DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300265
265
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 6/2025/SESACRE
O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento
no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, e, considerando o Despacho nº 737/2025/SESACRE-DIVT (0018113288),
solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº.
126/2025, cujo objeto é "Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria de
Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE".
Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025.
PEDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON
Secretário de Estado de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 540/2025
COMPRASGOV nº 90540/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.014790.00197/2025-36
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
médicos em Ortopedia e Traumatologia, nas modalidades adulto e pediátrico, abrangendo
equipe multidisciplinar, equipamentos e instrumentais necessários, com a finalidade de
atender à demanda de cirurgias eletivas, bem como de urgência e emergência, no âmbito
da Rede Estadual de Saúde.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 11/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal
Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, a
pedido do Órgão Demandante da licitação (SESACRE), solicitamos a suspensão do certame.
Rio Branco-AC, 7 de Novembro de 2025.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 549/2025
COMPRASGOV Nº 90549/2025 - SEAD
SEI Nº 0006.016638.00003/2025-49
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguro total de ônibus, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto),
bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24
horas, 7 (sete) dias por semana.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 12/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, razão de haver pedidos
de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.
Rio Branco-AC, 11 de Novembro de 2025.
CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 448/2025
COMPRASGOV Nº 90448/2025 - SESACRE
SEI Nº 0019.015357.00067/2025-85
Objeto: Aquisição de reagentes para realização de determinação de Dosagens
Moleculares para atender as necessidades dos Laboratórios de Saúde Pública do Acre -
Lacen Rio Branco, LAFRON Alto Acre e LAFRON Juruá, de forma contínua, considerando a
demanda oriunda das Unidades Hospitalares no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde
do Acre - SESACRE.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 11/11/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br,
UASG: 927996.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 28/11/2025 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO do Edital.
Rio Branco-AC, 10 de Novembro de 2025.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
P R ES I D Ê N C I A
DIRETORIA EXECUTIVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo GRP n. 2025-229. Dispensa Eletrônica n. 4/2025. Tipo: Menor preço
por grupo. Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre quanto à execução do Convênio MJ/SENACON/FDD
nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme Edital e anexos. VENCEDORA:
Cipriani Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 01.805.545/0001-38, com valor global de
R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais) para o grupo 1, sendo o unitário de R$ 1,20
(um real e vinte centavos) e total de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para cada um
dos itens 1, 2, 3 e 4 que compõem o grupo.
Rio Branco-AC, 22 de outubro de 2025.
Des. LUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo GRP n. 2025-191. Dispensa Eletrônica n. 4/2025. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do
Poder Judiciário do Estado do Acre, referente ao Convênio nº 402/2020 - Plataforma
+Brasil nº 904427/2020, conforme Edital e anexos. VENCEDORA: Aires Turismo Ltda,
CNPJ nº 06.064.175/0026-05, com valor de 0,0 (zero reais) para RAV (Remuneração de
Agente de Viagem) para o item 1, com valor total disponível para contratação
correspondente à R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
Rio Branco-AC, 04 de novembro de 2025.
Des. LUDIVON DE OLIVEIRA NOGUEIRA
Presidente
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 76/25 - CONDER
Abertura: 28/01/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E A EXECUÇÃO DA
OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS EM DIVERSOS POVOADOS E SEDE, NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia
13/11/2025.
Salvador - BA, 10 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 77/25 - CONDER
Abertura: 28/01/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DE OBRAS
DE CONTENÇÃO DE CINCO ENCOSTAS DO NOVO PAC - GRUPO 2 - ETAPA 4 - LOTE 4, EM
SALVADOR, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 13/11/2025.
Salvador - BA, 10 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 79/25 - CONDER
Abertura: 29/01/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO
DA OBRA DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA POLIGONAL DE SUSSUARANA, SUB-BACIA DE
ALTO PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo
licitações, a partir do dia 13/11/2025.
Salvador - BA, 10 de novembro de 2025.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 128/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023. Processo SEI n°
039.0759.2025.0006452-71. Partes: CERB e a CD Contabilidade, Consultoria e Auditoria
Contábil e Tributária Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário,
por mais 12 meses. Data da Assinatura: 31.10.2025.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250815
IG No 1374655000
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No
20250815 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos
para o laboratório de Patologia do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança
e do Adolescente Dr. Murilo Martins - Hospital Infantil Albert Sabin(HIAS)/SESA, pelo período
de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908152025, até o dia 03/12/2025, às 10h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Novembro de 2025
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251292
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251292, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 912922025, até o dia 03/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Novembro de 2025
LILIANE DE FREITAS LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251337
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251337, de interesse
da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, por meio de demanda judicial, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 913372025, até o dia 03/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Novembro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251430
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251430, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 914302025, até o dia 03/12/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro