e o prazo máximo de execução do
objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço,
podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta
e cinco mil reais), assegurado através da CRP nº 187/2025 C.00. AUTORIZADA pela
Resolução nº 1294, da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 30 de outubro de
2025. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira
Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Mario Lino de Mendonça
Neto - Representante legal da contratada.
EXTRATO DE DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0106.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação Croataense de Apicultura, Agricultura e Pecuária, localizada no Município de
Croata/CE. Processo administrativo nº 59511.000302/2025-27. OBJETO: - 13 (treze) kits de
irrigação localizada por gotejamento, para área de 0,5 hectare, com valor unitário de R$
1.080,00 (um mil e oitenta reais). Valor total dos bens itens de doação R$ 14.040,00
(quatorze mil e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 139 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 30
de outubro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon
Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF
e Antônio Vanderley Alves de Araújo - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0108.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Poço Grande, localizada no Município de Boa
Viagem/CE. Processo administrativo nº 59511.000262/2025-13. OBJETO: - 1 (um) trator
agrícola, com potência do motor de 90 CV, cabine do operador plataformada com toldo e
arco de segurança, e o seguinte tombamento: 382.161-7. Valor total do bem doado R$
128.250,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 142 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional
da CODEVASF, datada em 7 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de
2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência
Regional da CODEVASF e Elisângela Samuel de Carvalho - Presidente da Associação.
16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59502.000221/2025-36-e
ESPÉCIE: Fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP,
objetivando o fornecimento, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais,
destinados à composição de Kit's produtivos para apoio à aquicultura e pesca,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
distribuídos em 14 (quatorze) itens, com 6 (seis) grupos. Edital: 13/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. José Cândido da Silveira, 1200 - Horto
Florestal, Belo Horizonte - MG, 31035-536, no horário de 08h00 (oito) às 12h00 (doze)
horas
e
de
13h30
(treze
e
trinta)
às
17h30
(dezessete
e
trinta),
ou
https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-
horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 06/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: licitacao@codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional CODEVASF 16ª SR
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001263/2025-39.
Pregão Nº 90007/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE
PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Aquisição de espectrômetros de infravermelho com
transformada de fourier (ft-ir), nas condições estabelecidas no termo de referência nº
127/2023 - ditec/pf - item 01 - 04 unidades.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$
1.076.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 200406
Nº Processo:
08059.001038/2025. Objeto: Contratação de
serviços de
copeiragem e de carregadores, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps,
Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
03/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo Divergência entre a descrição do CATSER e a do Termo
de Referência, prevalecerá a do último..
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico Científico
(SIASGnet - 12/11/2025) 200406-00001-2025NE800019
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0063.00/2025 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Meruoca,
localizada no Município de Meruoca/CE. Processo administrativo nº 59511.000141/2025-
71. OBJETO: - 1 (um) microtrator, motor diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa,
largura mínima 900 mm, e o seguinte tombamento: 382.104-0. Valor total da doação R$
20.100,00 (vinte mil e cem reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 68 do
Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 18
de junho de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2025. ASSINAM: Leandro Aguiar
de Oliveira, Superintendente Regional Substituto da 14ª Superintendência Regional da
CODEVASF e Maria Natalia dos Santos Nascimento - Presidente do Sindicato.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200342
Nº Processo: 08206.001845/2025-84.
Pregão Nº 90007/2025.
Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORM.E
I N OV AC AO.
Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$
139.860,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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