DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 90031
Nº Processo: 5778-47.2025.4.05. Objeto:
Contratação NACIONAL para
aquisições de subscrições de licenças de software de colaboração e produtividade
Microsoft 365 e de créditos (pós-pagos) em nuvem Microsoft Azure, pelo período de 12
(doze) meses, para possibilitar a continuidade e expansão dos serviços de TI mantidos
pelos órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife
Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90037-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não
será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório,
conforme o disposto no subitem 4.15. do Anexo I - Termo de Referência do edital. Em caso
de
divergência
entre
as
especificações
deste
objeto
descritas
no
http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas
prevalecerão..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 90031-00001-2025NE099999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TELMEX DO BRASIL S.A. CNJP nº
02.667.694/0001-40. Objeto: Altera as Cláusulas Quinta e Treze do instrumento principal, para
inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será R$ 160.355,95 (cento e
sessenta mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e cinco centavos), bem como para
prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 27.12.2025 a
26.12.2026. DATA DE ASSINATURA: em 11/11/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira
Pimenta, representante do TRE/AP, e Luciana Costa Conceição, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 70003
Nº Processo: 0013845-79.2023. Objeto: Aquisição de suíte de escritório
colaborativa com ferramentas de produtividade, que permitam a criação, edição,
armazenamento, gerenciamento e compartilhamento de documentos e outros.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. André Araújo, 200,
Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90024-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELLEN REGINA DA SILVA LOBATO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 70003-00001-2025NE000118
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 85/2025 - UASG 070003
Nº Processo: 0013205-08.2025.6.04.0000.
Inexigibilidade
Nº
193/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DO
AMAZONAS.
Contratado: MARIA ANTÔNIA BELMONT DE LIMA. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 070003
Número do Contrato: 35/2010.
Nº Processo: 0014890-84.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: VALDEMIRO DOS SANTOS BASTOS. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência). Vigência: 16/11/2025 a 15/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.881,16. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 56/2025, celebrado entre a
União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de
ACARAPE/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto
estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a
instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução
TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do
TRE/CE e pela Prefeitura de ACARAPE/CE, Francisco Edilberto Beserra Barroso, Prefeito de
ACARAPE/CE. SEI N.º 2025.0.000017837-3. Data: 11/11/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 43/2025, celebrado entre a União,
por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de BARREIRA/CE.
Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma
parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e
operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº
1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela
Prefeitura de BARREIRA/CE, Márcio Gley Nascimento Silva, Prefeito de BARREIRA/CE. SEI N.º
2025.0.000017837-3. Data: 11/11/2025.
MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Presidente do TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa 44.537.790
ÍTALO DIAS VIEIRA, CNPJ: 44.537.790/0001-14, por intermédio de decisão proferida pela
Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0003523-74.2025.6.08.8000, a
penalidade de multa de R$ 1.528,47 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e sete
centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90011/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa UNIVERSA
SOLUÇÕES E TREINAMENTOS LTDA ME, CNPJ: 59.989.649/0001-20, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002488-
79.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 3.575,96 (três mil, quinhentos e setenta
e cinco reais e noventa e seis centavos) e impedimento de licitar e contratar com a
Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 90008/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta
publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MAJO
PROCESSOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA, CNPJ: 56.392.209/0001-00, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0002714-
84.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 360,13 (trezentos e sessenta reais e treze
centavos) e impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e
indireta da União pelo período de 03 (três) meses. Aviso de Dispensa Eletrônica nº
90007/2025. Ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de
apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90007/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
47321520246088000. , publicada no D.O.U de 13/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento de solução de impressão, incluindo cópia e
digitalização de documentos, por meio de outsourcing, com franquia de 47.700 (quarenta
e sete mil e setecentas) impressões mensais, podendo chegar a 58.200 (cinquenta e oito
mil e duzentas) impressões mensais. Novo Edital: 13/11/2025 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA - ESEntrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 12/11/2025) 070015-00001-2025NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 26/2025, referente à prestação dos serviços de
auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas, mídias e suprimentos para atender as
necessidades da Central de Armazenamento de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 (PROCESSO SEI N. º 0001839-
86.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: PRIME SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., inscrita no CNPJ nº
09.611.642/0001-00. Objeto: reajuste em decorrência das alterações promovidas pela CCT
MA000098/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/07/2025. Data de assinatura do
último signatário: 10/11/2025. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA,
Presidente do TRE/MA e LUANNA RAFAELA SANTOS ALVES, Representante da Contratada.
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 59/2025. SEI nº 0005354-32.2025.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO TRE-PE Nº
90037/2025). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S.A. (CNPJ: 81.243.735/0009-03). Objeto:
aquisição de 665 (seiscentos e sessenta e cinco) microcomputadores mini desktop com
monitor. Valor Total: R$ 2.394.000,00. Nota de Empenho: 2025NE000470. Elemento de
Despesa: Ação Orçamentária - Implantação do Sistema de Automação e Identificação do
Eleitor; UGR: 070142 - COINF; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamento e Material
Permanente; Plano Interno: REV EQUTIC. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados da
divulgação no PNCP. Data de assinatura do último signatário: 12/11/2025. Signatários:
Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA, Presidente do TRE-MA e RONALDO
TAVARES SOUTO MAIOR FILHO, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 115/2023.
Nº Processo: 0013296-83.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 115/2023 por 12 meses, até 08/11/2026.
Vigência: 07/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.998,00. Data
de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2025).