DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 495130
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 48086.002952/2021-24.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
04.487.255/0001-81 - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto reajustar pela variação do ipca/saúde - planos de saúde, do período de maio
de 2025 a abril de 2026, no percentual de 5,53%, a partir de 02/08/2025.. Vigência:
15/09/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.783.054,69. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900572/2025-6. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.005/2025. Contrato n. CT-EPE-
016/2025. Contratado: CERRADO VIAGENS LTDA. - 26.722.189/0001-10. Objeto: de empresa
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens corporativas de
interesse da CONTRATANTE, no âmbito nacional e internacional, contemplando a cotação,
reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e solicitação de reembolso de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da emissão de seguro de assistência em
viagem internacional,. Base: Art. 54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei
13.303/16.. Valor: R$ 3.219.139,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/11/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900912/2025-56. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.040/2025. Contrato n.
CT-EPE-044/2025.
Contratado:
CELERIT
SERVIÇOS
DE
INFORMATICA
LTDA
-
02.298.314/0001-48. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de
serviço de Suporte Técnico para equipamentos de infraestrutura de Tecnologia da
Informação atualmente em uso na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), incluindo a
reposição de peças e atualização de software e/ou firmware. Base: Art. 140, inciso II, do
RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 31.680,00.
Vigência: 24/10/2025 a 23/11/2027. Assinatura: 24/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901017/2025-59. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.015/2025. Contrato n. CT-
EPE-054/2025. Contratado: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - 11.521.976/0001-26. Objeto:
Contratação de seguro de responsabilidade civil (Seguro D&O - Diretor and Officers Liability
Endurance) para os administradores, membros do Conselho de Administração e da
Diretoria Executiva da CONTRATANTE, bem como para os demais profissionais. Base: Art.
54 do RLC/EPE Versão 02 (2023), Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16.. Valor: R$ 55.000,00.
Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Assinatura: 30/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901274/2025-91. Inexigibilidade n. IN.EPE.099/2025. Contrato n. CT-EPE-
070/2025. Contratado: Ebsco Brasil Ltda - 42.356.782/0001-46. Objeto: Contratação de serviço,
pelo período de 12 (doze) meses, para acesso à plataforma on-line IEEE Xplore, pacote IEEE
Enterprise I (350 downloads). Base: Art. 141 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso I, da Lei
13.303/16. Valor: R$ 56.886,65. Vigência: 28/10/2025 a 27/10/2026. Assinatura: 28/10/2025.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Extrato
do
Contrato CS-051/2025.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SOCIEDADE
EMPRESÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INVENTÁRIO FÍSICO DE MATERIAIS DE
CONSUMO NOS ALMOXARIFADOS DA NUCLEP. CONTRATADA: G&R CONSULTORIA E
ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 17.204.750/0001-88. Valor total: R$ 56.800,00. Contrato firmado
decorrente de Dispensa Eletrônica nº 004/2025. Vigência: 11/11/2025 a 10/05/2026. Data
da assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-028/2024. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, repactuação, reajuste por índice de 4,55%
e supressão contratual com redução do número de vigilantes. Contratada: VIG FAT
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ: 10.380.412/0001-58. Fundamentado pelo art. 71 e
81 da lei 13303/16. Data da assinatura: 09/10/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Termo de Apostilamento 001 - CS-076/2024. Contratante: NUCLEBRAS
EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP. Contratada: LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 60.444.437/0001-46. Alteração: Reajuste no período de
07/2024 a 06/2025 com base no Índice IPCA, com percentual acumulado de (5,35%), dos
últimos 12 meses. O valor global passará a ser de R$ 294.676,70 (duzentos e noventa e
quatro mil seiscentos e setenta e seis mil e setenta reais). Data da assinatura: 07/11/2025.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
Leilão Para Alienação de Direitos e Obrigações Decorrentes de Acordos de
Individualização da Produção Em Áreas Não Concedidas Ou Não Partilhadas das Jazidas
Compartilhadas de Mero, Tupi e Atapu.
A PPSA comunica que a retificação do edital para o leilão em referência está disponível
no site da PPSA, no link: https://www.presalpetroleo.gov.br/leilao-de-areas-nao-contratadas/.
LUIS FERNANDO PAROLI
Diretor-Presidente
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº GCONT.F Nº 911372025 - PE
Objeto: Prestação de serviço de fornecimento e instalação de forro e
divisórias no Almoxarifado Industrial, a serem executado(s) nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o
Termo de Referência.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91137-2025
Entrega das
Propostas: a partir de
13/11/2025 às 08h00
no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: ERRATA
O Extrato de Contrato de 07 de novembro de 2025, publicado na edição nº 213, de 7 de
novembro de 2025, página 169, do Diário Oficial da União, tem pela presente, a seguinte
correção,
Onde se lê: RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A. CNPJ nº 47.524.632/0001-18 e MENDONÇA
BIOENERGIA LTDA., CNPJ nº 06.981.660/0001-87.
Leia-se: RIO SUCURIÚ ENERGIA S.A. CNPJ nº 06.981.660/0001-87.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 48110.001150/2025-86. Contrato SEI nº 59/2025 - Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, CNPJ n.º
43.913.162/0001-23; Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. - CNPJ nº
07.797.967/0001-95; Objeto: contratação da assinatura de 4 (quatro) licenças do Sistema
"Banco de Preços - Versão Plus", o qual disponibiliza consulta on-line e comparação de
preços praticados pela Administração Pública, baseada em resultados de licitações
adjudicadas e homologadas, a fim de subsidiar a pesquisa de mercado para estimar os
custos das contratações e aquisições, incluindo as aplicáveis às empresas públicas
(estatais), com o objetivo de atender as necessidades da ENBPar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Artigo
30, caput da Lei nº 13.303/2016. Valor total do Contrato: R$ 59.960,00. Prazo de Vigência:
14 meses, a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2025.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
AVISOS DE LICENÇAS
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO S.A., concessionária de serviço
público de energia elétrica, uma empresa AXIA Energia, subsidiária da Centrais Elétricas
Brasileiras S.A. (AXIA Energia), com sede na cidade de Recife - PE, na Rua Delmiro Gouveia,
Nº 333, no Bairro do Bongi, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.541.368/0001-16, doravante
denominada simplesmente AXIA Energia Nordeste, torna público que recebeu do Instituto
Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Renovação da
Licença de Operação Nº 1309/2015 1ª Retificação, com validade de 10 anos, até a data de
15/10/2025, processo IBAMA Nº 02001.001143/2012-04, para a atividade de Operação da
Linha de Transmissão 500 kV Ceará Mirim II / Campina Grande III, que atravessa os
municípios Paraibanos de Campina Grande, Lagoa Seca, Puxinanã, São Sebastião da Lagoa da
Roça, Esperança, Remígio, Arara, Algodão de Jandaíra, Casserenguê, Solânea, Dona Inês,
Riachão, Tacima e os municípios Potiguares de Passa e Fica, Lagoa d'anta, Santo Antônio,
Serrinha, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Vera Cruz, Macaíba, Ielmo Marinho,
Ceará Mirim.
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - AXIA ENERGIA, localizada na rua
Delmiro Gouveia, 333 - San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº 33.541.368/0001-16, torna público
que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a Renovação da Licença de Operação Nº 1331/2016, processo IBAMA Nº
02001003479/2007-36, para a atividade de Operação das seguintes estruturas, Linhas de
Transmissão: LT 69 kV Abaixadora/Zebu - C1(02V2), 5,40 km; LT 69 kV Zebu/Moxotó -
C1(02V1), 7,20 km; LT 69 kV Abaixadora/Mulungu - C1 (02M1), 6,50 km; LT 138 kV Usina
II/Zebu - C1 (03C1), 6,00 km; LT 230 kV Usina I/Paulo Afonso III - C1 (04X1), 0,69 km; LT 230
kV Usina I/Paulo Afonso III - C2 (04J1), 0,69 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C1
(04X2), 0,70 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C2 (04J2), 0,70 km; LT 230 kV Usina
II/Paulo Afonso III - C3 (04X3), 0,70 km; LT 230 kV Usina II/Paulo Afonso III - C4/C5 C.D,
(04J3/04J5)0,70 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III - C1 (04G11), 0,64 km; LT 230 kV
Usina III/Paulo Afonso III - C2 (04G10), 0,64 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III- C3
(04G12), 0,64 km; LT 230 kV Usina III/Paulo Afonso III- C4 (04G13), 0,64 km; LT 230 kV
Paulo Afonso III/Cícero Dantas - C1 (04S2), 134,20 km; LT 230 kV Paulo Afonso III/Cícero
Dantas - C2 (04S3), 133,80 km; LT 230 kV Paulo Afonso III/Itabaiana - C2/C3 C.D
(04S6/04S7), 162,40 km; LT 230kV Itabaianinha/Catu - C1 (04L1), 146,60 km; LT 500 kV
Usina IV/Paulo Afonso IV - C1 (05G1), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C2
(05G2), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C3 (05G3), 0,69 km; LT 500 kV Usina
IV/Paulo Afonso IV - C4 (05G4), 0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C5 (05G5),
0,69 km; LT 500 kV Usina IV/Paulo Afonso IV - C6 (05G6), 0,69 km; LT 500 kV Luiz
Gonzaga/Olindina - C1 (05S4), 248,33 km; LT 500 kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C1
(05T1), 0,60 km; LT 500 kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C2 (05T2), 0,60 km; LT 500
kV Usina Luiz Gonzaga/Luiz Gonzaga - C3 (05T3), 0,60 km; LT 500 kV Paulo Afonso IV/Luiz
Gonzaga - C1 (05C1), 37,41 km; LT 500 kV Paulo Afonso IV/Jeremoabo (05S5), 84,00 km; LT
500 kV Jeremoabo/Olindina (05L9), 127,00 km; e Subestações: SE 230/69kV Itabaianinha;
SE 230/69/13,8 Cícero Dantas; SE 230/69/13,8 Catu; SE 500kV Olindina; SE 500kV Luiz
Gonzaga; SE 230kV Usina Apolônio Sales; SE 230kV Usina Paulo Afonso I; SE 230kV Usina
Paulo Afonso II; SE 230kV Usina Paulo Afonso III; SE 500kV Usina Paulo Afonso IV; SE 500kV
Usina Luiz Gonzaga, contemplados no Corredor 5, que perpassam municípios dos Estados
de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.
TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
Diretor de Operação
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004528555
Objeto: Aquisição de Partes de Equipamentos para Craqueamento Catalítico.
Abertura das propostas: 21/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531208
Objeto: Aquisição de Juntas de Expansão, Axial Simples e Axial Fole.
Abertura das propostas: 24/11/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br.
RODNEY ANDRADE PISSARRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004531210
Objeto: Aquisição de Válvula Esfera Metálica Testada a Fogo.
Abertura das propostas: 01/12/2025 às 17:00 horas
Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade
7004301374 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia,
Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 174 de 12/09/2025 - Pág. 137.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br.
RODNEY ANDRADE PISSARRA
Agente de Contratação
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