DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
CNPJ: 10.556.184/0001-24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 332/2023 - Processo Administrativo nº.
074/2023 - Chamada Pública/Credenciamento nº. 001/2023-CPL/FMS/BA - CONT R AT A N T E :
Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: DAYANNA
MACEDO MINEIRO DA SILVA ME; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Contratado: Dayanna
Macedo Mineiro da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
instalação, ornamentação, manutenção e desinstalação de decoração natalina no município
de Inhambupe/BA. Data da sessão: 28/11/2025
às 09:00h, através do site:
https://www.bll.org.br/.
O
edital
estará
à
disposição
no
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional
de
Compra
Pública
(PNCP),
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 12 de novembro de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
O Município de irará torna público que realizará o Credenciamento cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁV E L
PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL ATRAVÉS DE POÇOS ARTESIANOS. O recebimento dos
protocolos ocorrerá
a partir
do dia 13
de novembro de
2025. A
entrega da
documentação/habilitação
necessária
dar-se-á
presencialmente
ou
via
e-mail
setordelicitacaoirara@gmail.com no horário das 08:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Irará-BA, 12 de novembro de 2025.
MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 78-2025
Fica cancelado o Aviso de Pregão Eletrônico FMS Nº 078-2025 Objeto: Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para uso veterinário para
suprir as necessidades do canil municipal de Itaberaba - Bahia, publicado no Diário Oficial
do Município na Segunda Feira 10 de Novembro de 2025, 7 - Ano XIX - Nº 8198, Diário da
União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 214, Segunda-feira , 10 de Novembro de 2025, Jornal
Correio da Bahia, Salvador, Segunda -Feira, 10 de Novembro de 2025, por motivos de
adequação ao Termo de Referencia.
Itaberaba- BA, 12 de Novembro de 2025.
LAINA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretaria de Saúde
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação
Geográfica - SIG, para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e
quantitativas com ênfase em planejamento urbano, regularização fundiária e planejamento
agrícola para gestão territorial municipal. Abertura dia 02 de Dezembro de 2025. HORARIO:
09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba
de 12 de Novembro de 2025.
Itaberaba de 12 de Novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de
Conclusão Pavimentação da Rua Pará e Rua 4, Na Sede do Municipio de Itaberaba/Bahia , de
Acordo Com O Contrato de Repasse Ogu Ministério da Cidades/Caixa nº 908361/2020, Operaç
Ão nº 1074088-05, de Acordo Projeto Básico Executivo, Planilha Orçamentária, CRONOGRAMA
DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO, QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO INVESTIMENTO: Abertura
dia 28 de Novembro de 2025. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior
Marketplace de Licitações do Brasil, Itaberaba de 11 de Novembro de 2025.
Itaberaba, 11 de Novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2025
O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação
denominada
CONCORRÊNCIA na
forma ELETRÔNICA,
tipo
MENOR PREÇO
VALOR
GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 023/2025. Local Sítio:
www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de obra de construção de unidade escolar com quatro salas, no Povoado de Laje, zona
rural do Município de Itaguaçu da Bahia. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da
Sessão Pública virtual: 13h00min do dia 28/11/2025. (Horário de Brasília). Edital:
www.bnccompras.com.
MARCOS CARVALHO MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025, será realizado em 27/11/2025 às 09h:30min
tipo MENOR
PREÇO POR ITEM,
Licitação Banco
do Brasil nº
1082950, Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
O
FORNECIMENTO
DE
ELETRODOMÉSTICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERÊNCIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO
COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-
e.com.br,
https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Esclarecimentos
e
Duvidas no e-mail: licitaitaju@gmail.com ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida
Lomanto Junior, s/nº, Novo Itaju, 12/11/2025.
Novo Itaju, 12 de novembro de 2025.
ALINE SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 024/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
contratação de empresa especializada para o fornecimento de cestas básicas de alimentos,
com entrega sob demanda mensal, conforme solicitação da Secretária Municipal de
Desenvolvimento Social, Habitação e Cidadania, por meio do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS, do município de Itanagra - Bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura
às 10:00h do dia 27/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser
adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal
Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 12 de novembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2025
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 025/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto:
contratação de empresa especializada para a aquisição de cestas natalinas, destinadas aos
moradores do Município de Itanagra/BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 14:00h do dia
27/11/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link:
https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP).
Maiores informações através do e-mail: licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação,
das 08:00h às 14:00h.
Itanagra-BA, 12 de novembro de 2025.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará
PREGÃO ELETRÔNICO n. º 012/2025, em conformidade com o processo administrativo n.º
115/2025. Objeto: A contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de móveis e
eletrodomésticos destinados à Escola de 04 salas localizada no Povoado da Várzea, no
Município de Ituaçu-BA. Abertura: às 09h:00m do dia 25/11/2025, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n,
Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com,
pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e pelo PNCP.
Ituaçu/BA, 12 de novembro de 2025.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
PA. N° 346/2025 - PE Nº 026/2025 - EDITAL N.º 030/2025 O município de
Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 026/2025 - OBJETO: contratação
de
empresa
para prestação
de
serviços
de
ornamentação temática
natalina
em
comemoração às festividades de fim de ano do município de Ituberá-Bahia, no ano de
2025, com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá
no dia 28/11/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia
28/11/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 437318. O edital encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais.
Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.
LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025-SRP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE NATUREZA OPERACIONAL, ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E DE APOIO
LOGÍSTICO, COM ALOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATUAÇÃO NAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS,
OPERACIONAIS
E
INSTITUCIONAIS
DAS
SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO - BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
02/12/2025, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-
licitacoes
e https://pncp.gov.br/app/editais
Informações deverão
ser solicitadas na
plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo, 12 de novembro de 2025.
JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro