DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
26.434.440/0001-40, arrematante dos ITENS 05, 09, 28, 89, 93, 95, 100, 104, 110, 142,
146, 155 e 189; E J S COMERCIO DE PRODUTOS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita sob CNPJ n° 44.536.030/0001-92, arrematante dos ITENS 08, 30, 70, 84, 87, 88,
92, 125, 133, 136, 140, 154, 156, 161, 168, 170, 172, 174, 175, 188, 212, 216, 217, 224
e 231; VINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita sob CNPJ n°
38.314.675/0001-88, arrematante dos ITENS 18, 27, 49, 67, 99, 105, 107, 120 e 169;
DECARES COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ n° 01.708.499/0001-59, arrematante dos
ITENS 22, 26, 58, 65, 98, 101, 106, 122, 123, 126, 150, 159, 160, 183, 185, 201, 203, 204,
207, 228 e 229; AMAZONIAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
LTDA, inscrita sob CNPJ n° 47.100.435/0001-71, arrematante dos ITENS 23, 32, 33, 36, 37,
38, 44, 47, 48, 50, 52, 53, 54, 64, 72, 79, 80, 83, 86, 97, 112, 113, 118, 119, 137, 138,
143, 144, 145, 149, 151, 164, 171, 173, 176, 177, 181, 182, 190, 192, 205, 209, 211, 213
e 227; PROTEMAC INDUSTRIA E COMERCIO DE BORRACHA LTDA, inscrita sob CNPJ n°
06.050.437/0001-16, arrematante dos ITENS 25, 43, 68, 77, 78, 82, 90, 179, 196, 214 e
225; DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 15.369.777/0001-03,
arrematante dos ITENS 51, 81, 96, 102, 103, 109, 116, 121, 124, 135, 141, 148, 152, 162,
163, 167, 178, 191 e 199; S E A COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS, HOSPITALARES E
COSMETICOS LTDA, inscrita sob CNPJ n° 14.652.133/0001-57 arrematante dos ITENS 61,
63 e 186.
Itacoatiara - AM, 5 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PMI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4432/2025-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na
Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo
Administrativo nº 4432/2025-PMI, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES, DO
TIPO SISTEMA
DE ERGOMETRIA,
ECOCARDIOGRAMA,
ELETROCARDIÓGRAFO,
MONITOR 
HOLTER
E 
MONITOR
DE 
PRESSÃO
ARTERIAL
AMBULATORIAL (MAPA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, VISANDO A FORMAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREFEITURA MUNICIPAL DE
I T ACOAT I A R A / A M ;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos
princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta
exequível e satisfatória ao interesse público.
resolve:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: AGERDAN
BARROSO JUNIOR LTDA, inscrita sob CNPJ n° 35.094.501/0001-69, arrematante do ITEM 02.
Itacoatiara - AM, 6 de novembro de 2025
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 035/2025 - "Contratação de empresa para
eventual fornecimento de kits de higiene e limpeza através de sistema de registro de
preços pelo período de 12 meses", que ocorrerá dia 26 de novembro de 2025, às 08h
(horário de Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e
poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções).
O edital poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 036/2025 - "Contratação de empresa para
eventual fornecimento de cestas básicas através de sistema de registro de preços pelo
período de 12 meses", que ocorrerá dia 26 de novembro de 2025, às 14h (horário de
Juruá/AM); O Edital do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser
adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital
poderá ser solicitado através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da
Transparência do Município. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2025
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura Municipal de Juruá-AM, na sala da Comissão
Municipal de Compras - CMC, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM,
CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL através da Lei
Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 037/2025 - "Contratação de assessoria e
consultoria em gestão governamental, compreendendo os serviços de orientação, criação e
monitoramento de rotinas e fluxos de controle, elaboração de minutas de normatização
interna, realização de treinamento de pessoal, elaboração, análise e apresentação de
relatórios,
painéis gerenciais,
apoio
em auditorias
internas
e
fiscalizações e
a
implementação de melhorias contínuas na gestão pública, junto A Prefeitura Municipal De
Juruá.", que ocorrerá dia 27 de novembro de 2025, às 08h (horário de Juruá/AM); O Edital
do Pregão Presencial estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante
DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções). O edital poderá ser solicitado
através do e-mail: licita.jurua@gmail.com e pelo Portal da Transparência do Município.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às
13h, de segunda à sexta-feira.
Juruá/AM, 13 de novembro de 2025.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - SRP-CCSC/PMJ
A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna
público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para
aquisição de cestas básica natalina para distribuição gratuita no mês de dezembro às
famílias cadastradas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e às famílias
que participam dos programas sociais e políticas públicas desenvolvidas pela SEMASC
do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por
meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das
propostas: 13/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 24/11/2025 até as
0h; data e hora final das propostas: 27/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas
- sessão pública: 27/11/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei
Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão
disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou
solicitado pelo e-mail: ccsc.jutai2025@gmail.com.
Jutaí (AM), 12 de novembro de 2025.
MESSIAS CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo n° 0009.20.08.2025.0003-SEMAD - Processo Interno n° 6656/2025.
No dia 3 de setembro de 2025, no município de Manacapuru/AM, Prefeitura
Municipal inscrita no CNPJ 04.274.064/0001-31, com sede à Trav. Maria Walcacer
Nogueira, nº 567, Terra Preta, neste ato legalmente representada pela Senhora Valciléia
Flores Maciel, e a empresa F G DE Q PIERRE SOBRINHO LTDA, CNPJ: 02.704.845/0001-93,
sediada à Av. Tefé, 1243, Praça 14 de janeiro, Manaus/AM. CEP 69.020-090, representada
na forma de seu estatuto social, em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no edital do Pregão
Eletrônico-SRP nº 007/2024, resolvem Prorrogação da vigência da Ata de Registro de
Preços nº 002/2024, por mais 12 meses, a partir de 03/09/2025 até 03/09/2026, nos
termos do artigo 84 da Lei nº 14.133/2021, conforme previsto no Termo de Referência
anexo ao edital do P.E.
Manacapuru-AM, 3 de setembro de 2025.
VALCILÉIA FLORES MACIEL
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna
público aos interessados que a licitação referente ao: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025.
Eventual aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários e
outros, visando atender às necessidades das Escolas e Unidades Administrativas do Sistema
Municipal de Ensino de Manacapuru/AM, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura - SEMEC, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 5013/2025, fica através do
presente ato, REVOGADA, conforme Oficio n° 710/2025/SEMEC/PMM.
Manacapuru-AM, 10 de novembro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
Pregão Eletrônico SRP Nº 024/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com reposição de peças,
componentes e acessórios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
- SEMSA, oriunda do Processo Administrativo Interno nº 6581/2025.
ABERTURA: 26/11/2025 às 10:00h (Horário de Brasília/DF)
LOCAL: Portal Licitanet-https://www.licitanet.com.br/.
O edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet -
https://www.licitanet.com.br/, e na Comissão de Contratação a partir de 12/11/2025,
situada na Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta, Manacapuru/AM. O edital
físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, no horário das 09h às 12h (Horário
de Manacapuru-AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD
ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo
do edital e seus anexos.
Manacapuru/AM, 6 de outubro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de
Contratação da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, torna público aos interessados
que torna sem efeito a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
24/2025. Motivo: Publicado erroneamente. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 213, sexta-feira, 7
de novembro de 2025.
Manacapuru/AM, 7 de novembro de 2025.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 006/2025 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 091/2025,
oriundo da Concorrência Pública para Credenciamento nº. 006/2025. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ (CNPJ N° 04.278.818/0001-21) e a empresa BANCO
BRADESCO
(CNPJ N°
60.746.948/0001-12);
OBJETO:
Credenciamento de
Instituição
Financeira para Prestação de Serviços Bancários de Recebimento de Tributos Municipais e
Demais Receitas Públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM em
padrão da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com prestação de contas por meio de arquivo de valores arrecadados para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. VALOR GLOBAL: R$
1.635.816,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil oitocentos e dezesseis reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta da seguinte dotação orçamentária abaixo: o valor a ser pago pela administração será
o relativo aos serviços efetivamente prestados. Data: Novo Aripuanã/AM, 06 de novembro
de 2025. Assinatura: RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO/Prefeito Municipal
de Novo Aripuanã
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 018/2021 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.
048/2021. 
CONTRATANTE:
Prefeitura 
Municipal
de 
Novo
Aripuanã 
(CNPJ
N°
04.278.818/0001-21). CONTRATADO: ULTRA-FISIO Service Medical LTDA - ME (CNPJ Nº.
41.568.358/0001-00). ESPÉCIE: Termo Aditivo De Execução, Vigência E Valor. OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de assessoria em gestão,
faturamento e sistema de informação no âmbito da saúde nas áreas ambulatorial e
hospitalar, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de
Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 21 de outubro de 2025 e encerrar-se-á em 21 de outubro de
2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde;