DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300251
251
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 0032398-84. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais
afins, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 12. Edital:
13/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90079-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
13/11/2025
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/12/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratações
(SIASGnet - 11/11/2025) 90016-00001-2025NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 11/11/2025 com CETEST RIO LTDA; Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses;; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei
nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei
Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações; Processo: 0004355-40.2025.4.02.8001; Valor: R$
3.676.535,52; Empenho: 2025 NE 593; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza -
Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
P.A: 0005822-62.2023.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 078/23,
de prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em 02
elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no edifício Milton Luiz Pereira (Ed. Bagé),
na sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º
Grau - SJPR. Contratada: TK Elevadores Brasil Ltda. Objeto: 1) Prorrogar a vigência do
referido contrato por mais 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do dia 14/02/26; 2)
Alterar a Cláusula XIII. RESPONSABILIDADE TÉCNICA para substituir o Engenheiro Mecânico
João Alexandre Pinto pelo Engenheiro Mecânico Renato de Lima Medrado, como novo
responsável técnico pela execução dos serviços objeto do Contrato nº 078/23. Base legal:
art. 57, II, c/c art. 30, §10, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.30.24 e
3390.39.16. NE: 2025/232 e 2025/233 . Valor total: R$ 49.497,12. Ass: 11/11/25.
P.A: 0004472-73.2022.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/22,
de prestação de serviços continuados de conservação e assistência técnica integral, com
fornecimento das peças necessárias, para 8 elevadores da marca Thyssenkrupp instalados
no edifício sede da Justiça Federal em Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR.
Contratada: TK Elevadores Brasil
Ltda. Objeto: Alterar a
Cláusula XIII.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA para substituir o Engenheiro Mecânico João Alexandre Pinto
pelo Engenheiro Mecânico Renato de Lima Medrado, como novo responsável técnico pela
execução dos serviços objeto do Contrato nº 054/22. Base legal: art. 30, §10 da Lei
8.666/93. Ass: 11/11/25.
Alexsandro Matias da Silva - Técnico Judiciário Em 12 de novembro de 2025
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0004593-05.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
para substituição da coifa existente no restaurante e demais serviços correlatos no prédio
sede da Subseção Judiciária de Porto Alegre/RS, situado na Rua Otávio Francisco da Rocha,
nº 600, no município de Porto Alegre/RS., conforme as especificações constantes do Temo
de Referência e Memorial Descritivo (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio
Francisco
Caruso
da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL:
no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por
intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou
9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 12/11/2025) 90020-00001-2025NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0002057-21.2025.4. Objeto:
Registro de preços visando o
fornecimento de material elétrico para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 13/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso
da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-
5-90011-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 13/11/2025 às
13h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/11/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line por meio
do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou
no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico
licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 12/11/2025) 90020-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PA N.º 0001959-84.2025.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 01/2025 -JFAL.
Objeto: Disjuntores e Manômetro. Data de apresentação documentação interessados: de
13/11/2025 a 23/11/2025. Data visitação: de 13/11/2025 a 23/11/2025, das 09h às 16h,
dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio do
edifício sede da Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº,
Serraria, Maceió-AL.
O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de
Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122-4179/4215.
Maceió-AL, 12 de novembro de 2025.
CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA
Assistente Técnico
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO:
Registro de
preços para
ressuprimento estoque
de materiais
de informática
do
almoxarifado. DATA DE ABERTURA: 1/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE
ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O
edital
estará
disponível
na
Internet,
nos
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico:
licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza, 12 de novembro de 2025.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavagem e higienização a seco de
longarinas, cadeiras, sofás, carpetes, revestidas em tecido, couro ou similar.
JAIRO OLIVEIRA RAMOS
Agente de Contratação
(SIDEC - 12/11/2025) 090011-10000-2025NE000162
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2025
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
90.023/2025
-
UASG
389320
PROCESSO
Nº:
00196.005579/2024-32 OBJETO: Aquisição de livros a serem entregues em Brasília/DF, para a
Biblioteca do Conselho Federal de Enfermagem-Cofen, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/pregao_eletronico-licitacoes/, a partir de 13/11/2025
às
08h00.
Data
e
Hora
da
Abertura da
Licitação:
26/11/2025
às
09h00,
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
EMMANOEL CAMBUÍ COLONNEZI
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO SEI Nº 00.0015.000061/2025-74 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional torna público seu
interesse na contratação de empresa para criação, diagramação e produção de impresso,
em formato de revista customizada, contendo esta desafios, jogos e enigmas, com
temática relacionada às profissões de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Diante do
exposto, o COFFITO CONVIDA os interessados a apresentarem propostas comerciais no
prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação. As propostas
comerciais
devem ser
encaminhadas
via
correspondência eletrônica
ao
endereço
selic@coffito.gov.br, constando nome do interessado, telefones de contato e custo unitário
e global para impressão de 40.000 exemplares.
Brasília, 11 de novembro de 2025.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Chefe do Setor de Licitações e Contratos
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO
PA: 001/2022. ESPÉCIE: Protocolo de colaboração. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONVENIADA: UNIVERSIDADE DO PORTO. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima
Primeira (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO). VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 22/10/2026.
FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo
116
da Lei
8.666/93.
FORO:
Brasília-DF. DATA
DA
ASSINATURA: 22 de outubro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATO DE CONTRATO
PA: 90012/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: QUÂNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ
n° 32.908.188/0001-67.
OBJETO:
Prestação
de serviços
especializados de
consultoria em recursos humanos, com o objetivo de revisar, elaborar, implementar e
acompanhar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e os normativos de
pessoal da instituição, visando ao aprimoramento da gestão de pessoas no CFM. VALOR
GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.35.002 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA - PES S OA
JURÍDICA. VIGÊNCIA: 28/10/2025 a 28/10/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
Fechar