DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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313
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível
para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município
de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 01/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE
EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco
nº
821,
Centro
-
Brasil
Novo/PA,
e
nos
sites
www.licitanet.com.br,
https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WEDER MAKES CARNEIRO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 FMS
Tipo Menor Preço Por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços gráficos, compreendendo a criação, confecção, impressão e
acabamento de materiais gráficos personalizados, destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasil Novo. ABERTURA: 03/12/2025, às
09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025
FMS.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa
e preço registrado: ARTS DECOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 26.581.394/0001-02, no valor de:
R$ 168.248,55 (Cento e sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de
Licitações e
Contratos da
Secretaria Municipal
de Saúde
ou através
do e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025
FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa
e preço registrado: MARQUELES COSTA LTDA, CNPJ: 29.557.976/0001-41, no valor de: R$
139.412,50 (Cento e trinta e nove mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos).
Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e
Contratos
da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
ou
através
do
e-mail:
licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas:
Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde
AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025
FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa
e preço registrado: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ: 40.189.551/0001-60, no valor de:
R$ 285.715,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quinze reais). Validade: 12
(doze) meses. Poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura:
12 de novembro de 2025, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário
Municipal de Saúde
AVISO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 020/2025
FMSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 062/2025 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria
Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preços para contratação de pessoa
jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinado a
atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa
e preço registrado: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 24.757.212/0001-86, no valor
de: R$ 598.463,96 (quinhentos e noventa e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais
e noventa e seis centavos). Validade: 12 (doze) meses. Poderá ser solicitada no
Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-
mail: licitacaofmsbn@gmail.com, assinatura: 12 de novembro de 2025, Ordenador de
Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde.
ELYSSON LEONARDE KLOSS
Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250258; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Posto São Francisco de Derivados de Petróleo Ltda, Cnpj 24.947.833/0001-22;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, Em
Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 193.180,00; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025;
Ordenador de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250259; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): S B Comercio de Combustivel e Derivados de Petro Eireli, Cnpj 37.243.114/0001-
72; Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em
atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 41.230,00; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador
de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250260; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Marajo Comercio & Derivados de Petroleo Ltda, Cnpj 58.540.567/0001-30;
Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em
Atendimento às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 8.552,20; Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador
de Despesas: José Antônio Azevedo Leão
CONTRATO Nº 20250261; Origem: Pregão Eletrônico nº 01006/2025; Contratante: PMB;
Contratada(o): Gaskam Comercio e Construcao Civil Ltda, Cnpj 32.519.346/0002-78; Objeto:
Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
no Fornecimento de Combustível, Lubrificantes e Derivados do Petróleo, em Atendimento às
demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Breves/Pa; Valor Total: R$ 20.832,60;
Vigência: 23/10/2025 A 23/10/2026; Data da Assinatura: 23/10/2025; Ordenador de Despesas:
José Antônio Azevedo Leão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
11º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÕMICO FINANCEIRO CONTRATO
Nº 2/2022-CP. PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME empresa de construção civil, portadora do CNPJ (MF)
nº 13.652.874/0001-75. Concorrencia Publica nº 01/2021, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA ESCOLA
MUNICIPAL ISOLINA REIS (LOTE 06), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O
Presente Termo Aditivo tem como objeto o Reajuste de aproximadamente 8,33% do
Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica
aditado o contrato de nº 02/2022-CP atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo
65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 8,33 %, totalizando o presente aditivo o valor de
R$ 120.430,01, com a empresa acima mencionada, assinaturas do acréscimo contratual em:
29 de outubro de 2025. Mila Cecilia da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA.
Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da
frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA .
Vencedores: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São
Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56. Valor total R$ 3.418.906,59.
Homologação: 27/10/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 12 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n° 8/2025
- CCL/PMCA, vinculado ao Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA. Objeto:
Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da
frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA .
Contratadas: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94, referentes
ao item: 1 e Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56, referentes
aos itens: 2 e 3. Valor total R$ 3.418.906,59. Vigência: 12 (Doze) meses. Data de assinatura:
29/10/2025. Homologação: 27/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA NºS. 55/2025 e 56/2025 - SECTOUR/PMCA / 57/2025 e 58/2025 - SEMSA/PMCA /
59/2025 e 60/2025 - SEMTPAS/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 12/2025 - CCL/PMCA .
Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
fornecedora de combustíveis (diesel, diesel s10, gasolina comum) para atendimento da
frota municipal das unidades requisitantes da prefeitura de Cachoeira o Arari/PA .
Contratadas: Posto São Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São
Sebastião Comércio LTDA - CNPJ: 10.571.940/0003-56. Valor total R$ 3.418.906,59.
Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 05/11/2025. Homologação: 27/10/2025.
Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-019
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-019 PMCP, cujo objeto é: Registro de Preço
Para Eventual Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações
Prediais dos Imóveis, Atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de
Cachoeira do Piriá/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 02/12/2025 às 10:00 horas. O Edital
estará
disponível
nos
sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/
e
www.bnc.org.br,
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 12 de novembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025-
031. Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviço de Instalação e Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras Freezers,
Bebedouros, Ventiladores e Liquidificadores Incluindo Fornecimento de Materiais,
Equipamentos, Ferramentas e Mão de Obra Para Atender a Demanda das Repartições Públicas
Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. Empresa registrada: R L Martins Distribuidora
Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor Total R$ 2.029.999,10 (dois milhões e vinte e nove mil
e novecentos e noventa e nove reais e dez centavos). Data da Assinatura: 13/10/2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171001-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2025-
027. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Informatica e
Suprimentos Para Administração Municipal Nesta Cidade de Capitão Poço. Empresa registrada:
TJ Comercio de Produtos Eireli CNPJ n°27.274.178/0001-87; Jose Edson Alves de Figueiredo
Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00; Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54;
Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ n° 09.253.952/0001-91; Termix Comercial Ltda CNPJ n°
39.586.426/0001-04; Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95. Valor Total R$
3.003.575,03 (três milhões e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e três centavos). Data
da Assinatura: 17/10/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ata de Registro de Preço nº 131001-2025. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata
da Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Instalação e
Manutenção de Centrais de Ar Condicionados, Geladeiras Freezers, Bebedouros, Ventiladores e
Liquidificadores Incluindo Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Mão de
Obra Para Atender a Demanda das Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão
Poço/Pa. CONTRATO Nº 2025141001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço.
Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global R$
300.004,65 (trezentos mil, quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 14/10/2025 a
14/10/2026. CONTRATO Nº 2025141002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global R$
130.733,69 (cento e trinta mil e setecentos e trinta e três reais e sessenta e nove centavos).
Vigência 14/10/2025 a 14/10/2026. CONTRATO Nº 2025141003. Contratante: Fundo Municipal
de Saúde. Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global
R$ 185.547,27 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete