DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193129
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 02027.000391/2024-75.
Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 58.216.235/0006-00 - SUPMAR SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA. Objeto:
Serviço de marina para guarda de embarcações da unidade técnica do ibama em
santos/sp.prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano.. Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.037,04. Data de
Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193129
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 02027.004432/2022-31.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de transporte por aplicativo, que atende
superintendência e unidades do ibama no estado de são paulo. Prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.254,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193126
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 02028.000058/2023-75.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 953492. Convenentes:
Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora:
443033, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACTO, CNPJ nº 03832178000197. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
4.763.879,64, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 25/01/2029. Data de
Assinatura: 12/11/2025. Assina: Pelo INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODI V E R S I DA D E
/ MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 952974. Convenentes:
Concedente: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE, , Unidade Gestora:
443033, Convenente: FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, CNPJ nº
02980103000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.954.950,97, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 06/07/2029. Data de Assinatura: 12/11/2025.
Assina: Pelo INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE / MAURO OLIVEIRA
PIRES - Presidente
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443033
Número do Contrato: 71/2024.
Nº Processo: 02070.017931/2024-24.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) - Sede. Contratado: 17.359.384/0001-36 - CORRETA SOLUCOES
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 443043
Nº Processo: 02121.003655/2025-55.
Pregão Nº 90023/2024. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE.
Contratado: 47.620.121/0001-08 - EMPREENDIMENTO NTM LTDA. Objeto: Aquisição de
colchões solteiro, visando atender às necessidades das unidades de conservação da
gerência regional 1 - norte do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 a 11/05/2026. Valor Total: R$
167.055,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 443020
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 02011.000333/2021-78.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/J B R J.
Contratado: 30.114.011/0001-63 - ASSOCIACAO DE AMIGOS DO JARDIM BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO. Objeto: Cláusula da vedação ao nepotismo: A concessionária se
compromete a não contratar, durante a vigência da concessão, cônjuge, companheiro
ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de dirigente
do concedente ou de agente público que tenha participado da licitação, ou que atue
na fiscalização ou gestão do contrato. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 443020
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 02011.001066/2023-18.
Não se Aplica. Nº 16/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado: 30.114.011/0001-63
- ASSOCIACAO DE AMIGOS
DO JARDIM
BOTANICO DO
RIO DE JANEIRO.
Objeto: Cláusula
da vedação ao
nepotismo: A
concessionária se compromete a não contratar, durante a vigência da concessão,
cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro
grau, de dirigente do concedente ou de agente público que tenha participado da
licitação, ou que atue na fiscalização ou gestão do contrato. Data de Assinatura:
11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 323028
Nº Processo: 48500.034405/2025-01.
Inexigibilidade Nº 164/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
Contratado: 09.028.799/0001-07 - COOESA ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: Demanda 8,
áreas de conhecimento 3.4, 3.5 e 3.6.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/11/2025 a
10/11/2026. Valor Total: R$ 132.480,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
25/11/2025 até 25/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.Vigência:
25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.253,24. Data de
Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
SECRETARIA DE LEILÕES
.
.PROCESSO ADMINISTRATIVO
.NOME 
SÓCIO
PROPRIETÁRIO 
OU
Responsável 
Ativo
e
Passivo/CPF
.NOME DA EMPRESA
.CNPJ
.NÚMERO DA DECISÃO
.ASSUNTO
.
.02026.003413/2020-35
.ARLINDO KUHNEN CPF:
***390.999-**
.KUHNEN 
APOIO
ADMINISTRATIVO EIRELI -
EPP
.73.628.315/0001-51
.Decisão 
1ª
Instância 
TCFA
-
Provimento Parcial nº 24798531/2025-
Supes-SC
.T C FA
.
02026.003340/2020-81
TANIA BECKHAUSER
TANIA BECKHAUSER LTDA
15.711.092/0001-95
Decisão 1ª Instância TCFA -
Desprovimento nº 24534334/2025-
Supes-SC
T C FA
.
.
.CPF: ***.246.159-**
.
.
.
.
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em
Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.
PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO
Superintendente Substituto do IBAMA SC
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5)
1. Objeto: contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração de energia elétrica novos, a partir da fonte hidrelétrica, com concomitante emissão
de autorização ou adequação de outorga existente, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2030.
2. Modalidade: Leilão.
3. Decisão: Por considerar o que consta do Processo nº 48500.000973/2025-09, as recomendações da Comissão Permanente de Leilão - CPL e a deliberação da Diretoria
Colegiada, homologa-se o resultado parcial e adjudica-se o correspondente objeto do Leilão nº 3/2025-ANEEL (LEN A-5) às Proponentes Vencedoras indicadas na Tabelas 1:
Tabela 1 - Leilão nº 5/2025-ANEEL (LEN A-5)
.
.RAZÃO SOCIAL
.CNPJ
.Central Geradora
.Lotes
Contratados
(0,1 MWmédio)
.Preço de
Lance
(R$/MWh)
.
.Agathon Participações Ltda.
.08.229.380/0001-42
.São Salvador
.24
.402,97
.
.Águas De Ouro Energia SPE Ltda.
.33.017.729/0001-20
.Águas de Ouro
.89
.389,00
.
.Arrozeira Meyer Energia S.A.
.41.085.050/0001-04
.Arrozeira Meyer
.74
.316,50
.
.Aparecida Geração de Energia Elétrica SPE S.A.
.36.282.940/0001-68
.Aparecida
.36
.403,00
.
.Atiaia Energia S.A.
.06.015.859/0001-50
.Tucano M1
.169
.389,97