DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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183
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025
Objeto: Coletar informações técnicas e logísticas estratégicas para subsidiar a proposta de
migração do fornecimento de Insulinas Humanas para análogas no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS). Período de realização: 13/11/2025 até 28/11/2025. Acesso ao conteúdo:
O Caderno de Consulta Pública e os formulários para contribuições estão
disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/consultas-publicas E-mail para dúvidas: gt.insulinas@saude.gov.br
Em 12 de novembro de 2025.
GENIVANO PINTO DE ARAÚJO
Diretor do Departamento de Logística em Saúde
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.161942/2023-99.
Pregão Nº 90099/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 15.670.288/0001-89 - GILEAD SCIENCES FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA .
representante nacional da empresa estrangeira GILEAD SCIENCES IRELAND UNLIMITED
COMPANY. Objeto: Contratação de Sofosbuvir, associado ao Velpatasvir 400mg + 100mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 19.188.933,12. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 277/2023.
Nº Processo: 25000.012115/2023-72.
Pregão. Nº 123/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 11.635.171/0001-03 - TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e reajustar o valor unitário do insumo.
Vigência:
11/11/2025
a
10/11/2026.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
115.350.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000042130202515. Objeto: VÁLVULA REGULADORA DE VAZÃO,
PLÁSTICO, REGULADORA, 11/16 POL, PULVERIZADOR, INSETICIDA e de PULVERIZADOR
COSTAL
MANUAL,
MATERIAL
TANQUE:
POLIETILENO,
CAPACIDADE
TANQUE:18L,
APLICAÇÃO: INSETICIDA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:BATERIA RECARREGÁVEL. BIVOLT,
MANGUEIRA TRANÇADA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor
de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90135-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/11/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 11/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000071472202534. Objeto: Intenção de registro de preços para
aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGM, ELISA, TESTE; REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUANTITATIVO
DE ANTI TOXOPLASMA GONDII IGG, ELISA, TESTE confome demais especificações contidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Anexo
da
Esplanada
Dos
Ministérios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 12/11/2025) 250110-00001-2025NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 276/2025 - Processo nº 25000.054523/2025-63 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e do Sr. Jackson Guedes dos Santos,
CPF: ***817.113-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer Técnico nº 609/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 5.379,80 (cinco mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), atualizado até
o mês de março de 2025, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.054523/2025-63. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 284/2025 - Processo nº 25000.116183/2025-71 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Erica Daniela Barbosa Peron,
CPF: ***613.948-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 1910/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante
de R$ 4.478,82 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos),
atualizado até o mês de junho de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma
InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.116183/2025-71. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 291/2025 - Processo nº 25000.127249/2025-59, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Benedito Cadorno Vasconcelos
Teles, CPF: ***901.663-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 2139/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 3.536,63 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos), atualizado até
o mês de julho de 2025, no total de 06 (seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado
por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade
Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.127249/2025-59 A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes
Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 292/2025 - Processo nº 25000.024658/2025-02, firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Natalia Laureano de
Menezes, CPF: ***658.873-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante ao Parecer Técnico nº 2802/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 7.504,53 (sete mil quinhentos e quatro reais e cinquenta e três centavos),
atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma
InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.024658/2025-02. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 296/2025 - Processo nº 25000.190226/2024-08, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Cintia Muniz da Cruz, CPF:
***511.647-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 2666/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 9.709,86 (nove mil setecentos e nove reais e oitenta e seis centavos), atualizado até o
mês de setembro de 2025, no total de 05 (cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser
efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma InvestSUS,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.190226/2024-08. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo
saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 298/2025 - Processo nº 25000.036864/2025-57 firmado entre o
Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Goes da Silva, CPF:
***681.145-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante ao Parecer Técnico nº 3622/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de
R$ 7.986,43 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos),
atualizado até o mês de novembro de 2025, no total de 13 (treze) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento, disponível na Plataforma
InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do
recolhimento 28886-1 e Referência 25000.036864/2025-57. A inadimplência em qualquer
uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90367/2025 - UASG 250110
Nº
Processo:
25000.146804/2024.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de links de comunicação dedicados para conexão entre
Data Center e ambiente em nuvem, no que concerne aos sistemas armazenados no banco
de dados da Oracle Cloud Infrastructure (OCI), incluindo instalação, garantia e suporte
técnico, nos termos da tabela abaixo, no valor estimado de R$ 657.348,64 (seiscentos e
cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos),
conforme condições e exigências . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da
Saúde,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90367-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAPHAEL BARROS GOMES DE CARVALHO
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.120464/2024-48.
Pregão Nº 90376/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.633.697/0001-51 - SENSUS X TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
equipamentos destinados a operacionalização da estratégia de Telessaúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/11/2025 a
12/11/2026. Valor Total: R$ 5.362.148,28. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.037912/2024-43.
Pregão Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E
CONSTRUCOES EI. Objeto: A contratação de empresa especializada para a execução
serviços comuns de engenharia para fornecimento dos materiais de acabamento
necessários para o auditório e sala de conferências do bloco o, situado na Esplanada dos
Ministérios, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2025 a
05/11/2026. Valor Total: R$ 1.426.151,36. Data de Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.162259/2025-31.
Inexigibilidade Nº 305/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMI N I S T R AT I V O S .
Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviços comuns de 5 (cinco)
vagas na ação de desenvolvimento para a participação de servidores no 9º Congresso Brasileiro
de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições , um evento de capacitação
de alta relevância que ocorrerá de 24 a 27 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na
cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e
Pesquisas na Administração Pública Ltda.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/11/2025 a
12/05/2026. Valor Total: R$ 29.000,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
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