DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Classificação programática: 10.302.0052.2061 - Manutenção do Programa de Média, Alta
Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas: 33.90.39 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500 - STN - Recurso Próprio. Unidade: 03.02.01 -
Fundo Municipal de Saúde; Classificação programática: 10.302.0052.2062 - Manutenção do
Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de despesas:
33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 1.600 - STN - Gestão Plena
(MAC Federal). VALOR: R$ 52.759,56 (cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove
reais, cinquenta e seis centavos). Data: Novo Aripuanã/AM, 10 de outubro de 2025.
Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Permanente de Contratação, referente à licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº
006/2025 para Credenciamento de Instituição Financeira para Prestação de Serviços
Bancários de Recebimento de Tributos Municipais e Demais Receitas Públicas, através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM em padrão da Federação Brasileira de Bancos
- FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio de
arquivo de valores arrecadados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Novo Aripuanã/AM, de acordo com a Lei n˚ 11.947 de 16/07/2009, resolução n˚ 026/2013
do FNDE, que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela
legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido
procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão
Permanente de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora da
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 o licitante com os valores
globais da sua Proposta de Preços a empresa BANCO BRADESCO S.A. com o valor global da
Proposta de Preços de R$ 1.635.816,00 (um milhão seiscentos e trinta e cinco mil
oitocentos e dezesseis reais), cuja licitação foi devidamente adjudicado pelo Agente de
Contratação da Comissão Permanente de Contratação. II - Publique-se o presente despacho
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã/AM, 6 de novembro de 2025.
RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie: 4º (quarto) firmado em 25/02/202.
Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, (Rep. Legal: Adenilson Lima
Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria CNPJ nº 31.249.668/0001-
09. Eireli-EPP (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes). Vigência: 10 (dez) meses. Objeto:
Contratação de empresa especializada na ampliação do Sistema de abastecimento de água
do Município. Processo: 4308/2021- CPL/NON, T.P.: 002/2022. N. D. 3.3.90.39. Valor: R$
1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e dois
reais e noventa centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 03 de novembro de 2025. Araci
Rodrigues da Cunha - Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2025, TIPO: "MENOR VALOR POR ITEM". Objeto:
"SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PERIFERICOS ELETRÔNICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO".
Data e horário: 26 de novembro de 2025, às 09h00h;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2025, TIPO: "MENOR TAXA DE AGENCIAMENTO".
Objeto: "SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETES PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E
ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO POR SISTEMA DE REGISTRO DE
P R EÇO S " .
Data e horário: 26 de novembro de 2025, às 13h00h.
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00
Novo Airão (AM), 12 de novembro de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025- SRP/CC/PMPF
Reabertura
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-SRP/CC - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CESTAS
BASICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. Tipo MENOR PREÇO POR
LOT E .
ABERTURA: 25/11/2025 às 10h00min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do
endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
estará
disponível
no
site:
https://www.licitanet.com.br
e/ou
no
Portal
da
Transparência
https://www.transparenciamunicipalaam.org.br/p/ presidentefigueiredo
Eventuais
esclarecimentos
poderão
ser solicitados
por
meio
do
e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br e/ou https://www.licitanet.com.br.
Presidente Figueiredo (AM), 11 de novembro de 2025.
EUDIONE DO NASCIMENTO MARTINS
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 24/11/2025, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto:
Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, de acordo com as exigências
estabelecidas
neste Edital
e
seus
anexos. Local
da
disputa
e Edital:
no
site
https://bnc.org.br/.
Informações:
(77)
98111-7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://diario.abaira.ba.gov.br/
homepage. 12 de novembro de 2025. Lamar Silva Reis - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 24/11/2025, às 10h:00, horário de Brasília. Objeto:
Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme Convênio nº
481/2025 firmado entre o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Educação e
o município de Abaíra/BA, de acordo com as exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-
7200,
e-mail:
licitacaoecompras.pma@gmail.com
e/ou
pelo
site
https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.
Em 12 de novembro de 2025.
LAMAR SILVA REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O município de Aurelino Leal/BA, por meio da Pregoeira, comunica aos
interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO
024/2025, que tem por Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços Para
Fornecimento de Material de Construção Em Geral, Material Eletrico, Hidraulico, Epis,
Ferramentas Para Diversas Secretarias do Município de Aurelino Leal - BA. Tipo "Menor
Preço Global Por Lote". Fim do cadastramento das propostas 24/11/2025 às 08hrs00min.
Data da sessão de disputa 24/11/2025, às 08h:30min. O edital e o recebimento da
proposta
estarão
disponíveis
no
site
"http://bnc.org.br"
e
no
site
https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura
Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os
interessados poderão fazer a leitura do edital na Sala da Comissão de Licitação, sem
qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no
Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Aurelino Leal/BA, 12 de novembro de 2025.
KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº.39-2025-PE, no dia
27/11/2025, aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos, tapetinho soninho, móveis,
destinados a Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação de
Banzaê/BA.
Edital
disponível
no
site -
https://bll.org.br/
ou
através
do
e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. Glauce
da Cruz Silva - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 40-2025-PE, no dia
28/11/2025, Contratação de empresa para prestação em prestação de serviços de lavagens
internas e externas de veículos e máquinas que compõem a frota municipal do Município
de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail:
licitacaobanzae4@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças por meio do Secretário Municipal de Administração e
Finanças, torna público que entre os dias 13/11/2025 a 15/12/2025, das 08:00 horas às
12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá por meio eletrônico
através
do
e-mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br requerimentos
e
documentos de
habilitação referente ao CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. OBJETO: Chamamento Público
para fins de credenciamento de leiloeiros oficiais, visando à futura celebração de contratos
de prestação de serviços destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao município
de
Barrocas/Ba.
O
edital
estará
à
disposição
gratuitamente
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt-
br. Maiores informações pelo e- mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas - BA, 11 de novembro de 2025.
DHEMISSON DE JESUS QUEIROZ
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-CO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA torna público a alteração das cláusulas
5, 7 e 8 do edital de Concorrência Eletrônica nº 005-2025-CO. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de reforma de unidades escolares
localizadas na sede do Município, sendo Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães e
Escola Municipal Monteiro Lobato; no Povoado de Santa Rita, a Escola Professor Abdias de
Oliveira; e no Povoado de Barra, o Colégio Municipal São Francisco de Assis, visando à
melhoria da infraestrutura educacional do Município de Boquira-BA. Data limite para
recebimento das propostas e horário da sessão de disputa: Prorrogadas para o dia
28/11/2025, às 09:00h (horários de Brasília/DF). Alteração do Edital disponível: http://
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou
na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 11 de novembro de 2025.
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2025
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU - BA CONTRATADA: A3M
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.898.037/0001-35.
objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de manutenção e
adequação da unidade de pronto atendimento antonio martins, no município de cabaceiras
do paraguaçu - Bahia. prazo: 120 (cento e vinte) dias. VALOR: R$ 472.291,73 (Quatrocentos
e setenta e dois mil, duzentos e noventa e um reais e setenta e tres centavos).R EG Ê N C I A
LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.Cabaceiras do Paraguaçu - Bahia, 03 de Novembro de 2025.
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