DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Nº: 070/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços contendo projeto,
memorial descritivo, fabricação, montagem e instalação de Estação de Tratamento de
esgoto - ETE compacta e modular, em material resistente que resiste aos intempéries com
proteção do material e que garanta estanqueidade, incluindo também os aspectos civis da
obra, com capacidade inicial de 80 m³/dia, sendo modular para futura ampliação, incluindo
o Licenciamento Ambiental para execução e operação, e acompanhamento técnico de obra
quando da execução e início da operação com orientação e posterior treinamento técnico
da operação e manutenção do equipamento, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; bem como construção das bases
de concreto para Instalação dos equipamentos. Data do julgamento: Início em 08/10/2025
as 08:00 hs e finalizado em 12/11/2025. Empresas participantes: WTP PROCESSOS E
SOLUCOES EM AGUA LTDA, CNPJ: 26.037.407/0001-87; F LIMA DE CARVALHO
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; PROPITANK INDUSTRIA DE TANQU ES
LTDA, CNPJ: 19.443.351/0001-03; VILA NOVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.056.331/0001- 93; KVW
ROTOMOLDAGEM
LTDA, CNPJ:
24.182.962/0001-77;
DEK SOLUÇÕES
EM
TRATAMENTO DE ÁGUAS E EFLUENTES, CNPJ: 30.289.389/0001- 06 e FLUIR SANEAMENTO
LTDAR, CNPJ: 27.769.485/0001-39. Resultado do Julgamento: FLUIR SANEAMENTO LTDAR,
CNPJ: 27.769.485/0001-39, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de:
R$
1.183.116,67.
Empresa
inabilitada/desclassificada:
Não
houve.
Lotes
Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de
Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com; site:
www.solidao.pe.gov.br.
Em 12 de novembro de 2025.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XEXÉU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Proc. 033/2025 Inexigibilidade nº 011/2025 Credenciamento nº 002/2025.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
diretamente
do
agricultor
familiar,
empreendedor familiar rural, organização e/ou grupos de mulheres, durante o período de
12 meses, destinado à merenda escolar da Rede Municipal de Ensino. Valor estimado: R$
995.208,00. Os Grupos que estiverem de acordo com as Resoluções do FNDE, deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Vendas de 13/11/2025 às 09:30
Até dia 11/12/2025, até às 13h, na sala do Setor de Licitação e Contratos Administrativos,
na Av. Mario Melo, n°40, Centro, nesta cidade, no prédio da Prefeitura Municipal, E-mail:
cpl@xexeu.pe.gov.br ou através do Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC no sítio
eletrônico da Plataforma - www.bnc.org.br. Edital e seus anexos: pelo endereço citado
acima, e-mail: cpl@xexeu.pe.gov.br, Portal da transparência da prefeitura e no Portal da
Bolsa Nacional de Compras - BNC no sítio eletrônico da Plataforma - www.bnc.org.br.
Xexéu/PE, 12 DE novembro de 2025.
TARCÍSIO MIGUEL MOURA DE ANDRADE FREITAS
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Proc. Administrativo nº 144/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI,
através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, do tipo menor preço, empreitada
global, em 28/11/2025 às 11:00h. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na zona
rural, na localidade Lagoa Grande, No Município de Barra D'Alcântara - PI. Fonte de
recursos: Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e
www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Proc. Administrativo nº 141/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI,
através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
021/2025, do tipo menor preço por lote, em 25/11/2025 às 09h. Objeto: Contratação
de empresa para a prestação de serviços de lavagem e higienização de veículos da
frota oficial do Município de Barra D'Alcântara - PI, conforme termo de referência.
Fonte de recursos: recursos próprios, fpm, icms, qse, Scfv, tributos, fus, fmas, fms,
cofinanciamento/sesapi, pab fixo, Pab variável, pab fixo, custeio. Edital: Sede da
Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Processo Administrativo nº 142/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI,
através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
022/2025, do tipo menor preço por lote, em 26/11/2025 às 09h. Objeto: aquisição de
madeira mista e madeira maçaranduba, linhas, caibros, barrotes, ripas, tábuas, telhas
romanas, telhas cumeeira, pregos e afins, destinados à manutenção, reparos, reformas
e pequenas ampliações de prédios públicos, logradouros e demais estruturas do
Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos:
recursos próprios, fpm, icms, qse, Scfv, tributos, fus, fmas, fms, cofinanciamento/sesapi,
pab
fixo,
Pab
variável,
pab
fixo,
custeio.
Edital:
Sede
da
Prefeitura,
https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Administrativo nº 143/2025. O município de Barra D'Alcântara-PI,
através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº
023/2025, do tipo menor preço por item, em 28/11/2025 às 09h. Objeto: Registro de
Preços, a eventual e futura aquisição, de forma parcelada, de veículos automotores
zero quilômetro, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal,
conforme Termo de Referência. Fonte de recursos: Emenda nº 5041000, FNS proposta
nº 15615658000125004, recursos próprios, custeio, fms, fpm, icms. Edital: Sede da
Prefeitura, https://www.selcorp.com.br/, e www.tce.pi.gov.br.
Barra D'Alcântara (PI), 11 de novembro de 2025.
RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2025, OBJETO: A contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de decoração natalina, visando atender as
necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE
LANCES: 01/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br)
e
(https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro
Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº
64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas
ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos -PI, 12 de novembro de 2025.
JOANARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0125/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços
gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: ODIMILSOM ALVES PEREIRA - ME. CNPJ: 03.930.566/0001-00. SUPORTE
LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de Registro de
Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 60.980,00 (Sessenta
Mil Novecentos e Oitenta Reais). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%,
FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 04.122.0002.2009.0000;
12.361.002.2018.0000;
12.361.004.2028.0000;
12.365.004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.245.0009.2063.0000; 08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543,
550. VIGÊNCIA: 11/11/2025 a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data
Assinatura: 11/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: ODIMILSOM ALVES PEREIRA - ME: Odimilson Alves Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 0126/2025 - PMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.8265/2025 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de serviços
gráficos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - ME. CNPJ: 41.258.385/0001-79.
SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 029/2025, Ata de
Registro de Preços 029/2025/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$
133.475,00 (Cento e Vinte e Três Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais). Fontes de
Recursos: FPM, ICMS, FMS, FME, FUNDEB 30%, FMAS. Elemento de Despesa: 33.90.39 -
Dotação
Orçamentária:
04.122.0002.2009.0000;
12.361.002.2018.0000;
12.361.004.2028.0000;
12.365.004.2030.0000;
10.301.0005.2033.0000;
10.301.0005.2034.0000;
08.244.0009.2061.0000;
08.245.0009.2063.0000;
08.245.0009.2064.0000; Fonte: 500; 600; 661;660; 540; 542; 543, 550. VIGÊNCIA:
11/11/2025 a 11/11/2026 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura:
11/11/2025. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia
da Silva. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA - ME: Clidemar Ferreira Soares.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra
aberta cotação eletrônica de preços, bem como se coloca à disposição dos interessados
para
prestar
quaisquer
esclarecimentos
a
respeito
Dispensa
Eletrônica
no:
016/2025.Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração
do projeto de engenharia destinado a construção de 02 passagens molhadas, na localidade
ponta do morro, zona rural do município de Aroeiras do Itaim - Pi, conforme convênio nº
046568/2025 do TRANSFEREGOV." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor
previsto: R$ 11.472,00. Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.
Início do acolhimento e análise das propostas: 21/11/2025. Horário de abertura das
propostas: 09:00 às 15:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do
cadastro das propostas: 21/11/2025. Após cumpridos os 360 minutos a partir da liberação.
Edital:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/.
Informações:
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim (PI), torna público, que se encontra
aberta cotação eletrônica de preços, bem como se coloca à disposição dos interessados
para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito Dispensa Eletrônica no: 017/2025.
Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto
de engenharia de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas, na localidade
boqueirão da onça, zona rural do município de Aroeiras do Itaim-Pi, conforme contrato de
repasse TRANSFEREGOV nº 056614/2025".Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Valor previsto: R$ 11.472,00 . Fonte de Recurso: 500, 706. ELEMENTO DE DESPESA:
33.90.39. Início do acolhimento e análise das propostas: 21/11/2025. Horário de abertura
das propostas: 10:00 às 16:00h. no sítio: https://bnc.org.br/. Data do encerramento do
cadastro das propostas: 21/11/2025. Após cumpridos os 360 minutos, a partir da
liberação.
Aroeiras do Itaim - PI, 12 de novembro de 2025.
MARIA VITORIA MACEDO SANTOS TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 060/2025. Processo nº 077/2025. Pregão Eletrônico nº 027/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: J C de Almeida, CNPJ:
61.631.787/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de capacitação aos profissionais de saúde e realização de ações voltadas à
implementação e desenvolvimento das estratégias de busca ativa para vacinação e
controle de doenças transmissíveis, rastreamento e gerenciamento de condições crônicas,
incluindo manejo de condições crônicas e abordagem centrada na pessoa, além de ações
de atenção integral à saúde da mulher, com temas relacionados à saúde da mulher, E
capacitação de profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento, sinais de alerta e
intervenções precoces, conforme as diretrizes da Portaria GM/MS nº 6.916, de 6 de maio
de 2025. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fonte de Recurso: FPM
/ FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Portaria GM/MS 6916. Assinatura do Contrato:
11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026.
Caldeirão Grande do Piauí - PI, 11 de novembro de 2025. Douglas Filipe Sousa Gonçalves,
Prefeito Municipal.
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