DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO
PA: 90028/2024. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: CLASSI CLEAN ESTÉTICA
AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ n°
33.672.816/0001-10. OBJETO: Alteração do nome empresarial da sociedade de ROSS
NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS para CLASSI CLEAN ESTÉTICA AUTOMOTIVA
LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 31 de outubro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO
PA: 012/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA:
SYSDESIGN
CONSULTORIA
EM
INFORMÁTICA
EIRELI,
CNPJ
n°
00.729.029/0001-09. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 5,31964%
acumulado IPCA (IBGE) no período de 06/2024 a 05/2025, conforme Cláusula Décima
Terceira. VALOR MENSAL: R$ 816,39 (oitocentos e dezesseis reais e trinta e nove
centavos), retroativo a junho/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 -
Serviços De Processamento De Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei nº
8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
1º TERMO DE APOSTILAMENTO
PA: 015/2023. ESPÉCIE: Pregão eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: AC SEGURANÇA EIRELI, CNPJ n° 09.459.901/0001-10. OBJETO: Alteração da
Cláusula Segunda (FORMA DE PAGAMENTO E CORRETA APLICAÇÃO DAS NOTAS FISCAIS),
promovendo-se, assim, a repactuação de valores, conforme a Convenção Coletiva de
Trabalho 2025/2025 do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA DO DF. VALOR MENSAL: R$ R$ 202.227,31 (duzentos e dois mil e duzentos e
vinte e sete reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036
- Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 da Lei nº 8.666/93.
FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE:
Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA:
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E
TELÉGRAFOS,
CNPJ
n°
34.028.316/0007-07. OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote
de Serviços dos CORREIOS. VALOR MENSAL: Sob demanda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.024 - SERVIÇOS DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. VIGÊNCIA: 03/12/2025 a
03/12/2030. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei 14.133/2021. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
PA: 131/2025. ESPÉCIE: Dispensa de licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ n° 02.558.157/0001-62. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DO TIPO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL
(SMP), para o
fornecimento de 03 (três) acessos para
contratação imediata e
oferecendo serviços de ligações locais - VC1. VALOR MENSAL: R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES - TELEFONIA E INTERNET. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2030.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07
de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
PA: 90022/2025. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: LINOS TECH ELEVADORES LTDA, CNPJ n° 28.759.166/0001-05.
OBJETO: Manutenção preventiva e corretiva nos elevadores instalados na sede do
Conselho Federal de Medicina - CFM, em Brasília/DF, com fornecimento de peças
originais, mão de obra qualificada, suporte técnico e atendimento emergencial, visando
garantir o pleno funcionamento, segurança e durabilidade dos equipamentos. VALOR
MENSAL: R$ 2.349,96 (dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e seis
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.012
-
MANUTENÇÃO
E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2030.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 07
de novembro de 2025.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 389185
Nº Processo: 0110039.00000006/2025-43. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas,
englobando desinsetização e desratização, em todas as áreas internas e externas do
edifício sede do CFMV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/11/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRASÍLIA/DF, ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0470.
MAILLA DA SILVA ALI FONTES
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
EDITAL Nº 15/2025
III EDIÇÃO DO PRÊMIO PROFISSIONAL VIRGÍNIA BICUDO
"PRÁTICAS PARA UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA"
Resultado final
O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, autarquia federal, que por delegação
do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicóloga(o)(e),
instituído pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, com sede à SAF Sul, Quadra
02, Bloco B - Edifício Via Office, Térreo, Sala 104, Brasília, Distrito Federal, inscrito no
Ministério da Fazenda com o CNPJ Nº 00.393.272/0001-07, este ato representado por
sua Conselheira Presidenta, eleita para o XIX Plenário do Conselho Federal de
Psicologia, gestão 2022-2025, ALESSANDRA SANTOS ALMEIDA, conforme Termo de
Posse juntado ao processo, torna público o resultado do concurso III Edição do Prêmio
PROFISSIONAL VIRGINIA BICUDO "Práticas Para Uma Psicologia Antirracista", nos termos
da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais disposições estabelecidas.
1. Dos Trabalhos premiados
1.1. Os Trabalhos premiados são:
Região Norte
Título: GRUPOS DE APOIO MATERNO NA AMAZÔNIA: PRÁTICAS COLETIVAS
DE CUIDADO E RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA.
Categoria: Experiências coletivas
Eixo: Interseccionalidades
Autoria principal: Maura Nunes Pimentel de Carvalho - CRP 20/04609
Título:
RODAS
DE
CONVERSA
E
LETRAMENTO
RACIAL:
CONSTRUINDO
SUBJETIVIDADES RESISTENTES NA REGIÃO NORTE DO BRASIL Categoria: Experiências individuais
Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso
Autoria: Maria Izabel da Cunha Araujo - CRP 10/06067
Região Nordeste
Título:
NARRATIVAS
DO
CUIDADO:
UMA
PROPOSTA
DE
ESCUTA
E
ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEGRAS, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial
Autoria: Ricardo Marinho da Silva - CRP 03/25500
Título: A CONSTRUÇÃO DE SI EM DIREÇÃO A UMA CLÍNICA RACIALIZADA.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial
Autoria: Hilana Sousa Ferreira - CRP 11/15258
Região Centro-Oeste
Título: AQUILOMBAMENTO E FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA: RESSIGNIFICAÇÕES
SUBJETIVAS E RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA NO GRUPO SANKOFA.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso
Autoria: João Paulo Siqueira de Araújo - CRP 01/29044
Título: RACISMO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO EM MULHERES NEGRAS NO
ESTADO DE GOIÁS: UMA PERSPECTIVA PSICANALÍTICA.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Violência, Morte e Luto
Autoria: Leonardo Conceição Guimarães - CRP 09/007032
Região Sudeste
Título: FAZER DA FRESTA PASSAGEM: ESCREVIVENDO A FORMAÇÃO DE
PSICÓLOGAS NEGRAS.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso
Autoria: Gabriela da Silva Bispo - CRP 06/189020
Título: REESCREVENDO RELAÇÕES: MODELO INTERVENTIVO BASEADO EM
EVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DO PRECONCEITO RACIAL NA INFÂNCIA.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento
Autoria: Denise Aparecida Passarelli - CRPP 06/171923
Região Sul
Título: LALUCA E O BAÚ DAS EMOÇÕES: LITERATURA TERAPÊUTICA E
EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL
PARA A
PROMOÇÃO DA
EQUIDADE RACIAL
NA
INFÂNCIA .
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento
Autoria: Caroline Daronco Campos Romero Sanches - CRP 07/ 20076
Título: MEDIAÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEGRAS: EXPERIÊNCIA
EM UMA UNIVERSIDADE DO SUL BRASILEIRO.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Interseccionalidades
Autoria: João Carlos Gomes dos Santos Júnior - CRP 12/29481
2. Das Menções honrosas
2.1. Os trabalhos com menção honrosa são:
Região Norte
Título:
CUIDAR
DO
FUTURO,
REPARAR
O
PASSADO:
INFÂNCIAS
QUILOMBOLAS E A RESISTÊNCIA ANTIRRACISTA NA AMAZÔNIA MARAJORA.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento.
Autoria: Virgínia Lopes da Silva - CRP 10/11183
Região Nordeste
Título: A
EXPERIÊNCIA DO
JUNTÊRO COMO
MODO DE
RESISTÊNCIA
ANTIRRACISTA: UMA AVENTURA ETNOGRÁFICA COM UM MARACATU-NAÇÃO.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso
Autoria: Matheus Barbosa da Rocha - CRP 21/02944
Título:
POPULARIZAÇÃO ANTIRRACISTA
DE CONHECIMENTOS
TÉCNICO-
CIENTÍFICOS
EM
SAÚDE
MENTAL:
A
EXPERIÊNCIA
DO
PERFIL
@SAUDEMENTALPOPNEGRA .
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Modos de resistência antirracista: antimanicomial, cultural, religioso
Autoria: Jeane Saskya Campos Tavares - CRP 03/002458
Região Sudeste
Título: O QUE SONHAM JOVENS MULHERES NEGRAS FREQUENTADORAS DE
CURSINHOS POPULARES.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento
Autoria: Lais da Silva Vieira - CRP 06/206908
Título:
DIÁLOGOS
INTEREPISTÊMICOS
COM
POVOS
INDÍGENAS
E
QUILOMBOLAS: REFLORESTANDO UMA PSICOLOGIA ANTIRRACISTA.
Categoria: Experiências coletivas
Eixo: Raças e Identidade Étnico-Racial
Autoria principal: Monaliza Silva de Alcantara - CRP 04/52168
Região Sul
Título: TRANÇANDO SABERES: METODOLOGIAS COLABORATIVAS KAINGANG
NA FORMAÇÃO DE PESSOAS PSICÓLOGAS.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Interseccionalidades
Autoria: Aline Gobetti Oliveira - CRP 07/30216
Título: PROMOVENDO ACOLHIMENTO E ENFRENTANDO RESISTÊNCIAS: A
INCLUSÃO DA PSICOLOGIA E RELAÇÕES RACIAIS EM UM CURRÍCULO UNIVERSITÁRIO.
Categoria: Experiências individuais
Eixo: Geracional: racismo na infância, juventude e envelhecimento.
Autoria: Victor Hugo Brandão Meireles - CRP 08/26155
Brasília-DF, 13 de novembro de 2025.
ALESSANDRA SANTOS DE ALMEIDA
Conselheira-Presidenta
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL 2/2025
PROCESSO SELETIVO
O Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, O CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES, no uso de suas
atribuições legais, em obediência a Constituição Federal e em consonância com Estatuto do
CRA-ES, torna público que estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO No.
002/2025. As inscrições acontecerão entre os dias 13 até 21 de novembro de 2025, e serão
efetuadas diretamente no site www.institutodom.com, cujo Edital e seus Anexos estão
disponíveis no citado site. Mais informações no e-mail contato@institutodom.com.
FLÁVIO CELSO SANTOS ROSA
Presidente do CRA-ES