DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 27/2025 - UASG 114614
Nº Processo: 03626.000648/2025-83.
Dispensa Nº 27/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prestação de serviços continuados de recebimento, transporte e entrega, em
território nacional, de encomendas em formatos e pesos diversos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/11/2025 a
03/11/2030. Valor Total: R$ 560,00. Data de Assinatura: 03/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000275/2024-08.
Inexigibilidade Nº 60/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 29.575.369/0001-04 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE).
Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água
tratada e/ou coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio
da contratante situado na rua totonho freitas, 819, bairro oeiras nova, cep 64500-000, no
município de oeiras/pi..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/10/2025 a . Valor
Total: R$ 2.400,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114609
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21539.000458/2022-25.
Dispensa. Nº 72/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
06.577.100/0001-61 - DIOCESE DE OEIRAS. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo do contrato, ora aditado pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, com início em 05/10/2025 e término em 05/10/2027.. Vigência: 05/10/2025 a
05/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.846,96. Data de Assinatura:
03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114612
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 03624.000196/2023-98.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: 07.553.050/0001-45 - ALDEOTA LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 14/112025
até 13/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste dos itens que
compõem o contrato, com base na cláusula sétima, mediante a aplicação do índice ipca,
exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade,
conforme tabela a seguir:. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 627.489,60. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 20720.000127/2020-92.
Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - MARIA HENRIQUE DOS REIS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e reajuste do valor do aluguel da agência do ibge em tocantinópolis/to. Vigência:
14/11/2025 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.284,80. Data de
Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 20720.000056/2021-66.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS.
Contratado: xxx.xxx.xxx-xx - LUCIO BISPO DA SILVA. Objeto: Prorrogação do contrato de
locação de imóvel sede da agência do ibge em porto nacional tocantins. Vigência:
29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.686,04. Data de
Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 114639
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20720.000048/2021-88.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: xxx.xxx.xxx-xx -
VALMIRA DE SOUZA REGO ANDRADE. Objeto: Reajuste do valor do contrato de locação de
imóvel da agência do ibge em gurupi/to.. Vigência: 26/06/2021 a 26/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.436,00. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I ENTRE O
INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE - ICS, O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA -
IPEA E A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA, ADMINISTRATIVAS E
CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS - IPEAD
ESPÉCIE: Acordo de Parceria entre o Instituto Clima e Sociedade - ICS, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA e a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica,
Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. PROCESSO: nº 03001.002197/2025-
66. PARTÍCIPES: Instituto Clima e Sociedade, CNPJ nº 22.428.410/0001-70, o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, CNPJ nº 33.892.175/0001-00 e a Fundação Instituto de
Pesquisa Econômica, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD, CNPJ nº
16.578.361/0001-50 - OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "Programa Transversal de Pesquisa na Área de Clima e Meio
Ambiente", a ser executado nos termos do plano de trabalho. ASSINATURA: 10/10/2025 -
VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, até 10/04/2027. SIGNATÁRIO: Pelo
IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo ICS, Maria Eugenia Netto de Assis
Carvalho Schneider, Diretoria Executiva, e Maria Luiza de Mello e Souza, Diretora de
Doações, Avaliação e Aprendizagem, e pela IPEAD, Fabrício José Missio, Presidente.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS
GERÊNCIA DE OPERAÇÕES DA AVIAÇÃO GERAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, nos termos do art. 292, da Lei no 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, do art. 26, § 4o, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem
sido frustradas as intimações pela via postal, fica o operador abaixo identificado intimado
a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação do
presente edital, nos autos do processo abaixo.
A falta de manifestação nos autos pode configurar conduta capitulada no Art.
299 inciso V da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986.
Vista aos autos do processo administrativo e informações adicionais podem ser
solicitadas através do e-mail: gtvc@anac.gov.br.
. .I N T E R ES S A D O
.CNPJ/CPF
.PROCESSO (NUP)
. .FRANCISCO DE ASSIS CAMILO SOUZA
.XXX.128.181-XX
.00058.081370/2024-50
FABIO FAGUNDES DOS SANTOS
Gerente de Operações da Aviação Geral
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 27/2025
INSTRUMENTO: 4° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 27/2021. CONTRATANTES: Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa RCS
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ/MF nº 08.220.952/0001-22. OBJETO: reduzir a jornada de trabalho
de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de Recepcionista CBO 4221, objeto
do Contrato nº 27/2021, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11/09/2024, e da
Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05/12/2024. UNIDADE GESTORA: 682010.
GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 11.11.2025. PROCESSO: 50300.012984/2020-17.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 702/25-14 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/186.2025,
datado de 11/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ALDEIA ACADEMY APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação dos serviços para ministrar um workshop no Encontro de
líderes para até 210 líderes da APS, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global R$
101.286,42 (cento e um mil e duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos).
Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2570ª Reunião
(Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 376.2025, datado de
31/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, II, da Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Sr. Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Ricardo Jose Doria, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 584/25-90 - RLE nº 62/2025. Espécie: Contrato APS/187.2025, datado de
11/11/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e SECUR -
COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor de Brigada de
Incêndio, da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 12 (doze) meses,
referente à Licitação RLE nº 62/2025 - Lotes 1, 3 e 4, no valor global de R$ 104.004,64
(cento e quatro mil, quatro reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação: Lei n°
13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto
Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr.
Christian Pfister, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 450/22-81. Espécie: Terceiro aditamento, datado de 12/11/2025, ao
Contrato SPA/098.2022, datado de 29/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária
de Santos S.A. - APS e ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar seu prazo
por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para
dar continuidade à prestação dos serviços de suporte técnico e atualização dos
produtos Oracle. Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua
2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025 e Parecer Jurídico Nº 344.2025,
datado de 15/10/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 71 da Lei
n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. João
Carlos Orestes, procurador da Contratada.
Documento Digital: 6240/2023. Espécie: Segundo aditamento, datado de 11/11/2025, ao
Acordo de Cooperação nº. 027/2023, datado de 16/11/2023, celebrado entre a Autoridade
Portuária de Santos S.A. - APS e a VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE
FROTAS LTDA. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do
término do instrumento contratual vigente, para continuidade dos esforços de inovação e
aprimoramento logístico no Porto de Santos, viabilizando uma solução robusta e alinhada
às necessidades portuárias. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 386.2025, de
06/11/2025, e consoante autorização de alçada do Diretor de Operações, com fundamento
no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu
despacho de 31/10/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto
Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Rafael Priori
Alcalde, Sócio Administrador da Contratada.