DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
AO CONTRATO TRT No 43/2022
Processo TRT n. 7182/2025. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.a Região (CNPJ:
02.658.544/0001-70) e CLARO S.A. (CNPJ n. 40.432.544/0001-47). Objeto: prorrogação da
vigência do Contrato 43/2022, bem como dispõe sobre o reajuste contratual previsto, além
de ajustes técnicos necessários à adequada prestação dos serviços. Vigência: 24 meses a
partir de 09/12/2025. Data da assinatura: 12/11/2025. Assinam: Alexandre Gondim Guedes
Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e Ademir Batista da Silva Junior e André Franco de
Almeida, Representantes Legais da Empresa CLARO S/A.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
PROAD Nº 1993-2025. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação futura e eventual de aquisição de material
elétrico, pelo Sistema de Registro de Preços, a fim de para atender às necessidades deste
Regional, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência - anexo do edital
(id. 42, fls.64/100). Empresas Vencedoras: Grupo I - no valor de R$32.384,60, em nome da
empresa MC SANTOS COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS (id. 54); Grupo II - no valor de
R$71.600,40, em nome da empresa P. H. B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (id. 57);
Grupo III - no valor de R$7.671,60, em nome da empresa HIDROENERGY INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA (id. 62) e Grupo IV- no valor total de R$55.137,76, em nome da empresa
VEAR TECNOLOGIA LTDA (id. 64), conforme Relatório do Pregoeiro (Id.100). Amparo legal:
fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, com previsão de competência na Portaria
n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 11 de novembro de 2025.
ASSFRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral e Ordenador de Despesas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80018
Nº Processo: 06116/2025. Objeto: Constituição de Registro de Preços para
aquisição eventual e futura de eletrodomésticos, para atender as demandas do TRT-Sede,
do Fórum Astolfo Serra e das Varas do Trabalho do Interior, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Edital.. Total
de Itens Licitados: 7. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida
Vitorino Freire 2001 -
Areinha, Areinha - São
Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/80018-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no "comprasgovernamentais" e as especificações
constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão sempre as últimas..
RAIMUNDO NONATO MONTEIRO FILHO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/11/2025) 80018-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. n. 5047/2021; Espécie: 1º Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO TRT19/SJA N.
01/2022; Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04; Objeto: Considerando a revogação
da Resolução CSJT n. 87/2011 pela Resolução CSJT n. 356/2023 e a necessidade de adequar
a presente Cessão de Uso aos critérios normativos desta última quanto à apuração da
onerosidade e ao rateio das despesas administrativas, ficam estabelecidos, para a
CESSIONÁRIA, os seguintes valores de contraprestação: I - a título de onerosidade, o valor
mensal de R$ 574,09 (quinhentos e setenta e quatro reais e nove centavos), conforme
memória de cálculo constante do doc. 126 do Proad TRT n. 5.047/2021; II - a título de
participação proporcional no rateio das despesas administrativas, o valor mensal de R$
5.522,75 (cinco mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme
memória de cálculo constante do doc. 127 do Proad TRT n. 5.047/2021; Base Legal: Lei n.
8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura:
10/11/2025; Signatários: Des. JASIEL IVO, Presidente do TRT 19ª Região e a Sra. HELEN
HONORATO DA SILVA, Representante Legal da Caixa Econômica Federal
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
O
Tribunal
Regional do
Trabalho
da
20ª
Região torna
público
para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico,
com critério de julgamento menor preço global do grupo, objetivando a contratação de
empresa especializada para
fornecimento contínuo de impressos
diversos com
personalização, conforme os artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Seguindo as condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras, nas seguintes datas e horários: Fase de apresentação
das propostas: das 08h de 13/11/2025 até as 9:59h de 02/12/2025; Data da sessão pública:
02/11/2025 às 10h. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico www.trt20.jus.br. Informações
adicionais poderão ser obtidas através do e-mail dilic@trt20.jus.br.
Aracaju, 13 de novembro de 2025.
SILVIANE ALCANTARA CARDOSO
Chefe da Dilic
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 80021
Nº Processo: 498/2024. Objeto: Contratação de serviços de suporte a usuários e
manutenção de equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, restrita aos 1º e
2º níveis de atendimento, e os deslocamentos para as unidades organizacionais do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região, sendo realizados pelos Técnicos de Informática do 2º
nível.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Capitao
Mor
Gouveia,
1738
-
Lagoa
Nova,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
13/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações devem ser
consultadas no Termo de Referência e em seus anexos..
NATALI LOURENCO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/11/2025) 80021-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo PROAD nº 3728/2024. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT21 nº
026/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: CMZ-AR COMÉRCIO E INSTA L AÇÕ ES
LTDA. (UNICLIMA AR CONDICIONADO). Objeto: Retificação do prazo de vigência do contrato;
formalização do reajuste dos valores contratuais e do acréscimo nos quantitativos
contratados. Assinatura: 12/11/2025. Signatários: Eduardo Serrano da Rocha, Desembargador
Presidente, pelo Contratante, e Felipe Biagio Zuliani, Representante Legal, pela contratada.
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
4º OFÍCIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, REGISTRO
CIVIL,TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS DO DISTRITO
FEDERAL-BRAZLÂNDIA
ATO Nº 26, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O Oficial do Cartório em epígrafe, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º
8.935/94, art. 20, § 3.º, resolve designar, com efeito a partir de 29-10-2025: I) LUCIANA
PEREIRA DA SILVA, CIRG n.º 3.124.618-SSP-DF, para o exercício da função de escrevente-
autorizada, autorizando à prática de atos referente ao registro civil de pessoas naturais.
ALLAN NUNES GUERRA
Tabelião
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para fornecimento,
mediante registro de preços, de equipamentos para modernização da segurança predial e
ampliação da capacidade de videomonitoramento das áreas internas do prédio sede do TRT22,
conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
FERNANDO JOSE MATOS DE FREITAS
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2025) 080024-00001-2025NE000003
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad. 9102/2022. 4º Termo Aditivo ao Contrato 27/2022. OBJETO: Prorrogar o contrato por 12
meses, compreendendo o período de 22/12/2025 até às 24 horas do dia 22/12/2026, no valor
anual global de R$ 48.911,02. FUNDAMENTO LEGAL: itens 2.1 e 15.1 a 15.3 do contrato
originário c/c art. 107 da Lei n. 14.133/21. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Axa
Seguros
S.A.
CNPJ
19.323.190/0001-06.
ASSINATURA:
30/10/2025.
SIGNATÁRIOS:
SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; Danilo de Oliveira Gomes e Antoine
Paul Joseph Gerard/Contratada.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2025 - UASG 80025
N. COMPRASNET 91043/2025
Nº Processo: 4204/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO, NA
FORMA DE CESSÃO DEFINITIVA DE DIREITOS PARA FINS DE APOSENTAÇÃO E
COMPENSAÇÃO INTEGRAL DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE) GERADAS
PELO TRT23 NOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, conforme as especificações do Edital e seus
Anexos, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Data e hora da sessão:
18/11/2025 a partir das 08h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: licitacao@trt23.jus.br.
LÍVIA TIMM ROCHA
Agente de Contratação
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
AV I S O
EXTRATO DE AVISO DE ALIENAÇÃO - EDITAL Nº 23980799 - SJAM, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2025: ALIENAÇÃO POR MEIO DE DOAÇÃO DE LIVROS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS. PA SEI
0002593-13.2025.4.01.8002
Espécie: A Justiça Federal do Amazonas torna público que no dia 28/11/2025 às 10h00
(horário local) realizará sessão pública de alienação por meio de doação de livros classificados como
ociosos, com fundamento no Decreto 9.373/2018, Decreto 10.936/2022, na Resolução 880, de
29/04/2024, do Conselho da Justiça Federal - CJF, e, subsidiariamente, nas Leis 14.133/2021, 9.784/1999
e com a observância das condições e exigências estabelecidas no edital e nas demais normas que regem
a matéria. Os pedidos de habilitação serão recebidos somente entre as 08:00 (horário local) do dia
12/11/2025 até as 14:00 horas do dia 26/11/2025 (horário local), pelo e-mail setamb.am@trf1.jus.br. O
edital de desfazimento poderá ser obtido na internet através do link https://www.trf1.jus.br/sjam/iii---
gestao/desfazimento-de-bens no Portal da SJAM ou ainda solicitado no e-mail do Setor de Apoio à
Gestão Socioambiental (SETAMB/SECAD): setamb.am@trf1.jus.br. Para mais informações, ligar para
SETAMB/SECAD/AM, fone: (92) 3612-3470. Data de Assinatura: 12/11/2025.
DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA
Diretor da Secretaria Administrativa
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90028/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para execução de reforma
das fachadas e demais elementos das áreas externas dos Edifícios Sede das Subseções Judiciárias de
Anápolis; Formosa; Jataí, Luziânia e Uruaçu. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 13/11/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, Q34, 244, Centro GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 02/12/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/11/2025) 090022-00001-2025NE001531
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