DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº CP 5, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO
O Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região, por meio de sua Presidente,
convoca para tratar dos trâmites administrativos pertinentes à investidura do cargo,
comparecer à sede da autarquia situada à Rua Dr. José Peroba, nº149, Ed. Centro
Empresarial Eldorado, sala 1001, Stiep, Salvador-BA, CEP: 41.770-235, até 18 (dezoito) de
novembro de 2025, RAILANA SOUZA DOS SANTOS, Nº Inscrição 0209000057, para o cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO B - SALVADOR/BA.
Em 10 de novembro de 2025.
IZA CHARLA DA SILVA MACEDO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90004/2025
O CRN9, por meio de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 90004/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de implementação, gerenciamento e administração de auxílio
alimentação e refeição, através de cartão magnético e/ou cartão eletrônico, com
tecnologia de chip com respectivas recargas de créditos mensais conforme condições
estabelecidas no edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 03/12/2025 às 08:00h no
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações
pelo e-mail licitacao@crn9.org.br, no PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/
Belo Horizonte MG, de 12 de novembro de 2025
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90005/2025
O CRN9, por meio de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão
Eletrônico nº 90005/2025 cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de
materiais de limpeza e descartáveis a fim de atender as necessidades do CRN9, de acordo
com as especificações dos materiais e condições constantes no edital e em seus anexos. A
sessão ocorrerá em 01/12/2025 às 08:00h no Portal de Compras do Governo Federal -
https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações pelo e-mail licitacao@crn9.org.br, no
PNCP, ou no site do CRN9: https://crn9.org.br/
Belo Horizonte MG, 12 de novembro de 2025
LUCAS HENRIQUE DE ASSIS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 389241
PROCESSO Nº 405/2025 - OBJETO: Registro de preços para aquisição de
cadeiras giratórias para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de
São Paulo - CROSP, conforme especificações, quantidades, condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital: 13/11/2025 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Térreo - Bela Vista - São Paulo - SP -
CEP: 01310-909 ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/11/2025 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/12/2025 às 10h00 no site:
www.gov.br/compras.
São Paulo, 12 de novembro de 2025.
ROGÉRIO ADIB KAIRALLA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Processo Administrativo n° 2024.08.04.05
Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-
de-obra de limpeza, conservação (01 posto), durante três dias por semana (segunda, quarta
e sexta-feiras) pela manhã de 8:00 às 12:00h, em regime de empreitada por preço global,
nas dependências do Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: HIGICLEAN III
TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 25.128.718/0001-
99, onde será mantido o valor mensal de R$ 2.441,90 (dois mil quatrocentos e quarenta e
um reais e noventa centavos), perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de
R$29.302,80 (vinte e nove mil trezentos e dois reais e oitenta centavos).O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02.10.2025 a 01.10.2026.
Aracaju/SE, de 1º de outubro de 2025. Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Administrativo n° 2025.08.04.03
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviço terceirizado de
apoio administrativo: assistente administrativo; com fornecimento de uniformes, com vistas
a substituição de férias de funcionários a serem executados nas dependências da sede do
Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: Laborar Recursos Humanos LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.787.759/0001-33 onde será mantido o valor mensal para
01 (um) posto ativo de R$ 5.065,54 (cinco mil e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro
centavos), perfazendo o total para 12 (doze) meses de R$ 60.786,48 (sessenta mil
setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19.08.2025 a 18.08.2026.
Aracaju/SE, 19 de agosto de 2025. Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO nº 9/2024
Processo Administrativo n° 2024.08.04.02.
Objeto: Contratação sob demanda de empresa especializada em Exames Admissional,
Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PCMSO (Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), PGR( Programa de
gerenciamento de risco) para atender as necessidades do Conselho Regional de
Química da 8° Região (CRQ - VIII), onde a execução do serviço será realizado em
Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de
Referência. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 21.188.238/0001-62. Pela execução dos serviços deste TERMO
ADITIVO de Contrato, onde será realizado o Reajuste Contratual conforme índice
estabelecido na
Cláusula Décima Quinta do
Contrato Primitivo, a
saber, IGPM-
Acumulado, que se encontra no percentual de 0,92%, onde será pago o valor total
estimado R$ 17.347,01 (dezessete mil trezentos e quarenta e sete reais e um centavo).
O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de
27.11.2025 a 27.11.2026. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-
mail licitacoesecontratos@crq8.org.br
Waldir Pinheiro Santos. Agente de Contratação. Aracaju/SE, 11/11/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 9912560890. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ/MF sob o nº 34.028.316/0020-76. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12
meses. DA PRORROGAÇÃO Em conformidade com o art. 57, II da Lei n.o 8.666/93 e com
a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por
12 (doze) meses, de 06/12/2025 até 06/12/2026.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá
vigência a partir de 06/12/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários
previsto na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a
cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R$
260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais). A classificação destas despesas se dará da
seguinte forma: Elemento de Despesa: 6.2.2.11.33.90.39.024- SERVIÇOS DE CORREIOS E
TELEGRÁFOS Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: SERVIÇOS POSTAIS. Curitiba, 11 de
novembro de 2025. Edward Borgo. Presidente do CRQ-9
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Core-RS torna público que realizará credenciamento para contratação de
serviços de Leiloeiro Oficial registrado na Junta Comercial do Rio Grande do Sul - JUCISRS
com o intuito de preparação, organização e condução de leilão público para alienação
onerosa de bens Imóveis do Core-RS, salas comerciais. Os interessados poderão obter
maiores informações sobre o credenciamento acessando o Portal da Transparência do
Core-RS no site http://www.core-rs.org.br.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2025.
ROBERTO SALVO
Diretor-Presidente do Core-RS
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade
fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação da aprovada no concurso público, sob
regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes
no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação
vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR-
2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir:
Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital
01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando
o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de
classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a
classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e
observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente
Administrativo (Belo Horizonte): 6º PPP: Júlio Ferreira Gomes - insc. 633.02540295/2. Dia
18.11.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência
do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos
documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do
presente concurso público.
Belo Horizonte, 12 de Novembro de 2025.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Plural Cooperativa
de Trabalho Consultoria Pesquisa e Serviços. CNPJ Nº 02.833.599/0001-70. CONTRATO de
ATER Nº 036/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: Selecionar entidades de Ater
privadas, com e sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para prestarem
serviços de Ater para incrementar a produção, beneficiamento e comercialização de
alimentos saudáveis e a conservação e recuperação dos biomas das regiões Centro-Oeste,
Sudeste e Sul como instrumento para promoção do desenvolvimento rural sustentável.
Valor: R$ 1.219.469,10. Vigência: 15 (quinze) meses. Data de Assinatura: 28/10/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Instituto de
Assistência Técnica
e Extensão
Rural do
Estado de
Roraima -
IATER. CNPJ
Nº
45.386.905/0001-80. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 003/2025. Objeto:
estruturação física com equipamentos de Tecnologias Digitais de Informação e
Comunicação - TDIC, no âmbito do Programa Ater Digital, no Estado de Roraima, conforme
Plano de Trabalho. Valor total: R$ 443.924,01, Subsidiária de Ater aportar a importância de
R$ 310.746,81, cabendo à Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$
133.177,20. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/10/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Empresa Paraibana
de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária da Paraíba - EMPAER. CNPJ Nº
33.820.785/0001-06. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 004/2025. Objeto:
execução de serviços de ATER destinados a agricultoras e agricultores familiares em
Comunidades Quilombolas no Semiárido Paraibano com intuito de incentivar a produção
agroecológica e sistemas agroecológicos, beneficiamento e comercialização de alimentos
saudáveis, a conservação e recuperação dos ecossistemas do bioma Caatinga para mitigar
efeitos das secas e promover o desenvolvimento sustentável, no âmbito do Programa ATER
Bem Viver Semiárido, no Estado da Paraíba, conforme Plano de Trabalho. Valor: R$
1.541.501,00, Subsidiária de Ater aportar a importância de R$ 1.078.000,00, cabendo à
Subsidiada de Ater o aporte institucional no valor de R$ 463.501,00. Vigência: 18 (doze)
meses. Data de Assinatura: 20/10/2025.
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Associação
Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - E M AT E R / R S .
CNPJ Nº 89.161.475/0001-73. INSTRUMENTO ESPECÍFICO DE PARCERIA Nº 005/2025.
Objeto: execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no âmbito do
Programa ATER para a Promoção da Regularização Ambiental das Famílias Impactadas pela
Catástrofe no Estado do Rio Grande do Sul, conforme Plano de Trabalho. Valor total: R$
1.484.708,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 06/11/2025.

                            

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