DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2025
Objeto Contratação
de empresa
de engenharia
para executar
serviços
REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA
PADRÃO FNDE - ESCOLA MUN. PEDRO CORDEIRO CONFORME TERMO DE REPACTUAÇÃO Nº
16559 (TERMO DE COMPROMISSO ORIGINAL Nº 8502/2014) NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE.
Valor máximo global admitido: R$ 1.152.967,79. Limite para acolhimento das propostas: Às
08:00h do dia 01 de dezembro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 01 de
dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30h do dia 01 de dezembro de 2025.
Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 92000-7790 ou pelo e-mail:
cpl_jupi@hotmail.com.
Jupi - PE, 12 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 6/2025
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: ÁREAS URBANAS E RURAIS, VIAS PAVIMENTADAS E NÃO
PAVIMENTADAS E SANEMANETO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE JUPI/PE. Valor máximo global
admitido: R$ 1.340.646,14. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00h do dia 28 de
novembro de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00h do dia 28 de novembro de 2025.
Início da sessão de disputa: ÀS 09:30h do dia 28 de novembro de 2025. Informações no
site:
www.bnc.org.br,
pelo
telefone
(87)
92000-7790
ou
pelo
e-mail:
cpl_jupi@hotmail.com.
Jupi - PE, 12 de novembro de 2025.
MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025
REPUBLICAÇÃO - Processo Licitatório Nº: 26/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS
(DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE, INCLUINDO UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (PRÉDIOS DA
PREFEITURA). Valor: R$ 172.764,86 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 01/12/2025 às
10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de novembro de 2025. Iêda
Maria da Silva Assunção - Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em:
https://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou
na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de Setembro, Nº 44, Centro, nesta
cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da
07:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Lagoa dos Gatos/PE, 12 de novembro de 2025.
STÊNIO FERNANDES DE ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamada Pública Nº 3/2025. Processo Administrativo n° 90/2025. Objeto:
Constitui objeto do presente, a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição Alimentar - PAA Municipal,
modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com
dispensa de licitação, para o período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 4º da Lei nº
14.628, de 20 de julho de 2023 e seus dispositivos, Decreto n° 8.473, de 22 de junho 2015,
no Decreto nº 11.802, 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGALIMENTA nº 3, de 14
de junho de 2022, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021,
com dispensa de licitação, para doação à Rede de Segurança Alimentar do Município de
Lagoa Grande/PE. Valor global máximo estimado: R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco
mil reais). Data limite para entrega dos envelopes até 04 de dezembro de 2025. Data da
sessão: 05 de dezembro de 2025 às 13h no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Lagoa Grande/PE, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE ou no e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com. Edital está disponível pelo site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes ou na sede do Município, outras informações
podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min,
de segunda a sexta ou através do e-mail cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 12 de novembro de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO
Nº 105/2025,
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
034/2025, SRP
Nº
032/2025, Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços para locação,
montagem, instalação elétrica, manutenção e retirada de Decoração Natalina, incluindo
o transporte para o município de Petrolândia/PE, A Licitação será na Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por
MENOR PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 28/11/2025
as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 01/12/2025
às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para
consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 12 de Novembro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
AV I S O
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
O Município de Petrolândia/PE, por intermédio da Secretaria de Educação,
torna público que está recebendo Propostas de Preços para a Aquisição de Projeto de
Educação
Nutricional, visando
a
Conscientização
para uma
alimentação
saudável,
direcionado à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental I da Rede municipal de ensino. O
Limite para acolhimento das Propostas é o dia 19/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e
cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência completo e suas especificações
detalhadas estará
disponível para
consulta e cópia
na internet
no endereço
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, e poderá ser solicitado também através do e-
mail petrolandia.prefeitura2022@yahoo.com.
Petrolândia/PE, 12 de Novembro de 2025.
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
PROCESSO
Nº
30/2025/FMS.
Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento, parcelado, de itens complementares de Medicamentos, destinado à atenção
básica do Fundo Municipal de Saúde. Valor R$ 149.844,00. Início do acolhimento das
propostas: a partir do dia 13/11/2025 até ás 09H do dia 26/11/2025. Início da Sessão de
disputa: ás 09:30h do dia 26/11/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do
site: http://bnc.org.br/sistema/.
Poção - PE, 12 de Novembro de 2025.
LIZANDRA HELENA DE MENESES ESTEVÃO MERGULHÃO
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo Licitatório 018/2025 Licitação Pública Nacional: 013/2025 A Prefeitura
Municipal do Recife, através da sua Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos interessados que o Processo Licitatório n° 018/2025 na modalidade.
Licitação Pública Nacional - LPN n° 013/2025, realizado no dia 04/11/2025, às 11h, na Sala
de Reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, foi DECLARADA DESERTA, motivo:
ausência de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RE REURBANIZAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO PÚBLICA EM ÁREAS LIVRES DA COMUNIDADE DO BEM, LOCALIZADA NO
BAIRRO DA IMBIRIBEIRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE. Os interessados poderão obter mais
informações
na
sede
da
prefeitura
ou
através
do
e-mail:
licitações.promorar@recife.pe.gov.br e/ou telefone (81) 3355-8478, das 8h às 13h.
Recife, 5 de novembro de 2025.
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025
Processo Licitatório
Nº 133/2025
Pregão Eletrônico
Nº 053/2025
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA CNPJ nº.
23.762.552/0003-02. OBJETO: contratação de empresa visando a aquisição de 01 veículo
do tipo caminhão plataforma 6x2, ano corrente (zero km), equipado com prancha, em
atendimento ao convênio SPOA/SE/MAPA Nº 975288/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº
024148/2025, celebrado com o ministério da agricultura e pecuária, por meio da secretaria
agricultura e desenvolvimento econômico do município. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Entidade: 021010
SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO Proj/Ativ: 20.122.0403.1984.0000 - aquisição de equipamentos/bens móveis
destinados a secretaria municipal de agricultura e desenvolvimento econômico natureza da
despesa: 4.4.90.52.00 - equipamentos e material permanente valor total: R$ 591.900,00.
VIGÊNCIA: o presente contrato terá vigência por um período de 12 meses. fundamentação
legal: LEI FEDERAL 14.133/21. FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUC O.
SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS CONTRATANTE DEVA VEÍCULOS LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 070/2025. Comissão de contratação. Obras. Homologação da
Concorrência - Eletrônica Nº 005/2025, para Contratação de empresa de engenharia
especializada para prestação de serviços contendo projeto, memorial descritivo, fabricação,
montagem e instalação de Estação de Tratamento de esgoto - ETE compacta e modular,
em material resistente que resiste aos intempéries com proteção do material e que
garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da obra, com capacidade inicial
de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo o Licenciamento Ambiental
para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra quando da execução e
início da operação com orientação e posterior treinamento técnico da operação e
manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases de concreto para
Instalação dos equipamentos. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: FLUIR
SANEAMENTO LTDAR, CNPJ: 27.769.485/0001-39, vencedora e habilitada para o lote único:
1, no valor global de: R$ 1.183.116,67.
Solidão-PE, 12 de novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Processo
Nº: 088/2025.
Comissão de
Contratação. compras.
Objeto:
objetivando Contratação de empresa para o fornecimento de ambulância zero
quilômetro, destinada ao aprimoramento da frota municipal e ao atendimento das
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão. Valor Global Estimado: R$
151.333,33. Data da Sessão de Abertura/Julgamento: 28/11/2025, às 08:30 hs (horário
de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações na Prefeitura: R Luiz Carolino
de Siqueira, 184, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Tel: 87-38301141/1140, horário
de
8h
às
14h,
segunda
a
sexta-feira;
site:
www.solidao.pe.gov.br;
e-mail:
cplprefeiturafms@hotmail.com.
Em 12 de novembro de 2025,
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito