DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos). Vigência 14/10/2025 a 14/10/2026. CONTRATO Nº 2025141004. Contratante:
FUNDEB. Contratado: R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n°35.854.008/0001-08. Valor global
R$ 400.266,94 (quatrocentos mil e duzentos e sessenta e seis reais e noventa e quatro
centavos). Vigência 14/10/2025 a 14/10/2026.
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-027 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de
Preço nº 171001-2025. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada Para
Aquisição de Materiais de Informatica e Suprimentos Para Administração Municipal Nesta
Cidade de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2025171001. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço. Contratado: Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00.
Valor global R$ 349.221,77 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos e vinte e um reais e
setenta e sete centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171002.
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Jose Edson Alves de
Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00 Valor global R$ 270.645,67 (duzentos e setenta
mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Vigência 17/10/2025 a
17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171003. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00. Valor global R$ 270.645,67
(duzentos e setenta mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171004. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00.
Valor global R$ 178.038,08 (cento e setenta e oito mil e trinta e oito reais e oito centavos).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171005. Contratante: FUNDEB.
Contratado: Jose Edson Alves de Figueiredo Ltda CNPJ n° 02.674.804/0001-00. Valor global:
188.100,33 (cento e oitenta e oito mil e cem reais e trinta e três centavos). Vigência
17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171006. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço. Contratado: Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54. Valor
global R$ 10.700,05 (dez mil, setecentos reais e cinco centavos). Vigência 17/10/2025 a
17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171007. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54. Valor global R$ 6.080,12
(seis mil, oitenta reais e doze centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº
2025171008. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Marcelo De J.C Ferreira Ltda
CNPJ n° 22.617.420/0001-54. Valor global R$ 6.080,12 (seis mil, oitenta reais e doze centavos).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171009. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54. Valor
global R$ 5.404,50(cinco mil, quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência
17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171010. Contratante: FUNDEB. Contratado:
Marcelo de J.C Ferreira Ltda CNPJ n° 22.617.420/0001-54. Valor global: 5.404,50 (cinco mil,
quatrocentos e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026.
CONTRATO Nº 2025171011. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado:
Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ n° 09.253.952/0001-91. Valor global R$ 11.000,00 (onze mil
reais) Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171012. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratado: Sandro
Vilmar Pires - Me CNPJ n°
09.253.952/0001-91. Valor global R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência 17/10/2025 a
17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171013. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado:
Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ n° 09.253.952/0001-91. Valor global R$ 11.000,00 (onze mil
reais). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171014. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. Contratado: Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ n° 09.253.952/0001-91.
Valor global R$ 5.500,50 (cinco mil, quinhentos reais). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026.
CONTRATO Nº 2025171015. Contratante: FUNDEB. Contratado: Sandro Vilmar Pires - Me CNPJ
n° 09.253.952/0001-91. Valor global: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais). Vigência
17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171016. Contratante: Prefeitura Municipal de
Capitão Poço. Contratado: Termix Comercial Ltda CNPJ n° 39.586.426/0001-04. Valor global R$
26.225,00 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e cinco reais). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026.
CONTRATO Nº 2025171017. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado:
Termix Comercial Ltda CNPJ n° 39.586.426/0001-04. Valor global R$ 15.735,00 (quinze mil,
setecentos e trinta e cinco reais). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº
2025171018. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Termix Comercial Ltda CNPJ
n° 39.586.426/0001-04. Valor global R$ 15.735,00 (quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171019. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: Termix Comercial Ltda CNPJ n° 39.586.426/0001-04. Valor global R$
15.735,00 (quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026.
CONTRATO Nº 2025171020. Contratante: FUNDEB. Contratado: Termix Comercial Ltda CNPJ n°
39.586.426/0001-04. Valor global: 15.735,00 (quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Capitão Poço. Contratado: Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95.
Valor global R$ 39.673,70 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta
centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171022. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratado: Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-
95. Valor global R$ 11.274,22 (onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois
centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171023. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde. Contratado: Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95. Valor
global R$ 11.274,22 (onze mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos).
Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171024. Contratante: Fundo Municipal
de Educação. Contratado: Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95. Valor global
R$ 22.164,22 (vinte e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência
17/10/2025 a 17/10/2026. CONTRATO Nº 2025171025. Contratante: FUNDEB. Contratado:
Seventec Comercio Ltda CNPJ n° 08.784.976/0002-95. Valor global: 22.164,22 (vinte e dois mil,
cento e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência 17/10/2025 a 17/10/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2025
Refere-se à Aquisição de kits de brinquedos pedagógicos. Republicação.
ABERTURA:
28/11/2025, às
09h no
site https://www.licitanet.com.br.
Informações:
https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br Setor de
Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 12h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408006/202501
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
34.650.134/0001-70. Contratada: INOVE FORNECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no
CNPJ 49.777.074/0001-28. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-010 SEMED. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 236.662,87 (duzentos e
trinta e seis mil,
seiscentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 124, inciso I,
alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 1.183.423,29(um milhão, cento e oitenta e três mil, quatrocentos e vinte e três
reais e vinte e nove centavos).
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0408014/202501
Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
34.650.134/0001-70. Contratada: SERVIX- TRANSPORTES, LOCACAO, NAVEGACAO & PREST. DE
SERVICOS, inscrito(a) no CNPJ 27.773.926/0001-76. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2025-
010 SEMED. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
22.669,50 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 115.333,81(cento e quinze mil, trezentos e trinta
e três reais e oitenta e um centavos).
Data de assinatura para todos: 04/11/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA. Na publicação que circulou no Diário Oficial da União Seção 3, ISSN
1677-7069 Nº 214, segunda-feira, 10 de novembro de 2025, página nº 252,
onde se lê:
"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 SEMED. OBJETO: Registro de Preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas
aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil
da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Data: 21/11/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com."
Leia-se:
"PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-18 SEMED. OBJETO: Registro de Preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar
terrestre, para atendimento de rotas complementares do transporte escolar, destinadas
aos alunos do Ensino Médio da rede estadual e do Ensino Fundamental e Educação Infantil
da rede municipal de ensino do município de Concórdia do Pará - PA. Data: 24/11/2025 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com."
ROSANI CHAVES GUIMARÃES.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Curuá/PA, através do Prefeito Municipal de Curuá, Sr.
Jair de Sousa Damasceno no uso das atribuições, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO,
DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DO
MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA Tendo como vencedora a Empresa METAL FORTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ 44.478.853/0001-09, com os Itens: 1, 2 e 3 no valor total de R$
566.718,00 (quinhentos e sessenta seis mil, setecentos e dezoito reais)
Curuá, 11 de novembro de 2025.
JAIR DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 20240030.12 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde
de Faro/PA - CNPJ: 12.403.819/0001-89. Contratada: N. M. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME -
CNPJ: 19.439.315/0001-68. Valor: R$ 253.250,00, vigência 05/11/2025 a 05/11/2026.
Originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - Objeto: aquisição de combustível do
tipo: gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para
atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA.
Faro, PA 12 de novembro de 2025 Maria Edilza Farias Feijó Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2025-1.00
O Município de Faro/PA, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente / Fundo Municipal de Meio Ambiente, torna público que realizará no dia
26/11/2025, às 10:00h horário de Brasília - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2025-1.003-
Objeto: Aquisição de veículos automotores e motor de popa para atender à execução dos
projetos ambientais do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Faro/PA. Qualquer
esclarecimento 
sobre
o 
Edital 
será 
feito
pelo 
site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso ao edital no Portal de TCM/PA e
site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Faro, PA 12 de novembro de 2025.
ROBSON SOUZA PEREIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AV I S O
AVISO DE REDISTRIBUIÇÃO DE QUANTITATIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 001/2025 - A Secretaria Municipal de Administração de Faro/PA, na qualidade de órgão
gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, informa a redistribuição de
quantitativo entre órgãos participantes, conforme abaixo:
Órgão Cedente: Secretaria / Fundo Municipal de Saúde de Faro/PA.
Órgão Beneficiário: Secretaria / Fundo Municipal de Educação de Faro/PA.
Fornecedor: N. M. de Oliveira & Cia Ltda - Me - CNPJ: 19.439.315/0001-68.
Itens:
gasolina
comum-Quantidade
Redistribuída: 10.000
litros;
óleo
diesel S500-
Quantidade Redistribuída: 10.000 litros; óleo diesel S10- Quantidade Redistribuída: 12.500
litros e carga de gás de cozinha GLP de 13kg- Quantidade Redistribuída: 65 unid.
A redistribuição foi autorizada por despacho da autoridade competente, com
base na anuência do órgão cedente e na concordância do fornecedor, respeitando os
limites e condições estabelecidos na referida Ata..
Faro, PA 12 de novembro de 2025.
PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO
Prefeito Municipal de Faro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Jurídica Para Aquisição de Produtos da Agricultura
Familiar, Visando Suprir as necessidades da Merendar Escolar da Rede de Ensino do Municipio
de Igarapé-Açu/Pa. Origem: CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025, Vigência: 11/11/2025 a
11/11/2026. Assinatura: 11/11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
20.265.587/0001-78.
CONTRATO Nº
20250172.
Contratada:
Associação Estadual dos
Agricultores
Familiares
e
Guardiões 
da
Agrobiodiversidade
na
Amazônia,
CNPJ:
08.921.160/0001-85, valor total de R$ 277.306,75 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e
seis reais e setenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 20250173. Contratada: Associação de
Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, CNPJ: 45.709.330/0001-99, com o valor de R$
251.873,75 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco
centavos), CONTRATO Nº 20250174. Contratada: Associação de Agricultores Familiares e
Moradores de Primavera Igarapé-Açu, CNPJ: 30.798.447/0001-19, com o valor de R$
689.659,37 (seiscentos e oitenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete
centavos), CONTRATO Nº 20250175 Contratada: Associação Comunitaria Bom Jesus, CNPJ:
03.268.924/0001-61, com o valor de R$ 157.336,75 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e
trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) e da fornecedora individual, detentora de CAF
pessoa física: CONTRATO Nº 20250176 Contratada: Francisca Luciana Araujo Lisboa de Athayde,
CPF: XXX.XXX.452-04. com o valor de R$ 39.989,84 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e
nove reais e oitenta e quatro centavos). Igarapé-Açu/PA 12 de novembro de 2025. Anderson
Benito Oliveira do Amaral - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS