DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima
Campos, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 057, de 04 de
dezembro de 2024 e suas alterações e demais legislações aplicáveis à matéria, licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, sob o nº 006/2025, do tipo Menor Preço Global,
na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por Preço Global, objetivando
a contratação de empresa especializada para execução da Obra de Provisão de Unidades
Habitacionais em Áreas Urbanas do Município de Lima Campos-MA, de acordo com o Edital
e Anexos. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas, pelo endereço
eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para o
dia 01 de dezembro de 2025 às 10:00hs. (dez horas) horário de Brasília. O Edital e seus
Anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Av. JK, s/nº, Centro, CEP: 65.728-
000, Lima Campos-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs. (oito horas) às 12:00hs.
(doze horas), no endereço eletrônico deste poder executivo (www.limacampos.ma.gov.br),
bem como no site www.portaldecompraspublicas.com.br onde poderão ser consultados ou
obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra e/ou pelo telefone
(0**99) 3646-1112 ou pelo endereço de e-mail: licitacao@limacampos.ma.gov.br
Decreto nº 011 de 01 de janeiro de 2025
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito,
conforme art. 3º do Decreto Municipal nº 072, de 09 de janeiro de 2025
Lima Campos-MA, 11 de novembro de 2025.
LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIEIRA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Secretária Municipal de Educação do município de Mirador (MA), acolhendo o Relatório
Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto a Contratação de
Contratação de empresa especializada para construção de creche e escola de educação infantil, no
povoado cocos Mirador - MA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 958332/2024/FNDE/CAIXA, com
fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: RIBEIRO & PASSOS LTDA - CNPJ Nº
41.385.535/0001-05, sediado na Rua Avenida Coronel Trajano Brandão, nº1700, Andar 1, Sala 2,
Centro, Colinas - MA, CEP 65.690- 000; VALOR TOTAL: R$ 5.579.672,26 (Cinco milhões, quinhentos e
setenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos.).
Mirador/MA, 11 de novembro de 2025.
ERENILDE CAMPOS EVERTON BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
009/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para
Construção de 01 ponte mista no Município de Montes Altos - MA, conforme especificações
constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 27 de
novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus
anexos estão
à disposição dos
interessados no
site www.montesaltos.ma.gov.br,
www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de
Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o
pagamento no valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação
Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - Maranhão, 12 de novembro de 2025.
RAIMUNDO LIMA DE MORAES
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Montes Altos (MA) torna público para conhecimento
dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
010/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de serviços de engenharia para a execução da reforma e ampliação
do CRAS no município de Montes Altos - MA, conforme especificações constantes no Edital e
seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 14h00min (quatorze horas) do dia 27 de novembro de
2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$
25,00 (vinte cinco reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias
úteis, no horário das 08h às 12h.
Montes Altos - Maranhão, 12 de novembro de 2025.
SONIA MARIA BARROS PIMENTEL
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ATO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 - ADESÃO DE ATA
Nº 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos de transporte escolar
para atender as demandas da rede municipal de educação do município de Nina
Rodrigues/MA. CONTRATADA - J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA. CNPJ:
07.175.717/0001-13. BASE LEGAL: conforme previsão da Lei nº 14.133/2021. O contrato
original não sofrerá reajuste de valores, ficando mantidos os valores contratados
anteriormente. VIGÊNCIA: O presente Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato original
terá sua validade do dia 10 de Novembro de 2025 até 10 de Março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço global, que tem como objeto o Registro de preços para contratação de
empresa especializada para realização de serviços de roçagem e poda na zona rural do
município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 28/11/2025 às 9:00 horas. De
acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O
edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município,
www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações
Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura
Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail:
licitacao@olindanova.ma.gov.br.
Olinda Nova do Maranhão, 11 de novembro de 2025.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 559/2025. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de
Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023, Decreto Municipal nº
08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e
demais legislação vigente.
Contratação de empresa de engenharia, para a CONSTRUÇÃO DE CRECHE-
ESCOLA TIPO II, no Município de Santa Helena/MA, conforme condições, especificações
técnicas, projetos arquitetônicos, estruturais, complementares e demais documentos
técnicos disponibilizados no processo, em consonância com o Programa Novo PAC -
Creches e Pré-Escolas de Educação Infantil, contrato de repasse nº 977970, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE., quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
19/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos
endereços
eletrônicos:
https://licitamaisbrasil.com.br/
e
https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer
informações através
do Tel.:
(98)
985990298 / e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no
horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Santa Helena - MA, 10 de Novembro de 2025.
ROSINELBA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 210/2025- PMSJP
1. A presente RETIFICAÇÃO é ora levada a efeito, para retificar parcialmente o
contrato abaixo na modalidade ADESÃO Nº 015/2025 - PMSJP. A Secretária Municipal de
Saúde torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um
equívoco, cabendo as seguintes correções:
Na
página
04,
no
item
8.1.-CLÁUSULA
OITAVA
-
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA ,
onde se Lê:
Programa: 0210 - Gestão em Saúde Básica
Projeto/Atividade:2031 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Leia-se:
Programa: 0002 - Gestão em Saúde Básica
Projeto/Atividade: 1035 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE
S AU D E
2. Ficam mantidos os demais termos do contrato. Esta Errata integra o contrato
respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicado no Diário Oficial da União.
São João do Paraíso - MA, 5 de novembro de 2025.
MARISA ELANNE DAMASCENO DE FRANÇA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
Contratação de pessoa jurídica para reforma e ampliação da Escola Vovó
Mucinha, localizada no município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão
à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da
Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado
pelo e-mail: cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço global. Data e Local da
Abertura: dia 28 de novembro de 2025 às 09:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 12 de novembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2024 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa ANDRADE VARIEDADES E
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP. CNPJ nº 08.382.302/0001-83). Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de Pavimentação com Iluminação e Ciclovia de Acesso a Praça
da Matriz no Munícipio de São Vicente Férrer/MA. Amparo Legal: art. 107 da Lei n°
14.133/2021. São Vicente Ferrer/MA, 10 de junho de 2025. Assinaturas: Adriano Machado
de Freitas; Prefeito Municipal; São Vicente Férrer-MA. Joscimar Andrade Prazeres -
Representante Legal
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250395. ORIGEM.: CONCORRÊNCIA Nº 005-2025-CP.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): TEMPSTAR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONCLUSÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 2,
MODELO FNDE, LOCALIZADA NA AVENIDA ROBERTO LEITE, S/N, BAIRRO DA CERÂMICA,
VARGEM GRANDE/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2 6055/2013.VALOR
TOTAL.: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2025 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, ampliação e reforma de
escolas de educação infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 990.000,00. VIGÊNCIA: 11 de Novembro de 2025
a 11 de Novembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Novembro de 2025. Raimundo
Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 - CPL/PMVG
PROC. ADMINISTRATIVO Nº ° 0101.08656.2025.
Tendo transcorrido regularmente o processo licitatório em referência, depois
de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na
Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento e HOMOLOGO o objeto desta
Concorrência Pública,
declarando vencedora da
licitação à
empresa TEMPSTAR
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 15.061.584/0001-82, que ofertou o valor
total: R$ 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais). Publique-se.
Vargem Grande/MA, 10 de novembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DA COSTA
Secretário Municipal de Educação
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