DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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266
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250656
A Secretaria
da Casa Civil torna
público a REMARCAÇÃO
do Pregão
Eletrônico No 20250656, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar.
Motivo: Esclarecimento
não Respondido em
Tempo Hábil.
RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906562025,
até o dia 03/12/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 10 de Novembro de 2025
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para
REGISTRO DE
PREÇOS DE
COLHEDORA DE
FORRAGENS" -
ID
CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0052, de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo 2025-8L2R4. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27)
3636-3707. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h.
MARJORYE BOLDRINI DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca -
SEAG/ES, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRONICA, para REGISTRO DE PREÇOS DE SECADOR CILINDRICO ROTATIVO PARA
SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ,COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.800 LITROS E MÁXIMA DE
5.200 LITROS - ID CIDADESTCE-ES Nº 2025.500E0600012.01.0053, de acordo com a Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº5.354-R/2023, Processo 2025-59LH3. O
certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do
telefone: (27) 3636-3713. Início da sessão de disputa dia 27 de novembro 2025 às 10h.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Agente de Contratação
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA
SOCIAL
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE ADESÃO
Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, tudo em conformidade com os
documentos que instruem o processo nº 2025.0000.610.4598 e, com escopo no
Despacho nº 8588/2025-PROCSET (81951817), AUTORIZO o procedimento de mediante
adesão à Ata de Registro de Preços nº 062/2024/DPE-RO (79152316), originada do
Pregão Eletrônico SRP nº 026/2024 da DPE-RO (79151147), gerenciada pela Defensoria
Pública do Estado de Rondônia, cujo objeto consiste na aquisição de notebooks, em
que esta Secretaria de Estado da Educação objetiva adquirir 33 unidades, com valor
total de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e trezentos reais), conforme
Autorização do Órgão Gerenciador (79149343). Por consequência, HOMOLOGO o objeto
do presente, a empresa: TREER TECNOLOGY LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº
41.680.761/0001-19, no valor total de R$ 168.300,00 (cento e sessenta e oito mil e
trezentos reais).
APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 - 113138
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação, torna público aos
interessados o "ADIAMENTO SINE DIE", do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico SRP nº
040/2025 (Contratação nº 113138), Processo nº 202500005007210, com abertura prevista para
07.11.2025 às 9h; Tipo da Licitação: Menor Preço por Lote, para revisão do Termo de Referência
devido Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos protocolados Objeto: Aquisição de mobiliário
para eventuais aquisições de bens duráveis. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à
Gerência de Licitação. Fone: (62) 3220-9571, e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ANA MARIA ROCHA CARVALHO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social
- SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria nº 134-S, de 02 de
junho de 2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, I,
da Lei Federal nº 14.133/2021.
Processo nº: 2025-69M6Z
IDCidadES/TCE-ES: 2025.500E0600022.10.0037
Objeto: Contratação de Licença de Ferramenta de Extração e Análise de
Dados de Dispositivos Móveis - XRY (MSAB), destinados às unidades especializadas
voltadas ao combate à Organizações Criminosas, Departamento Especializado em
Narcóticos - DENARC e Delegacia Especializada de Repressão às Ações Criminosas -
DRACO, da Polícia Civil do Espírito Santo, com recursos do Fundo Estadual de
Segurança Pública - FESP.
Contratada: AVITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 36.437.253/0001-74
Valor total: R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais).
Dotação Orçamentária:
Atividade: 10.45.906.06.181.0561.1780
Elemento de Despesa: 4.4.90.40
Fonte de Recurso: 2.7.13.00000
SÔNIA MARIA BARBOZA
Agente de Contratação/SESP
DESPACHO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação,
com fulcro no art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SILVANIO JOSÉ DE SOUZA MAGNO FILHO
Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa
AVISO DE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a
contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025
.DATA SESSÃO
2025
.
01
.202500006126444
Aparecida de Goiânia
.João C. dos Santos
.13/11 até 9h59 de 04/12
.04/12 às 10h
.
.202500006127075
.José C. Rosa
.13/11 até 7h59 de 04/12
.04/12 às 8h
.
.202500006123439
.Marsomilto A. de Oliveira
.13/11 até 14h29 de 04/12
.04/12 às 14h30
.
.202500006128829
.Jd. Tiradentes
13/11 até 8h59 de 04/12
04/12 às 9h
.
.202500006126675
.Jesus C. Leal
.
.202500006123839
.
.Jaci A. Viana
.
.202500006130352
Goiânia
.Edmundo Rocha VM
.
.202500006128465
.CEPI Bandeirante
.
.202500006128166
.Parque S. Cruz
.
.202500006128428
.Naly Deudará
.
.202500006126035
.Lyceu de Goiânia
.
.
.
.202500006128265
.Olavo Bilac
.13/11 até 9h29 de 04/12
.04/12 às 9h30
.
.202500006126605
.Solon Amaral
13/11 até 9h59 de 04/12
04/12 às 10h
.
.202500006130279
.Pré Universitário
.
.
.
.202500006125894
.Tancredo de A. Neves
.13/11 até 9h39 de 04/12
.04/12 às 9h40
.
.202500006126881
.José Honorato
.13/11 até 13h59 de 04/12
.04/12 às 14h
.
.202500006124706
.
.Waldemar Mundim
.13/11 até 10h59 de 04/12
.04/12 às 11h
.
.202500006121459
.Iporá
.CEPI Aplicação
13/11 até 8h59 de 04/12
04/12 às 9h
.
.202500006130234
Itapaci
.Luiz A. Machado
.
.202500006129416
.
.João X. Ferreira
.
.202500006108862
Pires do Rio
.Antônio R. Caiado
.
.202500006129928
.
.Francisco Accioli
.
.202500006119379
Porangatu
.Macob R. Galvão
.
.
.
.202500006119453
.
.João T. de Oliveira
.13/11 até 14h59 de 04/12
.04/12 às 15h
.
.202500006119492
.Posse
.D. Prudêncio
.13/11 até 8h59 de 04/12
.04/12 às 9h
. .
.202500006121172
.Trindade
.D. Prudêncio
.13/11 até 9h59 de 04/12
.04/12 às 10h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação