DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
Processo Licitatório n.º 217/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 044/2025.
Objeto: Registro de preços destinado a aquisição de materiais permanentes para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: a partir da
publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até as 08:59 horas do dia 01/12/2025.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 01/12/2025, no endereço
eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital
também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br.
Diamantina, 12 de novembro de 2025.
THAMIRIS DE ASSIS PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90031/2025
Processo Licitatório nº. 210/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de cobertura da quadra na
escola municipal São Sebastião, rua Orsini Gomides Campos, 150 - São Sebastião, no
município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação,
com a adjudicação do objeto à empresa: COWAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Divinópolis, 10 de novembro de 2025.
ANDREIA CARLA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2025
Processo Licitatório nº. 225/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para construção de duas salas de aula e dois
banheiros no CMEI Santa Luzia - Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a
presente
licitação,
com
a
adjudicação
do
objeto
à
empresa:
LICITAFORT
EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Divinópolis, de 7 de outubro de 2025.
ANDREIA CARLA FERREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90142/2025
Processo Licitatório nº. 265/2025 -
Código UASG 984445 - Comprasnet - Objeto: Registro de preço para
contratação, futura e eventual, de empresas especializadas em locação, montagem e
desmontagem de palco, som e iluminação, locação de placas de fechamentos, barricada de
contenção, rádios comunicadores, tenda piramidal 10x10, treliça Q30 e serviços de
intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, para atender às necessidades dos eventos
realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias do município de
Divinópolis/MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 03/12/2025.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.compras.gov.br e
www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 10 de novembro de 2025.
MÁRIO LÚCIO DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2025
PL 123/2025 Concorrência 23/2025
Contratado: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda, CNPJ/MF
37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras
de pavimentação
e
drenagem pluvial
em diversas
vias
do município
de
Divinópolis/MG.
Valor:
R$
8.467.145,00.
Prazo:
08
meses.
Dot.
Orçamentária:
02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, ficha 719. Divinópolis, 29 de agosto de 2025.
Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CT 170/2025 - PL 123/2025
Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto:
Readequação da planilha orçamentária em razão do acréscimo de quantitativo e da
inclusão de novos itens de projeto, será acrescido em R$ 337.810,86, correspondentes a
3,99%. Divinópolis, 29 de outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO - CT 163/2025 - PL 132/2025
Contratado: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Inclusão da Fonte de Recursos 2.501, Ficha
719. Divinópolis 30 outubro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização
de Obras Públicas e Planejamento).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90035/2025
Processo Licitatório nº. 267/2025
Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 267/2025, Concorrência Eletrônica nº.
90035/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras
civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para
construção de quadra de piso de concreto, localizada Rua João Paulo I, bairro Nova
Fortaleza, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 04/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37)
3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 10 de novembro de 2025.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0111/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0084/2025
Concorrência nº 0004/2025
Tipo Menor Preço Global
A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, a contratação da empresa L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES
LTDA, Contrato nº 0111/2025, Processo Licitatório nº 0084/2025, NA MODALIDA D E
Concorrência nº 0004/2025, Tipo Menor Preço Global.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE
PROINFÂNCIA - TIPO 2, PAC 2 Nº 10703/2014 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG.
VALOR: R$ 1.400.533,71 - VIGÊNCIA: 12 meses - INÍCIO: 11/11/2025. Divisa Alegre - MG,
Ademir Alves, Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025
Dispensa nº 005/2025
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato nº 069/2025, Processo
Licitatório nº 052/2025, Dispensa Nº 005/2025.
Contratação do Consórcio CISALP - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba,
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E
PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-MG, TENDO EM VISTA
A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À MANUTENÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEI Nº 867 DE 30 DE JULHO
DE 2025 DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG E LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO
FEDERAL Nº 6.017/07, FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
A
MICRO
REGIÃO
DO
ALTO
PARANÁIBA
- CISALP
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
02.319.394/0001-70, NO VALOR TOTAL DE: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025, DISPENSA Nº 008/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.02.026.00010.302.1030.2233.33.71.70.00 - Rateio pela
participação em Consorcio Público.
VIGÊNCIA: 15/10/2025 à 31/12/2025. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Termo de Adjudicação e
Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025, DISPENSA Nº 008/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO
PARANAÍBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIAL I Z A DA S ,
EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E
AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA-
MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS À
MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNÓSTICOS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei nº 867 de 30
de julho de 2025 do município de Douradoquara-MG e Lei Federal 11.107/2005 e Decreto
Federal nº 6.017/07, 14 de Outubro de 2025.
Douradoquara-MG, 12 de novembro de 2025
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2025
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
112/2025, na data de 27/11/2025 às 09h00min, Processo Licitatório nº 200/2025, pelo tipo
menor preço por item, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas para atender a
Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os
implementos
serão
custeados
através
do
Convênio
nº
947880,
Processo
nº
59000.013965/2023-18 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - Governo federal, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de
Referência
do
edital
nº
138/2025.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado
por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ MAURO GODINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
000310/2025
-
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
000114/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no
site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000310/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico nº 000114/2025, objetivando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA E ROBÓTICA EDUCACIONAL, PARA ATENDIMENTO DOS
ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL MARISTELA CARNIEL ONISTO, INCLUINDO FORNECIMENTO
DE MATERIAL
DIDÁTICO, DISPONIBILIZAÇÃO
DE EQUIPE
TÉCNICA E
PEDAGÓGICA,
MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS E REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES ALINHADAS À BNCC. Mais informações, através do endereço eletrônico-
Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) .
Extrema, 11 de novembro de 2025.
MARILENE FERREIRA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Dumont/MG - CNPJ: 16.885.485/0001-88 Contratada: TOPTAL SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº
19.626.196/0001-52. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para realizar a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Francisco Dumont/MG,
de acordo com o contrato de repasse nº 961611/2024/MESP/CAIXA e o município de Francisco
Dumont/MG. Valor Total: R$ 946.361,41. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Francisco
Dumont/MG, 05/11/2025 - Nilson José de Azevedo/Prefeito Municipal.