DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 0118/2025 -
CONCORRENCIA nº 006/2025, cujo objeto a contratação de empresa especializada em
engenharia civil para execução das obras remanescentes da CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 01,
padrão FNDE, na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 03/12/2025 às
08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no
endereço eletrônico: https://licitar.digital/.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para
seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na Zona Rural do município de Pintadas-Bahia,
contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas
sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969782 que entre
si celebram Fundação Nacional de Saúde o município de Pintadas-Bahia, na modalidade
CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar
nº123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia
28 de novembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 12 de novembro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para
seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de
empresa especializada para execução completa das obras necessárias à implantação de
Melhorias Sanitárias Domiciliares - MSD na Sede do município de Pintadas-Bahia,
contemplando a construção de unidades sanitárias completas com banheiro e sistemas
sépticos domiciliares individuais, conforme convênio transferegov.br nº 969690 que entre
si celebram Fundação Nacional de Saúde o município de Pintadas-Bahia, na modalidade
CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório
obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº
123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital
encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e
seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados
através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia
1º de dezembro de 2025, às 10h.
Pintadas - Bahia, 12 de novembro de 2025.
CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO
Diretora de Almoxarifado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025
O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 27/11/2025, às 09 horas,
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2025, Processo Administrativo nº 0420/2025, Objeto:
Aquisições de materiais odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados
https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-
mail: licitacao2025pmpn@gmail.com.
Ponto Novo/BA, 12 de novembro de 2025.
JULIANA DE AZEVEDO MAIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
PA Nº 118/2025. O Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano com base nos artigos 6º, inciso XLIII, 74, IV e Art. 79 I, da Lei Federal 14133/21
torna público aos interessados, que o credenciamento encontra-se aberto, OBJETO:
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS PARA ATUAR
NO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA
MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB PRADO, cópia do Edital e seus anexos
poderão ser obtidos através, do portal oficial www.prado.ba.gov.br. A documentação para
o Credenciamento deverá ser entregue no setor de licitação, a partir do dia 14/11/2025
das 08:00h às 14:00h (horário de Brasília), no endereço da COPEL, situada Sala de
Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia
Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. O credenciamento poderá ser feito a qualquer
tempo, dentro do prazo de 12 meses, desde que preenchidas as condições e atender as
exigências contidas no Edital.
Prado, 12 de novembro de 2025.
CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP PE Nº 5/2025 SEMIETS
Menor preço global. Objeto: manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e
insumos
necessários.
Abertura:
em
01.12.25
às
9:30h.
Edital:
https://www.licitanet.com.br/. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Avenida Adolfo
Araújo Borges, SN.
Presidente Tancredo Neves/BA, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ BRITO CABRAL NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 294/2025
Processo Administrativo: 213/2025. Contrato: 294/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Rafael Jambeiro/BA. Contratada: JLS FABRICAÇÃO DE PLÁSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente o registo de preços para aquisição de Uniforme Escolar
para os alunos da rede municipal do Munícipio de Rafael Jambeiro/BA, de acordo com as
especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025, que
independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 10/11/2025 A 10/11/2026.
Valor: R$ 58.846,52 (cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e dois
centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 03.08.08 Projeto/atividade: 12.368.0006.2.026 /
12.366.0006.2.029 / 12.365.0006.2.048 / 12.361.0006.2.062. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00
Fonte: 15000000 / 15001001 / 15500000 / 15520000 / 15420000 / 15400000 / 15410000 /
15430000 Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 10
de novembro de 2025. Marinalvo Fernandes Serra - PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 111/2025
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 002/2025 - Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO
ADITIVO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO NO IMPORTE DE 24,93% (VINTE E
QUATRO VIRGULAM NOVENTA E TRÊS POR CENTO). Amparo Legal: ART 124, INCISO I,
ALINEA B DA LEI Nº 14.133/21. Empresa: LEITE EMPREENDIMENTOS UNIPESSOAL LTDA CNPJ:
43.205.770/0001-83 Valor Global: R$ 312.866,65 (TREZENTOS E DOZE MIL, OITOCENTOS E
SESSENTA E SEIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS). Data da Assinatura: 27/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Repetição
P.A Nº 0159/2025.
Confecção de mochilas, estojos, cadernos e agendas escolares, destinados à
distribuição gratuita aos alunos da rede pública municipal de ensino de Remanso. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 28.11.2025 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br
Remanso/BA, 12 de novembro de 2025
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025 - CO N T R AT O
Nº. 210/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, JUNTAMENTE COM OS
FUNDOS MUNICIPAIS DE: ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADO:
PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA LTDA. - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, HORTIFRÚTI, CARNES E AVES E PANIFICAÇÃO DESTINADOS A SUPRIR AS
DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS
SECRETARIAS VINCULADAS A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA .
- Valor Global: R$ 899.833,80 - Vigência: 08/10/2025 a 07/05/2026. Execução: indireta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Republicação
REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL
EM DIVERSAS RUAS DA AR-08 E DA SEDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o
fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais
que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br
e no e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Data de abertura da Concorrência: 28/11/2025 as
09:00 Horas. Maycleiton Felix da Silva, Agente de Contratação.Rodelas, 13/11/2025.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
REPUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA
SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, compreendendo o
fornecimento de todo o material, equipamentos, mão de obra, serviços complementares e demais
que envolvam a execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e no
e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail: licitante.rodelas@gmail.com. Data de abertura da Concorrência: 28/11/2025 as 14:00 Horas.
Rodelas, 12 de novembro de 2025
MAYCLEITON FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
Republicação
REPUBLICAÇÃO - PE N. 028/2025. MENOR PREÇO POR ITEM.
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM PREVISÃO DE
CONSUMO PARCELADO. Conforme especificações e condições constantes no termo de
referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
26/11/2025 às 8:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email:
licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 13/11/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025
REPUBLICAÇÃO PE N. 029/2025. MENOR PREÇO POR ITEM.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL
GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE RODELAS-BA.. Conforme especificações e condições constantes
no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa:
26/11/2025 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br
e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do email:
licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 13/11/2025.
PREGÃO ELETRONICO Nº 30/2025
PE N. 030/2025. MENOR PREÇO POR LOTE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE
CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, HOSPEDADO EM NUVEM, COM INTEGRAÇÃO DOS
PROCESSOS EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PUBLICA
DO MUNICÍPIO DE RODELAS/BA. Data e Hora do início da disputa: 28/11/2025 às 8:00h.
Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br.
Informações complementares poderão ser obtidas através do email: licitante.rodelas@gmail.com.
Rodelas, 12 de novembro de 2025
EUCLIDES GOMES FONSECA NETO
Pregoeiro