DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0181-PS/2025/0212
Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Obj.: Contratação de empresa
para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por
meio do Sistema de Registro de Preços - ARP 022/ADCO/MNSC/2025 - Região Sul -
Aeroporto de Paranavaí - SSPI. Valor Global: R$ 59.375,74. Vig.: 90 dias a partir da
emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela - Gerente
de Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182-PS/2025/0216
Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Obj.: Contratação de empresa para
prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do
Sistema de Registro de Preços - ARP nº 020/ADCO/MNSC/2025 - Região Centro-Oeste -
Aeroporto de Luziânia - Brigadeiro Araripe Macedo (SWUZ). Valor Global: R$ 29.371,04.
Vig.: 90 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano
Borges Vilela - Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção.
Disponível 
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 057/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: Hidropav Construtora e Participações Ltda. Contratação de empresa para
execução de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto
Santos Dumont/SBRJ, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos termos da
Lei 13.303/2016, no valor de R$ 3.579.994,22. Vigência: 12 meses a contar desta
publicação. Autoridade Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção
de Infraestrutura Civil.
Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176993
FÁBIO RIBEIRO PIMENTEL
Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE CONTRATO
TC0179-SV/2025/0001 - CONTRATADA: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - Objeto:
Contratação de empresa especializada para executar os serviços de vigilância, de forma
contínua, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Gurupi - Comandante
Jacinto Nunes (SWGI). Valor Global R$ 414.999,79 - Prazo Duração: 12 meses a partir da
data estabelecida na Ordem de Serviço - Autoridade Competente: Genilson Maciel Parente
Campos (Gerente
I). Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177044
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025
ESPÉCIENº: Processo: N° 50900.000484/2025-88. Objeto Contratação do serviço
de manutenção preventiva e corretiva das Balanças Rodoferroviárias da CDC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento, conforme Projeto
Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Fundamentação legal: regido pela Lei
nº 13.303, de 2016, Lei nº 12.846, de 2013, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto
nº 8.945, de 2016, Decreto nº 8.538, de 2015, Decreto nº 9.507, de 2018, Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03, de 2018, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
CDC e demais disposições aplicáveis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025, a partir
de 10H00min. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE-
https://www.docasdoceara.com.br/licitacoes . Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2025 às 10h00min. no: gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025 às
14:00h no gov.br/compras. O Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Companhia
Docas do Ceará, nos termos da alínea "d", do §1º, do seu art. 72, encontra-se disponível
no 
seguinte 
link: 
https://www.docasdoceara.com.br/_files/ugd/a321a8_05d409d519
364486819ad2a4ba307618.pdf .
THEURY GOMES
Pregoeira CPL/CDC
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000338/2024-41. ESPÉCIE: Contrato
Administrativo N° 067/2025. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA
BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: A CASA LICITA LTDA, CNPJ n° 23.959.105/0001-78.
AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ata
de sua 498ª Reunião Ordinária, realizada em 07/10/2025. OBJETO: Constitui objeto do
presente contrato o fornecimento de um novo motor de popa como especificado no
Termo de Referência anexo a este contrato (conforme cláusula 17), para funcionalidade
da embarcação em atividades operacionais portuárias, garantindo segurança, eficiência
e confiabilidade nas operações. VALOR: R$ 150.396,76 (Cento e cinquenta mil e
trezentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:
07/11/2025. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO,
(Diretores da CODEBA); JEFERSON ADRIANO DA SILVA (Representante Legal).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 01 ao Contrato 34/2023; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA; OBJETO: Fica mantido o
prazo de 5 (cinco) anos, a contar de sua assinatura, respeitado o reequilíbrio financeiro a cada
12 (doze) meses ou sempre que a variação crescente de preços dos combustíveis pressionar
os limites dos valores empenhados no respectivo exercício; VALOR GLOBAL: Acréscimo de R$
898.702,26 (oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e dois reais e vinte e seis centavos),
o que representa 24,92% do valor global do contrato que passará a ser de R$ 4.505.220,26
(Quatro milhões, quinhentos e cinco mil, duzentos e vinte reais e vinte e seis centavos);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e art. 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP
c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 10/11/2025; SIGNATARIOS: Jardel
Rodrigues da Silva, Samuel Alves Rocha e Rosândela Oliveira Barbosa de Carvalho,
respectivamente Diretor Presidente, Diretor Administrativo-Financeiro e Diretora de Gestão
Portuária - CDP, e Renato Gomes de Oliveira - Representante Legal da Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EDITAL
RESULTADO FINAL PSS - PROTEÇÃO TERRITORIAL - EDITAL 13/2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124/2024, de 31 de dezembro de 2024, torna pública o resultado Definitivo do Processo
Seletivo Simplificado BLOCO 01 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025.
Conforme o item 14.1 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, a aprovação no processo seletivo simplificado não assegura o direito de contratação. A contratação ocorrerá
mediante disponibilidade orçamentária e financeira, conforme oportunidade e conveniência da Administração Pública, dentro da validade do Processo Seletivo, e ainda obedecendo
a ordem de classificação.
De acordo com os itens 15.3 e 15.4 do Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, as divulgações relativas ao presente processo seletivo simplificado dar-se-ão mediante
disponibilização do inteiro teor do edital no Diário Oficial da União e no sítio oficial da Funai (https://www.gov.br/funai). Sendo de responsabilidade da pessoa candidata o
acompanhamento e a consulta pelo sítio oficial da Funai para verificação das informações pertinentes a este processo seletivo simplificado, tais como: dias, locais e horários para
a realização das etapas da seleção, resultados e relação de aprovados.
Ainda conforme Edital nº 13/DPT/FUNAI/2025, item 15.5, o não atendimento dos requisitos básicos exigidos ou a inobservância de quaisquer normas e determinações
implicará eliminação sumária da pessoa candidata, independente do resultado obtido neste processo seletivo simplificado.
Inscrição
Nome Completo
Modalidade de concorrência
Cargo
Nota Final
21969
Cristina Zanella
Ampla Concorrência
ADM
68.00
23980
Adria Kelly Coelho Araujo
Ampla Concorrência
ADM
51.70
1856
Amanda Victoria Marques Rodrigues
Ampla Concorrência
ADM
51.29
421
Caio Edberto Couto Moreira
Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos)
ADM
50.00
24262
Cayque Simões Rodrigues Silva
Ampla Concorrência
SUPORTE
59.75
24787
Isabella Ferreira Dos Santos
Ampla Concorrência
SUPORTE
50.03
24541
Vitória Cristiane De Sousa Santos
Ampla Concorrência - item 6.16.
SUPORTE
50.90
24600
Bruna Lucy Da Costa Aguiar
Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos)
SUPORTE
eliminada item 6.15
24732
Karina Serra Silvestre
Ampla Concorrência
G EO
55.20
23504
Uillian Martins Dos Santos
Ampla Concorrência - item 6.16.
MIF
59.75
12443
Suriel Apolinario Dos Santos
Ampla Concorrência
MIF
56.70
24695
Heloísa De Souza Freire
Ampla Concorrência
MIF
55.05
24215
Hiago Vinicius De Assis
Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos)
MIF
54.50
24585
Daniel Milhomem De Sousa
Ampla Concorrência
MIF
53.38
2558
Yuri Prestes Ferreira
Reserva de vagas - Pessoas Negras (Pretos e Pardos)
MIF
51.00
24066
Adriano Ferreira De Lima
Ampla Concorrência
MIF
50.63
24458
Rosângela Lemos Pereira
Ampla Concorrência
MIF
50.00
Em 25 de outubro de 2025
JOENIA WAPICHANA