DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70004
Nº Processo: 0000686-78.2025. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC),
visando à modernização da infraestrutura tecnológica do TRE-PA.. Total de Itens Licitados:
10. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina -
Belém/PA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90029-2025.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ROBSON DE FREITAS COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 70004-05606-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 070019
Nº Processo: SEI 0005094-58.2025.6.16.8000.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.
Contratado: 07.875.146/0001-20 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Fornecimento de 100 (cem) cadeiras com encosto em tela, cadeiras giratórias e espaldar
alto com braços - item 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Valor Total: R$ 296.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0003534-54.2025. , publicada no D.O.U de 29/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de veículos novos com alienação de automóveis usados como parte do
pagamento. Novo Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 1.160 Graças - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI
Pregoeira
(SIDEC - 12/11/2025) 070010-00001-2025NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0010694-33.2025. Objeto: Contratação de licença de uso de
software de gerenciamento para TV corporativa, por 5 (cinco) anos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon
Magalhaes, 
1.160 
-
Sala 
408, 
Graças 
-
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOANA D ARC SIMOES DE BARROS
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 70010-00001-2025NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumo para aumento da capacidade
de armazenamento da solução de backup em disco, com instalação, para o TRE-PI
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2025) 070006-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0015118-91.2025. Objeto: Aquisição de material permanente
(splits) para o TRE-PI. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 13h00.
Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/11/2025) 70006-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0012398-70.2025.6. Objeto: Prestação de serviços de apoio à
fiscalização de serviços e/ou obras de engenharia do Tribunal Regional Eleitoral do RS, em
imóveis localizados em Porto Alegre e sua região metropolitana, Caxias do Sul ou Pelotas, , sob
demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua
Sete 
de 
Setembro 
730 
- 
Centro, 
Centro 
Histórico 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no
sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 11/11/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2025.0.000036481-9. OBJETO: inscrição de 10 participantes, sendo 8
pagantes e 2 cortesias, no "CURSO COMPLETO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS
CONTRATOS", no período de 17 a 19 e 24 a 26/11/25, com carga horária total de 24 h, por
meio de aula online na modalidade síncrona (aulas ao vivo, com perguntas e respostas ao
fim de cada aula). CONTRATADA: Zênite
Informação e Consultoria S.A. CNPJ:
86.781.069/0001-15. FUND. LEGAL: Art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 28.296,00 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e seis reais).
AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RODRIGO DA ROCHA CAMARGOS -
Diretor-Geral em substituição.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 2023.0.000030868-1. OBJETO: "Fica apostilado o Contrato nº 48/24, em
razão do reajuste de 5,645950%, referente ao período de 05/03/25 a 31/07/29, conforme
autorizado no Processo SEI nº 2023.0.000030868-1 e com fundamento na Cláusula Oitava
do Contrato, totalizando o valor de R$ 5.465,08 para o período, sendo R$ 1.017,16 para o
presente exercício, R$ 1.241,28 para os exercícios de 2026, 2027 e 2028 e R$ 724,08 para
o exercício de 2029, conforme cálculos doc. 4696117". Rodrigo da Rocha Camargos.
Diretor-Geral em substituição
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 70020
Nº Processo: 17.110/2025. Objeto: Aquisição de envelopes personalizados para
as Eleições de 2026. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Esteves
Junior, 
80,
Centro
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de
Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br
(Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação
- Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema
Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de
Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 12/11/2025) 70020-00001-2025NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 70018
Nº Processo: 0007663-53.2025. Objeto: Aquisição de produtos químicos para
utilização nas atividades cotidianas das oficinas da Seção de Reparação em Serralheria e
Marcenaria e manutenções de móveis e imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado
de São Paulo. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Francisca
Miquelina,
123, 
Bela
Vista
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90074-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2025
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 11/11/2025) 70018-00001-2025NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe torna publica, em desfavor da KNERD
DISTRIBUIDORA LTDA.,
CNPJ 41.621.094/0001-01, a
aplicacao da
penalidade de
impedimento de licitar e de contratar com a Uniao, com a consequente anotacao no Banco
de Sancoes, pelo periodo de 1 (um) mes, a contar do registro, com fundamento no art. 155
da Lei 14.133/2021 e na clausula nona do Edital do Pregao Eletronico 90003/2024
(processo 0002225-10.2024.6.25.8000).
RUBENS LISBOA MACIEL FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 0005853-50.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90059/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto promover a adequação do valor do
contrato nº 47/2024 em razão da amortização, no primeiro ano da contratação, do
"aviso prévio trabalhado" e a consequente redução do percentual correspondente ao
custo, de 1,94% para 0,194%, do "módulo 3 - provisão para rescisão" das planilhas de
custos e formação de preços.
em face da alteração mencionada na cláusula primeira, a partir de 29/10/2025, o valor
mensal do contrato nº 47/2024 reduz-se para r$ 6.180,66 (seis mil, cento e oitenta
reais, sessenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 74.167,90 (setenta e quatro
mil, cento e sessenta e sete reais e noventa centavos), conforme quadro abaixo, cuja
composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços"
acostadas ao evento 000012302555693.. Vigência: 12/11/2025 a 25/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 185.419,80. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).