DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 01/2025-SESA
Secretaria de Saúde - Aviso de Prorrogação de Chamada Pública Nº CHP
01/2025-SESA. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS da
Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE torna público para conhecimento dos
interessados que, no uso das prerrogativas previstas no Item 4.3 do Edital da Chamada
Pública nº CHP 01/2025-SESA, foi prorrogado o prazo para recebimento dos documentos
habilitatórios referentes ao credenciamento e pré-qualificação de entidades privadas sem
fins lucrativos interessadas em se qualificarem como Organização Social na área de atenção
em saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, voltada à gestão, operacionalização e
execução dos serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Porte II. O novo
prazo para recebimento dos requerimentos e documentos passa a ser até o dia 01 de
dezembro de 2025, às 14h00min, na sala de reuniões do Setor de Licitação, localizada na
Av. Moisés Moita, nº 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá/CE, CEP 62.327-335, ou por meio
do endereço eletrônico: licitacao@tiangua.ce.gov.br. A prorrogação tem como finalidade
ampliar a competitividade do certame, tendo em vista o baixo número de interessados até
o momento, buscando garantir maior participação de entidades qualificadas e assegurar a
transparência, a isonomia e o atendimento ao interesse público. Demais condições
editalícias permanecem inalteradas.
Tianguá/CE, 12 de novembro de 2025.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção - CEQS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2025-SEDUC/SR
A Secretária de Saúde comunica a Anulação do Processo Administrativo PE
06/2025-SEDUC/SRP, Pregão Eletrônico PE 06/2025-SEDUC/SRP, cujo objeto Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de kits para laboratório de robótica e para sala de
integração sensorial, Motivo: vícios insanáveis na descrição dos itens a ser reformulada.
Fundamentação Legal: art. 71, inciso III da lei 14.133/21.
Viçosa do Ceará/CE, 12 de novembro de 2025
WILLIA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE
Secretária de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2025/ADM
Processo Administrativo nº 7704/2025
Id. CidadES nº 2025.005E0700001.09.0067
Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
Contratada: W R Gava.
Objeto:
Contratação
de
serviço
especializado
para
instalação
de
sistema
de
videomonitoramento composto por câmeras de segurança IP com tecnologia de acesso
remoto + disponibilização de link de internet para acesso 24Hrs a ser implementado nos
pontos turísticos Estação de Matilde e Cachoeira de Matilde para atender a demandas de
manutenção da Secretaria de Turismo e Cultura de Alfredo Chaves.
Valor Total: R$ 62.601,92 (sessenta e dois mil, seiscentos e um reais e noventa e dois
centavos).Dotação
orçamentária:
Ficha
0000676
/
140.001.13.122.0002.2.142
-
Manutenção Das Atividades Da Semtur / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros
Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica / Fonte de Recursos: 270600000002 - Transferência
Especial Da União - Emenda Parlamentar- 202430930005 - Evair Vieira.
Vigência: 12 (doze) meses.
Assinatura: 29/10/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025
ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0017- PROCESSO Nº: 26.673/2025
O MUNICIPIO DE ARACRUZ torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará sessão pública para a abertura da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 024/2025
cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução da Obra de Conclusão da Construção
da EMEF Zilca Nunes Vieira Bermudes II, localizada neste Município de Aracru z - ES .
Limite para acolhimento das propostas: às 08:30h do dia 09/12/2025
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09/12/2025.
Abertura da Sessão e início da disputa: às 09:00h do dia 09/12/2025
EDITAL: Disponibilizado nos sites:
PMA: http://www.aracruz.es.gov.br.
BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login
Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastro
Aracruz-ES, 4 de novembro de 2025.
ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO
Agente de Contratação CPL/SEMGE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
1. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-
ES, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei 14.133/2021, RETIFICA o Código de
Identificação da Contratação (Código CidadES), da Concorrência Eletrônica em epígrafe, que
passa a vigorar com os seguintes dizeres:
Onde se lê: 2025.012E0700001.01.0029
Leia-se: 2025.012E0500001.01.0006
Barra de São Francisco, 11 de novembro de 2025
ILZINETE FRANCISCA SILVA COUTINHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
TERMO Nº 41/2025
ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.16.0006
A Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizou adesão à Ata de
Registro de Preços nº 001/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 021/2024, do Consórcio
Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha/CIM JEQUITINHONHA, cujo objeto é
aquisição de materiais odontológicos para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada: ALPHA DENTAL & CLEAN LTDA
CNPJ nº: 34.473.557/0001-61
Valor total da adesão: R$ 186.121,85 (cento e oitenta e seis mil e cento e vinte e um
reais e oitenta e cinco centavos).
Guaçuí - ES, 12 de novembro de 2025.
MATEUS DE PAULA MARINHO
Secretário Municipal de Saúde
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0016
TIPO DO CONTRATO:Prestação de Serviço. CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES.
CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): CSO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ OU CPF: 58.152.735/0001-
10. ENDEREÇO: Rua Maria Spalla, SN, Antônio José Pereira Neto, Ibitirama/ES, CEP: 29.540-000. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obra de
reforma a unidade destinada a lotação da vigilância epidemiológica e sala de vacina, considerando a
transferência fundo a fundo firmado com o fundo nacional de saúde, por intermédio do ministério da
saúde, através da proposta 15626.8100001/23-005, nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
e conforme especificações contidas no Processo Administrativo nº 2025 - 4S6TQ e no Concorrência
Eletrônico nº 90003/2025 e seus anexos. VALOR TOTAL: O valor total da contratação de R$ 324.900,06
(Trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no
Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/
Fundo Municipal de Saúde Ficha: 0000134/Fonte de Recursos: 160200000000 VIGÊNCIA: 10 de
Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 10 de Novembro de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: REFRILAR CLIMAFRIO SERVIÇO E COMÉRCIOS EM REFRIGERAÇÃO LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação, manutenção
preventiva e corretiva de ar condicionados e cortina de ar com o fornecimento de peças,
oriundo da ARP n° 025/2025, PE n° 001/2025, realizado pelo CIM - Polinorte.
VALOR: R$ 60.304,00 - VIGÊNCIA: 12 meses, porrogável por até 10 anos, conforme art. 106
e 107 da Lei nº 14.133/2021.
Código CidadES: 2025.501C2600003.02.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2025
Id cidades: 2025.041E0500003.16.0001
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Laranja da Terra.
CONTRATADA: FELICE AUTOMOVEIS LTDA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 034/2024, Aditivo n° 04/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO
ALTO URUGUAI - CIRAU, no item n° 1, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES NOVOS, solicitados pela Secretaria de Assistência Social.
VALOR GLOBAL: 219.729,12 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte e nove reais e
doze centavos)
VIGÊNCIA: 07/11/2025 a 07/11/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
Unia. Orç: 122 - Fundo Municipal de Assistência Social
122122.0824400432.194 - Manutenção e Administração do CRAS
Elemento Despesa:
44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
122122.0824400432.196 - Prog. Índice de Gestão Descentralizada - IGB/Bolsa Família
Elemento Despesa:
44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
122122.0824400432.218 - Indice de Gestão Descentralizada - Progr. Auxílio Brasil - IGD/PAB
Elemento de Despesa:
44905200000 - Equipamento e Material Permanente
Fonte de Recursos:
660 0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
661 0000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
704 0000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
705 0000 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo
e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
899 0000 - Outros Recursos Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
PROCESSO Nº 71269/2025
O Município da Serra torna público que fará realizar a licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO
COSTA DOURADA, NO MUNICÍPIO DA SERRA - ES.
Início do acolhimento das propostas: 14/11/2025 às 14hs 00min.
Limite para Impugnação: 27/11/2025 às 23hs 59min.
Limite para Pedido de Esclarecimento: 27/11/2025 às 23hs 59min.
Data Final das Propostas: 02/12/2025 às 13hs 59min.
Data de Abertura das propostas: 02/12/2025 às 14hs 00min.
Abertura da Sessão e Início da Disputa: 02/12/2025 às 14hs 00min.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponíveis
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0013
ELOISA HELENA DE MORAES
Agente de Contratação/SEOB
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