DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público que realizará licitação, na
modalidade Concorrência, forma eletrônica, tipo Menor Preço Global, visando à contratação de
empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para implantação de
travessia com tubo PEAD de 630 mm, mediante perfuração direcional pelo Método Não-
Destrutivo (MND), com soldagem por termofusão, no centro da cidade. Abertura: 01/12/2025, às
09h00, na plataforma Licitanet: http://www.licitanet.com.br/. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no Portal da Transparência do Município: https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/,
no Portal Licitanet e, ainda, no PNCP. Informações: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Santa Maria da Vitória/BA torna público que realizará licitação,
na modalidade Concorrência, forma eletrônica, tipo Menor Preço Global, objetivando a
contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de
Saúde - UBS Porte I, conforme Termo de Proposta MS nº 11170.6600001/25-003. Abertura:
02/12/2025, às 09h00, na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br). Edital e anexos
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
do
Município:
https://www.santamariadavitoria.ba.gov.br/,
no Portal
Licitanet e,
ainda, no
PNCP.
Informações: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória (BA), 12 de novembro de 2025
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna
público que realizará licitação em 28/11/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços de mão de obra, em atendimento a: Secretaria Municipal de Administração,
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Infraestrutura, Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal
de Agricultura e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações técnicas do Termo
de Referência. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br
e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com.
Santa Teresinha - Ba, 12 de outubro de 2025
JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2025
PA 211/25.
Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender demandas
das diversas unidades administrativas das Secretarias e Fundos Municipais. Sessão: 01/12/25, às
9h.
Menor
preço
por
item.
Informações
e
edital:
http://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/diario // www.bnc.org.br.
São Gabriel/Ba, 12 de novembro de 2025.
LUCAS ANDRADE MACHADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0119/2025. Data Limite para Abertura de proposta: até
28/11/2025 às 09H00min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 28/11/2025 às 10H00min.
Aquisição de paralelepípedos de granito e meio-fio de concreto pré-moldado, com
transporte incluso até o Município de Saubara, destinados à execução, ampliação e recuperação de
pavimentações em vias públicas e logradouros do município, visando à melhoria das condições de
mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária, conforme especificações e quantitativos.
VALOR: R$627.959,10 (seiscentos e vinte sete mil, e novecentos e cinquenta e nove reais, e dez
centavos). TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço
eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s)
poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da
Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 11 de novembro de 2025
NAIANE ROCHA DE JESUS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
P.A. Nº 210/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no
dia 28 de novembro de 2025, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo granilítico
e em bloco intertravado em diversas ruas da sede do município de Senhor do Bonfim/BA .
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000181/2025.
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2025 - Tipo: Menor Preço por Lote, Modo de
Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2914/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas
pesadas e caçambas, através de registro de preços. Início da sessão de disputa de preços:
27/11/2025
às
09:00h.
Edital
e
demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa:
Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4816/2025
Aquisição de medicamentos, através de registro de preços. Início da sessão de
disputa de preços: 28/11/2025 às 09:00h. Edital e demais Informações: Informações, nos sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br, ou Link: https://www.licitanet.com.br - Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 12 de novembro de 2025
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 443/2025. CE N. 10/2025. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA
QUADRA ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPAL TINGUI, COM SEDE NO POVOADO TINGUI, SÍTIO
DO QUINTO-BA. Contratada: RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.763.372/0001-40. Valor global: R$ 309.900,00. Vigência:
180 dias. Sítio do Quinto, 11/11/2025. Benedito José De Jesus Reis, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Prefeito de Sítio do Quinto-BA, no uso de suas atribuições, e com fulcro na
Lei N. 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 10-2025,
que tem como Objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA QUADRA ESCOLAR -
ESCOLA MUNICIPAL TINGUI, COM SEDE NO POVOADO TINGUI, SÍTIO DO QUINTO-BA, à
empresa RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
21.763.372/0001-40, no valor de R$ 309.900,00, determinando as providências cabíveis
para a contratação.
Sítio do Quinto, 11 de novembro de 2025
BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 041/2025, processo
administrativo nº. 151/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o registro de preço
para eventual contratação de empresa(s) para aquisição de medicamentos, conforme
solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, para suprir as necessidades dos
diversos estabelecimentos de saúde e serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde do
Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 26/11/2025 às 09:00h, no ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 12 de novembro de 2025
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2025
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 169-2025,
Processo Administrativo: 1471/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em fornecimento de EQUIPAMENTOS DE APOIO À
LIMPEZA E COZINHA INDUSTRIAL (material permanente), a fim de atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 27/11/2025, às 08h30, horário de
Brasília,
com
a
disputa
de
lances
a
ser
realizada
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do
endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência",
"portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2025
Abertura: 27/11/2025 às 09h00min (horário local)
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, ferramentas,
acessórios e materiais elétricos a serem utilizados pela Secretaria de Urbanismo, Obras e
Serviços Públicos, nas ruas e avenidas do município. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no
portal https://bll.org.br e no e-mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr.
Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000,
no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 11 de novembro de 2025. Ana Paula
Solposto Nogueira - Pregoeira
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2025
ABERTURA: 28/11/2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO local)
Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação geográfica -
SIG para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas sobre
planejamento urbano e planejamento agrícola para gestão territorial municipal, através do
georrefenciamento e geoprocessamento da sede do Município e dos distritos de Caldas do
Jorro, Rua Nova, Creguenhem, Jorrinho e Tracupá, com base cartográfica do município,
com levantamento aerofotogramétrico atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus
anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-mail:
licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro
Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax
(75) 3272-2181, 11 de novembro de 2025. Ana Paula Solposto Nogueira - Pregoeira.
PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025
Abertura: 01/12/2025 às 09h00min (horário local)
Contratação de empresa especializada para realização de castração de animais
domésticos (caninos e felinos) para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do
Município de Tucano - Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e
seus anexos na Comissão Permanente de Licitação pelo no portal https://bll.org.br e no e-
mail: licitacaotucano@outlook.com, situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n,
Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h,
telefax (75) 3272-2181.
Em 11 de novembro de 2025
ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 24/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados o AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOG AÇ ÃO
PARCIAL - LOTE VIII nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO E L E T R Ô N I CO
- SRP - Nº 024/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Medicamentos,
Materiais Pensos, Tiras de Glicemia e Medicamentos Decorrentes de Demandas Judiciais,
destinados ao atendimento das necessidades de consumo dos Usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência. À empresa: Consulta Gestão e Distribuidora Medico Hospitalar Ltda. Valor Global:
R$ 27.764,40 - (vinte e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos) -
Lote VIII. Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 12 de novembro de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
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