DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do Pregoeiro e Equipe de apoio,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
90023-2025-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21,
cujo
objeto
é
a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS
AMBULATORIAIS,
COMPREENDENDO A COLETA, PROCESSAMENTO, EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE
INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL COORDENADOR TÉCNICO. Data da
Abertura: 01/12/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do Pregoeiro e Equipe de apoio,
comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
90023-2025-SRP, do tipo menor preço por lote e item, nos termos da Lei nº 14.133/21,
cujo
objeto
é
a
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LABORATORIAIS
AMBULATORIAIS,
COMPREENDENDO A COLETA, PROCESSAMENTO, EMISSÃO DE LAUDOS, FORNECIMENTO DE
INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL COORDENADOR TÉCNICO. Data da
Abertura: 27/11/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo
e-mail: cpl@salinopolis.pa.gov.br O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
nos
endereços
eletrônicos
www.tcm.pa.gov.br
e
www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br
RENAN MONTEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2022.
Contratante: Secretária Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos
- SEINFRA. Contratada: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº
19.099.344/0001-28; Objeto do Termo Aditivo: SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR.
Suprime-se R$ 272.918,14 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e
quatorze centavos) e acrescenta-se R$ 1.097.249,55 (um milhão noventa e sete mil,
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), ou seja, o impacto
financeiro sobre o valor do contrato será de R$ 824.331,41 (oitocentos e vinte e quatro
mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos). O valor global do contrato,
após supressão e acréscimo, é de R$ 6.248.522,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e
oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). Data de assinatura: 17 de
outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 015/2025, Pregão
Eletrônico SRP n° 90018/2025 da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Salinópolis - PA. Objeto: "contratação de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva em prédios escolares próprios desde município, locados e/ou
conveniados da secretaria municipal de educação e órgãos a ela vinculados, com
fornecimento de material, equipamentos e mão de obras necessários". Contrato Nº
080/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DAC MANUTENÇÃO E CONST R U Ç ÃO
EM GERAL LTDA. CNPJ N.º: 56.102.968/0001-83. Assinatura: 12/11/2025. Vigência:
12/11/2025 a 12/11/2026. Valor: R$ 5.920.291,10 (Cinco milhões, novecentos e vinte mil,
duzentos e noventa e um reais e dez centavos) Nilton Araújo da Costa. Secretário
Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação divulgada no dia 29/10/2025 no DOU, Seção 3. Nº 206-A. Pág.
158. Extrato de Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2025 - SEMED. Onde se lê:
Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº
da
Licitação:
006/2022-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Pública
Contrato: 057/2022 Nº do Aditivo: 07/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado:
CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de
despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 11/12/2025 será prorrogado por 240
(duzentos e quarenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 08/08/2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de várias vias, no
município de Santarém, neste Estado.
Nº da Licitação: 01/2025 - SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico Contrato:
007/2025-SEMINFRA Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: Sollos
Construtora Ltda., CNPJ/MF: 01.733.027.0001-56 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de
Melo. Vigência: 18/12/2025 será prorrogado por 4 (quatro) meses, 121 (cento e vinte e
um) dias, ficando seu novo término ajustado para 18/04/2026. Execução: 10/11/2025 será
prorrogado por 4 (quatro) meses, 120 (cento e vinte) dias, ficando seu novo término
ajustado para 10/03/2026. Objeto: Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de
Santarém/PA - 1ª Etapa.
Nº da Licitação: Nº 002/2024-SEMINFRA Município/Órgão: Prefeitura Municipal de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência. Contrato: 043/2024
Nº do Aditivo: 02/2025 - Prorrogação. Contratado: Queiroz e Moura Ltda., CNPJ: 31.500.254/0001-
00 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Alteração: Vigência: 11/12/2025, será
prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para 11/06/2026. Execução:
11/11/2025, será prorrogado por 6 (seis) meses, ficando seu novo término ajustado para
11/05/2026. Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA.
Nº
da
Licitação:
001/2025-SEMINFRA
Município/Órgão:
Prefeitura
Municipal
de
Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Contrato:
004/2025 Nº do Aditivo: 01/2025 - Prorrogação de prazos. Contratado: CONSTRUTORA NORTE
DO TAPAJÓS LTDA., CNPJ/MF: 01.717.048.0001-88 Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de
Melo. Vigência: 28/05/2025 será prorrogado por 6 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias,
ficando seu novo término ajustado para 24/11/2025. Execução: 28/05/2025 será prorrogado por
6 (seis) meses, 180 (cento e oitenta) dias, ficando seu novo término ajustado para 24/11/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO EMERGENCIAL DE
PROTEÇÃO AO DESMORONAMENTO DA ORLA - PERIMETRO EM FRENTE AO MUSEU JOÃO FONA,
E APOTAMENTO DA BALSA DO TERMINAL TURISTICO FLUVIAL NA CIDADE DE SANTARÉM/PARÁ .
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SEMSA
Contratação de Direta Para Aquisição Direta de Uma Óptica Rígida de Visão
Oblíqua Panorâmica Com Angulação de 30°, Diâmetro Externo de 4 Mm, Comprimento de
30 Cm, Fabricada em Material Autoclavável, Com Condutor de Luz de Fibra Óptica
Integrado e Codificação Por Cor (Vermelho), Destinada à Realização De Procedimentos
Endoscópicos Urológicos No Centro Cirúrgico Do Hospital Municipal De Santarém - Hms.
Empresa
Vencedora: Francielly
Hadad Barbosa
Ramos CNPJ:
50.381.842/0001-09,
vencedora do Item 1, pelo valor total de R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais).
Santarém/Pa, 12 de novembro de 2025
IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal Adjunta de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Contrato nº 273/2022-SEMSA. Dispensa Eletrônica n°
064/2022-SEMSA, publicado no Diário Oficial da União em 03/08/2023, Seção 3, N° 147,
página 227. ONDE SE LÊ: Vigência de 24 meses, contados a partir da data de assinatura do
contrato. LEIA - SE: Vigência de 24 (vinte e quatro) meses de 01/01/2023 a 01/01/2025.
Santarém/PA, 12 de novembro de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária
Municipal Adjunta de Saúde/Decreto Nº 328/2025 - GAP/PMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025 - SEMTRAS. Objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender as
necessidades dos equipamentos da rede socioassistencial, no âmbito da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato nº 081/2025. Partes: SEMTRAS/
A DE JESUS DINIZ, CNPJ 26.033.840/0001-44. Valor R$ 33.380,00. Vigência: 07/11/2025 a
31/12/2025. Contrato nº 085/2025. Partes: SEMTRAS/ G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ 39.774.154/0001-76. Valor R$ 233.687,11. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. CELSA
MARIA GOMES DE BRITO SILVA. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social -
SEMTRAS. Decreto 004/2025 GAP/PMS
RESULTADOS DE JUGAMENTOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 - SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e
Assistência Social, torna público
o resultado final da
DISPENSA DE
LICITAÇÃO/PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2025 - SEMTRAS, com o objeto AQUISIÇÃO DE
LONA AZUL IMPERMEÁVEL COM ILHÓS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E
FAMÍLIAS - CAAF, sendo vencedora a empresa C RODRIGUES PONTES, CNPJ
42.868.712/0001-77 com valor global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 016/2025-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sendo vencedora nos itens
003 e 004 a empresa LOCADORA DE VEICULOS NOVA LTDA, CNPJ 17.302.675/0001-98 com
valor global de R$742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais); no item
001 a empresa R A LEAL LTDA, CNPJ 11.340.063/0001-03 com valor global de R$107.940,00
(centos e sete mil e novecentos e quarenta reais); no item 005 a empresa R DO
NASCIMENTO OLIVEIRA SERVICOS DE LOCACAO E TRANSPORTES, CNPJ 19.304.530/0001-51
com valor global de R$199.000,00 (cento e noventa e nove mil); no item 002 a empresa W
V EVANGELISTA DA SILVA LTDA, CNPJ 19.803.326/0001-85 com valor global de
R$189.600,00 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos reais).
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
R E T I F I C AÇ ÃO
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 1/2025 - SEMINFRA
Extrato da publicação do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025-
SEMINFRA. Publicado na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, nº 196, terça-feira, 14
de outubro de 2025 - página 277. ONDE LÊ-SE: "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRAT O
Nº 004/2025-SEMINFRA.". LEIA-SE: "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
004/2025-SEMINFRA.". As demais informações permanecem inalteradas. Santarém (PA).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do Extrato do Contrato nº 006/2025 SEMAD, circulado no Diário
Oficial da União, Seção 3 nº 201, Terça-feira, 21 de outubro de 2025, pag. 342. ONDE LÊ-
SE: Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2026. LEIA-SE: Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026.
Wellington de Souza Galdino - Secretário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SMT
A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, torna público o Resultado do
PE SRP nº 001/2025 - SMT. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação
de empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de
Mobilidade e
Trânsito - SMT.
Empresas vencedoras,
adjudicada e
homologada: BAMBOO COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, CNPJ: 17.710.471/0001-96,
vencedora dos itens: 4, 5, 6, 10, 15, 16, 17, 18 e 19; E DA SILVA REIS - ME, CNPJ:
21.465.353/0001-37, vencedora dos itens: 1, 2, 13, 14, 20 e 21; L. P. DE ANDRADE
COMERCIAL - EPP, CNPJ: 02.765.976/0001-80, vencedora do item: 3; MARIA O. S. E SILVA,
CNPJ: 22.823.245/0001-51, vencedora dos itens: 7, 8, 9, 11 e 12.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - SMT
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE e Trânsito, torna público o
Resultado do PE SRP nº 002/2025 - SMT. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressora
e material de informática para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de
Mobilidade e Trânsito - SMT. Empresas vencedoras, adjudicada e homologada: A MENDES
DA COSTA LTDA, CNPJ: 14.649.379.0001-70, vencedora do item: 19; DOMINGOS SOUSA DE
AGUIAR - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, vencedora dos itens: 5, 6, 8; IVO S ALVES LTDA,
CNPJ: 08.902.854/0001-75, vencedora dos itens: 7, 16, 17, 18, 20, 22, 23; J & K COMERCIAL
LTDA, CNPJ: 04.338.231/0001-60, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 12; TC
COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 07.679.989/0001-50, vencedora dos
itens: 13, 21; U. F. AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora dos itens: 14, 15;
MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO
Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito
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