DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025
Contratantes: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001- 54 / SEC R E T A R I A
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAETITÉ, CNPJ: 30.922.940/0001-07; Contratado(a): TOP
TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.836.460/0001-92, Modalidade: Pregão Eletrônico
nº.: 90081/2025, Lei Federal 14.133/21, Art. 28, Inciso I. Processo Administrativo: 201/2025.
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos
matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA, item: 05, linha: 177, rota:
MATA - PIRAJÁ, turno: Vespertino, tipo de veículo: Carro pequeno. Poder: 02 / Órgão: 05 /
Secretaria: 05 / Unidade: 0500000 / Projeto Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação
Econômica/Elemento: 3.3.9.0.33.00.00
/ Fontes:
15500000; 15430000;
15400000;
15001001; 15710000; 15530000; 15420000, 15430000. Valor global: 21.800,00 (vinte e um
mil e oitocentos reais). Vigência: 11/11/2026. Data da assinatura: 11/11/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900081 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 201/2025/ Número da Licitação:
90081/2025/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000273/2025/ Data de Homologação: 11/11/2025 / Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e
estadual de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: TOP TRANSPORTES E
MATERIAIS LTDA - CNPJ Nº 45.836.460/0001-92/ Item 05 / Valor Total: R$ 21.800,00 (vinte
e um mil e oitocentos reais). Caetité - Bahia, 11/11/2025.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
No Regime de Contratação Semi-Integrada - Aviso de Abertura. Objeto: Contratação de
Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Macrodrenagem Nas Bacias do Rio
Camaçari e do Rio Pedreiras, Localizadas Na Sede do Município de Camaçari, Estado da
Bahia. Processo Administrativo nº 00723.11.07.611.2025. Acolhimento: 15/01/2026, a
partir
das
08h00min.
Disputa:
16/01/2026,
às
09h00min.
Edital/Informações:
https://portal.licitanet.com.br Tel.: (71) 3621-6879.
Camaçari-BA, 11 de novembro de 2025.
DESIRÉE ATTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0788/25.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA, ADJUDICA E HOMOLOGA o
processo em epígrafe. Objeto: contratação de empresa, através do Sistema de Registro de
Preços para a eventual e futura aquisição de MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, e
demais produtos relacionados, para atendimento de Ações Judiciais movidas contra o
Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ/CPF:
96.827.563/0001-27, valor total R$ 7.333,80. Em 03/11/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento
- Prefeito Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/25
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0777/2025.
O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do certame com o objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução
de Serviços de Engenharia Voltados à Reforma e Ampliação de Dez Unidades Escolares Na
Região de Poços, Lage dos Negros e Pacuí No Interior do Município de Campo Formoso/Ba,
reconhecendo como vitoriosas as empresas: PROPAG CONSTUÇÕES E TRANSPORTES LTDA -
CNPJ: 10.213.917/0001-28, valor R$ 1.742.700,00; DF DO NASCIMENTO CONSTRU ÇO ES
LTDA - CNPJ: 16.558.643/0001-95, valor R$ 1.191.742,03. Valor total homologado: R$
2.934.442,03. Campo Formoso - Bahia, 03/11/25.
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2025
PA Nº 1006/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, através do Sistema de
Registro de Preços, para a CONFECÇÃO E AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR INFANTIL ,
para atender os alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, do Município de
Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/11/25 às 09h, através
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O
edital
contendo
as
instruções
encontra-se
disponível
nos
links:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID
PNCP
nº
13908702000110-1-000216/2025.
Demais
publicações
posteriores
serão
disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso,11/11/25.
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 - Processo Administrativo: nº 107/2025.
Modalidade: Contrato (termo inicial). Categoria: Compras. Contratante: MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS - BA. Contratada: GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - CNPJ nº
47.838.506/0001-38. Objeto: Aquisição de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de
60cv, tração 4x4, 0km, destinado ao atendimento de meta do Convênio nº 962772, firmado
com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor Total: R$ 123.000,00 (cento e vinte e três
mil reais) Vigência: de 10/11/2025 a 10/02/2026. Data da Assinatura: 10/11/2025.
Publicação no PNCP: 10/11/2025. ID Contratação PNCP: 13812144000194-1-000132/2025.
ID Contrato PNCP: 13812144000194-2-000129/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Canápolis - BA, 10/11/2025 de novembro de 2025. Assinaram: Reginaldo de Souza Pereira -
Prefeito Municipal e João Roberto Martins de Araújos - Sócio - Administrador). Canápolis -
BA, 10 de novembro de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Torna-se público que, com fundamentação: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, foi
Adjudicado e homologado em 07/11/2025, o Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Aquisição
de trator agrícola sobre pneus, potência mínima de 60cv, tração 4x4, 0km, para atendimento
de meta do Convênio nº 962772, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Adjudicatária:
GREEN
FIELD
INTERNATIONAL
LTDA,
CNPJ
nº
47.838.506/0001-38.
Marca/Modelo ofertado: PREET 7549 L. Valor adjudicado/homologado: R$ 123.000,00 (cento e
vinte e três mil reais).
Canápolis - BA, 7 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais / gráficos,
para atender necessidades das Secretarias e Órgãos deste Município. A sessão será
realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/,
com data de abertura agendada para 28 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.canápolis.ba.gov.br,
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Canápolis - BA, 12 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto
deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote,
objetivando Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de
expediente e papelaria para atender demandas da Secretarias e órgãos deste município. A
sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licitanet,
pelo
endereço
eletrônico
http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de novembro de 2025
às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet,
http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Canápolis - BA, 12 de novembro de 2025.
REGINALDO DE SOUZA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
O Município de Canarana/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma Eletrônica n. 011/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da
Praça da Feira Livre, situada na sede do Município de Canarana/BA. Sessão: 02/12/2025, às
14:00hs.
Tipo:
Menor
Preço
Global.
Informações
e
Edital:
https://canarana.ba.gov.br/licitacoes///licitacoes@canarana.ba.gov.br,//https://bnccompras
.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0.
CÁSSIO SAMPAIO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata de Aviso Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - Na Publicação do Aviso de
Licitação
No
Diario Oficial
da
União,
Concorrência Eletrônica
004/2025.
Processo
Administrativo 113/2025, Publicado Na Edição Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 215, Terça-Feira,
11 de Novembro de 2025, Segue A Errata, Onde Se Lê: 26/11//2025, Lêia-Se: 27/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 012/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada Em Engenharia Para Execução de Manutenção de Praças e de Áreas Urbanas
Através da Recuperação e da Implementação de Novos Equipamentos de Lazer Em Diversas
Localidades Dentro do Município de Candeias/Ba. Data: 02/12/2025 às 09h00min. Edital
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 12 de novembro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 064/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa
Especializada Em
Ornamentação, Locação,
Montagem e
Desmontagem, Incluindo
Manutenção de
Materiais e Serviços Elétricos,
Para A Realização da
Festa de
Confraternização Comunitária e Coletiva Natalina, Que Será Realizado Pela Prefeitura
Municipal de Candeias. Data da sessão: 28/11/2025 às 09h00min. Edital disponível no site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 12 de novembro de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços Nº 084/2024, proveniente da Concorrência nº 004/2024;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-
94; CONTRATADA: RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
37.203.075/0001-80; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços
nº 084/2024, por mais 08 (Oito) meses, contados a partir de 03/11/2025, com término em
02/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU
OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e Jandelson
Ferreira da Silva - Representante Legal da RASANTE ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 31 de outubro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2024 Quarto Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços Nº 085/2024, proveniente da Concorrência nº 003/2024; CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA:
CONSTRUTORA ARKHON LTDA, CNPJ: 45.051.204/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência
do Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2024, por mais 04 (Quatro) meses, contados a
partir de 03/11/2025, com término em 02/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de
2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do
Alto Alegre/BA e Deivison de Jesus Soares - Representante Legal da CONSTRUTORA ARKHON
LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 31 de outubro de 2025. Reila Souza Almeida - Pregoeira.