DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.Água Tremida Geração de Energia Ltda.
.27.780.961/0001-12
.ÁGUA TREMIDA
.41
.401,86
.
.PCH Caratuva Geração de Energia SPE Ltda.
.31.617.166/0001-85
.Caratuva
.44
.390,00
.
.Consórcio Barreiros
Geradora de Energia Vargeão Ltda.
Cymi Construções e Participações S.A.
.33.585.124/0001-35
07.003.107/0001-32
.BA R R E I R O S
.116
.393,00
.
.Consórcio Bacuri
KA Energia Ltda.
Empreendimentos Patrimoniais Santa Gisele Ltda.
.22.933.611/0001-25
43.201.714/0001-70
.Bacuri
.125
.402,85
.
.Cia Bom Sucesso de Eletricidade
.83.053.736/0001-55
.Espraiado
.151
.380,00
.
.Consórcio Cachimbo
Vila Energia Renovável Ltda.
KA Energia Ltda.
Prospecto Participações e Negócios Ltda.
.11.641.401/0001-47
22.933.611/0001-25
11.150.024/0001-43
.Cachimbo
.42
.402,85
.
.Celesc Geração S. A.
.08.336.804/0001-78
.C AV E I R A S
.17
.402,77
.
.CGH Karam Comercio e Geração de Energia Elétrica S.A.
.31.087.558/0001-80
.KARAM
.10
.357,70
.
.CGH Morro Agudo Energia SPE Ltda.
.35.687.898/0001-00
.MORRO AGUDO
.8
.398,00
.
.CGH Pinheiral Energia SPE Ltda.
.35.680.872/0001-22
.PINHEIRAL
.12
.398,00
.
.Consórcio Itaúba - Energia
Companhia Siderurgica Nacional
CSN Cimentos Brasil S.A.
.33.042.730/0001-04
60.869.336/0001-17
.Bugres
.31
.403,87
.
.Consórcio Matrinchã
KA Energia Ltda.
Zarwal de Participação Ltda.
.22.933.611/0001-25
57.167.280/0001-44
.Matrinchã
.166
.403,88
.
.Consórcio Médio Rio Claro
FR Incorporadora Ltda.
Companhia Celg de Participações - CELGPAR
Minas PCH S.A.
.04.222.898/0001-01
08.560.444/0001-93
07.895.905/0001-16
.Eng 
Érico
Bitencourt 
de
Freitas
.201
.402,90
. .CRERAL 
-
Cooperativa 
de
Geração 
De
Energia 
e
Desenvolvimento
.11.192.351/0001-68
.FOZ DO PRATA
.229
.400,00
.
.Criciúma Geração de Energia Elétrica SPE S.A.
.34.954.482/0001-30
.Criciúma
.29
.403,00
.
.Consórcio PCH São Bento
Prospecto Participações e Negócios Ltda.
FR INCORPORADORA LTDA.
.11.150.024/0001-43
04.222.898/0001-01
.São Bento
.60
.402,97
.
.Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.
.02.302.101/0001-42
.Edgard de Souza
.134
.402,95
.
.Frei Galvão Energética S.A.
.51.029.574/0001-23
.FREI GALVÃO
.27
.398,47
.
.Forquilha II Geração de Energia Ltda.
.42.772.409/0001-76
.Forquilha II
.38
.398,95
.
.Laranjal Energia SPE Ltda.
.22.726.910/0001-99
.FORTALEZA SC
.51
.389,00
.
.Gamba Geração de Energia Ltda.
.44.694.384/0001-65
.GAMBA GEN
.55
.400,00
.
.Usina Hidrelétrica Paranhos Ltda.
.19.396.984/0001-08
.GENEROSO
.39
.403,23
.
.Geração de Energia Santa Luzia SPE Ltda.
.04.610.623/0001-37
.Santa Luzia
.20
.316,50
.
.Cinética Ibicaré Energia S.A.
.13.799.554/0001-42
.Ibicaré
.7
.316,50
.
.Nova Indaiá Energia Ltda.
.28.515.300/0001-22
.Indaiá
.19
.401,93
.
.Baer Participações Ltda.
.35.607.053/0001-50
.ITAGUA JÉ
.40
.401,98
.
.Itararé Energética S.A.
.20.431.592/0001-03
.Itararé
.48
.398,00
.
.KLN1 Geradora de Energia S.A.
.13.111.015/0001-79
.Pucon 2
.31
.401,86
.
.Lombo do Cavalo S.A. Geração Elétrica
.09.227.053/0001-14
.LOMBO DO CAVALO
.25
.398,47
.
.Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda.
.09.310.265/000-160
.LIXIGUANA
.45
.401,00
.
.Arcezzil Geração de Energia Elétrica SPE Ltda.
.06.326.654/0001-96
.MUTUM I
.22
.389,00
.
.Riu Chapeco Energia S.A.
.20.239.366/0001-25
.Nova Erechim
.125
.385,00
.
.Otacilio Lucion Geradora de Energia Elétrica SPE S.A.
.39.406.698/0001-85
.Otacilio Lucion
.144
.403,50
.
.Vale do Turvo Hidrelétrica Ltda.
.09.310.265/0001-60
.FAZENDA VELHA VTH
.37
.401,00
.
.Eletro-Ivo Geração de Energia Ltda.
.31.882.778/0001-03
.São 
Paulo
do 
Pimenta
Bueno
.165
.402,00
.
.Crioulo Lageano Energias Renováveis Ltda.
.49.486.827/0001-46
.Malacara
.50
.400,00
.
.Geradora de Energia - PCH Nova Trento S.A.
.09.428.256/0001-79
.Nova Trento
.20
.390,00
.
.Heidrich Geração Elétrica Ltda.
.04.554.491/0001-73
.PASSO MANSO
.28
.402,85
.
.Ipira Energia S.A.
.26.986.376/0001-00
.Pira
.55
.316,50
.
.São Roque Energia SPE Ltda.
.41.986.535/0001-60
.Cantu 1
.54
.401,86
.
.Certel Vale do Leite Geração De Energia S.A.
.12.326.607/0001-45
.VALE DO LEITE
.28
.390,00
.
.PCH Piratuba Geração de Energia SPE Ltda
.42.418.029/0001-38
.P I R AT U BA
.80
.395,00
.
.Usina Rio Vermelho de Energia Ltda.
.07.206.715/0001-44
.RABO DO MACACO
.20
.374,00
.
.Consórcio Riovento Energia - Ponente
Bem Energia Ltda.
Wunder Energia Ltda.
Riovento Energia Ltda.
.60.600.466/0001-50
33.072.077/0001-26
40.581.834/0001-52
.Ponente
.14
.401,86
.
.Consórcio Riovento Energia - Volta Gde
Wunder Energia Ltda.
Supra Participações Ltda.
Energética Volta Grande Ltda.
Bem Energia Ltda.
.33.072.077/0001-26
26.112.909/0001-25
49.036.300/0001-10
60.600.466/0001-50
.Volta Grande
.16
.401,86
.
.Rio Minas Energia S.A.
.39.528.015/000-162
.Jambo
.82
.398,47
.
.Rio Nascente Energia S.A.
.15.718.929/000-128
.Fundãozinho
.7
.316,50
.
.Córrego Fundo SPE SA
.22.890.550/0001-66
.Córrego Fundo
.20
.314,40
.
.Saltinho Energia S.A.
.14.142.685/0001-15
.Saltinho
.8
.316,50
.
.CRERAL- Santo Cristo Geração de Energia S.A.
.44.539.045/0001-04
.Santo Cristo
.94
.402,97
.
.TH Energia Sustentável Ltda.
.37.133.094/0001-87
.Nova Geração
.10
.402,85
.
.Tito Produtora de Energia Elétrica SPE Ltda.
.29.369.506/0001-54
.Tito
.26
.316,50
.
.Usina Hidrelétrica Trindade Baixa Ltda.
.35.760.993/0001-84
.Trindade Baixo Jusante
.101
.390,00
.
.Ponte Irani Energética SPE S.A.
.23.871.558/0001-48
.URSULETA
.29
.370,00
.
.Urupema Energética S.A.
.59.141.885/0001-91
.URUPEMA
.49
.387,47
.
.Usina União e Indústria S.A.
.10.204.485/0001-99
.AMARA JI
.43
.403,50
.
.Vaccaro Construtora Ltda.
.32.270.437/0001-31
.SÃO JOAQUIM SC
.31
.398,00
.
.Xavier Energia S.A.
.44.546.696/0001-21
.X AV I E R
.63
.398,47
Brasília, 11 de novembro de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Diretor-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 48500.900006/2021-13. Agentes notificados: Agentes descritos na tabela abaixo, que não realizaram o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica
(TFSEE) publicada por meio do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, e que não possuem endereço eletrônico no cadastro institucional da ANEEL. Qualificação: Autoprodutores e
Produtores Independentes de Energia Elétrica.
Assunto: O Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais e
em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, considerando o que consta do Processo nº 48500.900006/2021-13 e que os agentes descritos na tabela
abaixo não possuem endereço eletrônico no cadastro institucional da ANEEL, faz a presente notificação para dar conhecimento aos agentes abaixo listados sobre a ausência de recolhimento
da Taxa de Fiscalização sobre Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) referente ao exercício de 2020. O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, de 12/03/2025, publicado em 23/04/2025, deu
conhecimento da publicação do Despacho nº 9, de 3 de janeiro de 2020, bem como informou sobre a possibilidade de eventual impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Diante do decurso
de prazo sem apresentação de impugnação, ou de indeferimento do recurso interposto, informamos sobre o andamento da cobrança, conforme indicado na tabela a seguir:
.
.Agente
.CNPJ
.Competências Pendentes
.Valor Nominal devido (R$)
.Processo de cobrança no SEI
. .*Açucareira Virgolino de Oliveira S.A.
.07.024.792/0001-83
.Jan a Dez/2020
.119.297,88
.48500.902482/2021
. .CBE - Canabrava Energética S/A - Em Recuperação
Judicial
.11.235.729/0001-63
.Jun e Ago/2020
.22.432,08
.48500.900992/2022
. .Central Energética Ribeirão Preto, Açúcar e Álcool
Lt d a .
.07.108.235/0001-40
.Jan a Dez/2020
.27.530,28
.48500.903941/2021
. .Central Energética Vale do Jequiá Ltda.
.05.153.814/0001-80
.Jan a Dez/2020
.55.060,56
.48500.904819/2021
. .*Companhia Energética Vale do São Simão
.08.215.996/0001-64
.Jan a Dez/2020
.168.240,60
.48500.902984/2021
. .COSIPAR - Companhia Siderúrgica do Pará
.07.919.053/0001-50
.Jan a Jul/2020
.21.412,44
.48500.904818/2021
. .ENERCASA - Energia Caiua S/A
.09.217.210/0001-00
.Jan a Jun/2020
Ago a Dez/2020
.92.532,33
.48500.904820/2021
. .Energylev Ltda.
.04.519.113/0001-59
.Jan a Dez/2020
.24.471,36
.48500.903900/2021