DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Peças Dos Veiculos Do
Município De São Gonçalo Do Piauí-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021.modalidade: pregão eletrônico.critério de julgamento: menor preço.local: a
sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da
plataforma eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br,
.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão
será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com
início da sessão de disputa de preços às 10:00 horas do dia 28/11/2025. ocorrendo
decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação
na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia
útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Proc. Adm. nº 053/2025. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS DE
ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA
CANABRAVA-PI. Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Adjudicação: MENOR
PREÇO GLOBAL. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1. Fonte de
Recurso: Convênio nº 964921/2024, com o Ministério da Agricultura e Pecuária/Prefeitura
Municipal. Valor Estimado da Obra: R$ 371.272,67. Data da Abertura: 01/12/2025 às
09hr00. Local: www.bllcompras.com.br.
São João da Canabrava-PI, 12 de novembro de 2025
ANTÔNIO JÚNIOR DE SOUSA E SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 40/2025 PA 135/2025
Encontra-se aberto,
pelo prazo
de 03
(três) dias
úteis, através
da
solicitação/ofício 210/2025, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo
objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS
OFICIAIS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO PIAUÍ - PI, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E
APLICAÇÃO DE ADESIVOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECI DA S
NO TERMO DE REFERÊNCIA,". O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no
dia 14/11/2025 e se encerrará no dia 18/11/2025. As informações referentes aos dados
para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações
e Contratos
ou pelo
e-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com,
disponível para
esclarecimentos.
São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PA 133/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
SERVIÇO
DE
TRANSPORTE
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA, NO TRAJETO SÃO
JOÃO DO PIAUÍ -TERESINA - SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, INCLUINDO COMBUSTÍVEL,
MANUTENÇÃO E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DO SERVIÇO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA .
Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 01/12/2025. Horário:
9:00h
E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com
Valor
estimado:
R$
508.375,00(quinhentos e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). Obtenção do Edital:
No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na
Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2025
PA 134/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
RAMO
DE
ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL JOAQUIM RIBEIRO
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet
- https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 08/12/2025. Horário: 9:00h E-mail:
saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 184.628,35 (cento e oitenta e
quatro mil e seiscentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) Obtenção do Edital:
No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na
Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços
eletrônicos
sistemas.
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/,
saojoaodopiaui.pi.gov.br/
https://www.licitanet.com.br .
São João do Piauí-PI, 11 de novembro de 2025
ANA MARCIA COELHO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2024-CPL. MODALIDADE: Tomada de
Preço Nº 05/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Para Microgeração Distribuída
Utilizando Sistema Fotovoltáico Conectado à Rede de Energia Eletrica Em São João da
Varjota-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI, CNPJ
Nº
01.612.676/0001-07.
CONTRATADA:
FLASH
SOLAR
LTDA,
CNPJ/MF
sob
nº
46.179.838/0001-95. OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de valor de R$ 677.199,66.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo art. 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209.000245/2025-87
Objeto: Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação de
Unidade Escolar Divane Pereira Soares, situada no Bairro Novo Horizonte, zona urbana do
Município de São Miguel do Tapuio - PI. Abertura da sessão: 01/12/2025, às 09:00 horas.
Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br. Fontes de recursos: 500, 540,
541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser adquiridos nos sítios
http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br,
https://www.tcepi.tc.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br.
São Miguel do Tapuio, 11 de novembro de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 209.000246/2025-21
Objeto: Contratação de empresa para a demolição e construção de Unidade
Escolar Antônia Maria de Matos, localizada na Rua Inacio Caetano S/N, no Bairro
Matadouro, zona urbana do Município de São Miguel do Tapuio - PI. Abertura da sessão:
01/12/2025, às 11:00 horas. Local: Plataforma de licitações www.licitamaisbrasil.com.br.
Fontes de recursos: 500, 540, 541, 542, 569, 570, 571. O EDITAL e seus anexos poderão ser
adquiridos nos sítios http://www.saomigueldotapuio.pi.gov.br, https://www.tcepi.tc.br e
www.licitamaisbrasil.com.br.
São Miguel do Tapuio,11 de novembro de 2025.
ERIKA SAMARA LIMA ARAÚJO
Agente de contratação
ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 096/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO
ASSESSORIOS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHÕES) A
SERVIÇOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL. O MUNICIPIO DE SEBAS T I ÃO
LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o Pregão na
FORMA ELETRÔNICA para contratação de Empresas sob o regime de REGISTRO DE PREÇO S ,
para aquisição PARCELADA E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ASSESSORIOS E
MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LINHA PESADA (ONIBUS E CAMINHÕES) A SERVIÇOS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEBASTIÃO LEAL durante o período de 12 (doze) meses.
Acolhimento de proposta: a partir das 10:00 horas do dia 14/11/2025, até às 08:59 horas
do dia 28/11/2025. Abertura sessão de disputa: Às 09:00 horas do dia 28/11/2025
HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA. Endereço eletrônico para cadastramento
de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login. AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei
10.520/2002. Recursos: /FPM -FUS-FMS-EMENDAS PARLAMENTARES
Sebastião Leal, 12 de Novembro de 2025
CAMILA DE SOUSA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 182/2023 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023/PMU/PI
Extrato do 6º termo de aditivo ao Contrato nº 182/2023;
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO INSCRITA NO CNPJ Nº 06.553.606/0001-30;
Contratada: JOSIEL RIBEIRO DOS SANTOS CONSTRUTORA EIRELI INSCRITA NO CNPJ Nº
07.166.919/0001-07;
Objeto Contratual: ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA OBRA PREVISTOS NA
CLAÚSULA DÉCIMA QUARTA DOS PRAZOS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 182/2023.
Fundamento: ART 57, $ 1º, VI, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÔES POSTERIORES
Modalidade: Tomada de Preços nº 010/2023
Data da assinatura: 04/09/2025. Prazo de Execução: 75 (setenta e cinco) dias
Assinam: Gustavo Conde Medeiros (pela contratante) e Josiel Ribeiro Dos Santos (pela contratada).
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 00025/2023
A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos
interessa que realizará às 08h00min do dia 28/11/2025, licitação na modalidade pregão
eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO DE ELEMENTOS DE GESSO ESTRUTURAL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO
DE
ALEXANDRIA/RN,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou
através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou
esclarecimento
poderá
ser
feito
junto
ao
setor
de
licitações
pelo
e-mail:
cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-
feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 12 de novembro de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00026/2023
A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos
interessa que realizará às 08h00min do dia 26/11/2025, licitação na modalidade pregão
eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA O FORNECIMENTO DE ITENS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO MUNICÍPIO DE
ALEXANDRIA/RN, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de
referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 12 de novembro de 2025
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro