DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300337
337
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos
ditames da Lei 14.133/21, torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo
licitatório nº 077/2025, procedimento nº 027/2025, sob a modalidade Pregão Eletrônico,
em favor da empresa primeira colocada J C de Almeida, CNPJ: 61.631.787/0001-84, com o
preço total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025.
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os
licitantes e interessados a realização da licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 . Objeto:
fornecimento de passagens, no trajeto São João do Piauí/pi- Teresina/Pi - São João do
Piaui/Pi,
destinados
a
atender
às
necessidades
do
município.
Sistema:
https://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Data da sessão: 01/12/2025.
Horário:
09:00H.
Telefone:
89
97400-9434
de
08
às
13:00hs.
E-mail:
cpl@capitaogervasiooliveira.pi.gov.br. Edital: no departamento de licitação da Prefeitura
Municipalde Capitão Gervásio Oliveira, localizada na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro
- Capitão Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos
sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/
mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/home.
jsf?windowId=5da.
A Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira, torna público para os licitantes e
interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais e de
imagem, bem como consulta especializada, destinados a atender às demandas do município.
Sistema: https://www.comprascapgopi.com.br/
home.jsf?windowId=5da. Data
da sessão:
01/12/2025
ás
10:00
h.
Telefone:
89
97400-9434
de
08
às
13:00hs.
E-mail:
cpl@capitaogervasiooliveira.pi.gov.br. Edital: na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Centro - Capitão
Gervásio Oliveira, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da
Capitão Gervásio Oliveira -PI, 12 de Novembro de 2025.
RAIMUNDO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº
38/2025, Processo Administrativo Nº 195/2025 Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Em Organização De Eventos (Feiras, Congressos E Afins) No Município De
Caracol - Pi. Valor Orçado: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Data da sessão:
02/12/2025. Horário: 09:00hs Sistema: https://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital:
no
departamento
de
licitação
da
Prefeitura
Municipal
de
Caracol
-
PI,
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Caracol-PI, 12 de novembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº
36/2025, Processo Administrativo Nº 193/2025 Objeto: Contratação de empresa para
futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para utilização nos ambulatórios,
ambulâncias das unidades de saúde, pacientes usuários de oxigenoterapia domiciliar. Valor
Orçado: R$ R$ 168.062,00 (cento e sessenta e oito mil e sessenta e dois reais). Data da
sessão: 28/11/2025. Horário: 09:00hs Sistema: https://www.licitanet.com.br. Obtenção do
edital: no
departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Caracol
- PI,
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Caracol-PI, 12 de novembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna público o Pregão Eletrônico Nº
37/2025, Processo Administrativo Nº 194/2025 Objeto: Registro De Preços Para Eventual E
Futura Contratação De Empresa Especializada Em Servic–os De Locação De Estruturas (Palco,
Som, Iluminação E Etc) E Outros Para Uso Em Festividades E Eventos A Serem Realizados
No Município De Caracol - Pi. Valor Orçado: Valor Sigiloso. Data da sessão: 01/12/2025.
Data
Final
de
Cadastro:
28/11/2025.
Horário:
09:00hs
Sistema:
https://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital: no departamento de licitação da
Prefeitura Municipal de Caracol - PI, tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.
Caracol-PI, 12 de novembro de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que foi adiado para o
dia 28/11/2025, às 10h00min, a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO
PRAZO
DE
12(DOZE)
MESES,
PARA
A
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI., tipo Menor Preço Por
Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 28/11/2025 às 09h59min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2025, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE
LANCES: 28/11/2025; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/
e
portal
do
TCE-PI
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 12 de novembro de 2025.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da
Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 02 de dezembro de 2025, às 10h00min, realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Valor Global, tendo por
objeto a Contratação de empresa para construção de quatro quadras poliesportivas
cobertas no Município de Cocal - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira
no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h,
Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal - PI, 12 de novembro de 2025.
JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA
Secretario Municipal de Administração de Cocal-PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Procedimento Administrativo nº 075/2025
OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou
suas organizações e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do art. 3° da
Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n°
11.476, de abril de 2023 e na Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 publicada no DOU
de 31 de julho de 2024/ seção:1/página 27. O presente processo objetivou a contratação
dos agricultores familiares SÂMIA TAVARES DE SÁ, no valor de R$ 14.997,15; MARIA
VIRLEIDE DE SOUSA, no valor de R$ 14.998,40; GILVAN JOÃO DE CARVALHO, no valor de R$
14.998,40; GABRIELE KELLY ALVES SILVA, no valor de R$ 7.499,97; ROSA MARGARIDA DOS
SANTOS PEREIRA, no valor de R$ 7.499,97; MARIA SILVÂNIA DE CARVALHO SILVA, no valor
de R$ 14.996,64; TERCIANA MARIA RODRIGUES, no valor de R$ 14.996,64; ANTÔNIO LUIS
RODRIGUES JÚNIOR, no valor de R$ 14.995,80; FRANCISCO EDER DA SILVA, no valor de R$
14.995,80; FRANCISCO EILSON DE SOUSA, no valor de R$ 7.502,00; RUY FERNANDO DE
SOUSA, no valor de R$ 7.495,95 e YSAMARA ROSA DOS SANTOS, no valor de R$ 14.994,00.
Conforme Ata da Sessão da Chamada Pública da Comissão Permanente de Licitação,
homologo pelo parecer do Ilustre procurador, Dr. Carlayd Cortez Silva, OAB/PI nº
3449/2001, foram observados os preceitos constantes na Lei nº 14.628, de 20 de julho de
2023, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa de Aquisição de
Alimentos - PAA, com fulcro no art. 22 e 23 do Decreto n° 11.476, de abril de 2023 e na
Resolução nº 08, de 30 de julho de 2024 e as alterações posteriores dias corridos. Desse
modo, satisfazendo à legislação aplicada ao presente processo (juízo da legalidade) e ao
mérito, HOMOLOGO o presente processo, conforme norma permissiva constante do art.
75, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, determinando a celebração do contrato.
Francisco Santos - PI, 12 de novembro de 2025.
JOSÉ EDSON DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Proc. Administrativo nº 105/2025. A Prefeitura Municipal de Inhuma-PI, torna
público que realizará Concorrência Eletrônica, na conformidade da Lei Federal nº
14.133/2021 e demais normas pertinentes. Objeto: contratação de empresa especializada
na reforma, unificação, implantação de academia popular e playgroud na Praça Monsenhor
Lopes, no município de Inhuma-PI. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, no
dia 28 de novembro de 2025, às 10h. Valor R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito
mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Inhuma-PI, 12 de novembro de 2025.
ROGERIO MARTINS DA SILVA LEAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 - PMJM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.123/2025 - PMJM/PI.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI, através da Comissão de
Contratação, nomeada pela Portaria GB/PMJM/PI Nº. 022/2025, de 02.01.2025, torna
público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei n°
14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas
disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante
especificado.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil,
para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do
Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico,
Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR
PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: 13/11/2025 às 08:00h até 28/11/2025 às 07:59 horas. DATA DE
ABERTURA SESSÃO: 28.11.2025. Às 08:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES:
28/11/2025 às 08:30 horas.
PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE
RECURSOS: Convênio nº 952565/2023, Proposta nº 065227/2023/Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fo n t e :
500, 700. VALOR GOBAL: R$ 369.109,53 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil Cento e Nove
Reais e Cinquenta e Três Centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Edital e seus
anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na sala da Comissão de
Contratação/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, nº 420 Bairro: Centro, Jardim do
Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas.
PLATAFORMA:
www.novobbmnet.com.br.
INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na
Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-
mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com.
Jardim do Mulato-PI, 12 de novembro de 2025.
DEJAIR LIMA DE SOUSA
Prefeito/PMJM/PI
Fechar