DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município De Lagoa De São Francisco - Pi, através da CPL, torna público, que
realizará licitação, na Modalidade Dispensa Nº 030/2025, Processo Administrativo Nº
077/2025, do tipo Menor Preço, tendo como objeto: Serviços Especializados De Engenharia
Para Elaboração Do Projeto Executivo Para Construção Da Escola Municipal Zilda Gonçalves
No Município De Lagoa De São Francisco-Pi.O presente processo obedecerá às disposições
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das
propostas se dará no dia 14/11/2025 e se encerrará no dia 18/11/2025. TERMO DE
REFERÊNCIA: As informações referentes aos dados para participação encontram-se
disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco e através do e-mail
cpllsf@gmail.com. Lagoa de São Francisco
Em 12 De novembro De 2025.
FRANCISCO SOUSA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de
Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, representada pela Secretaria Municipal
de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de dezembro
de 2025, às 08h realizará Credenciamento na forma eletrônica, através do portal de
compras (https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br) para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços médicos, compreendendo a realização de consultas,
exames de imagem e procedimentos clínico-cirúrgicos, conforme Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM (edição 2020), destinados ao
atendimento das demandas da rede municipal de saúde do Município de Luís Correia - PI,
conforme Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço da Prefeitura Municipal de Luís
Correia-PI, de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h, e disponível no endereço de E-mail:
luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.
Luís Correia - PI, 11 de novembro de 2025.
FRANCISCO VITOR GOMES DOURADO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O município de Parnaíba - PI torna público que realizará procedimento
licitatório na modalidade conforme ementa abaixo discriminada: Concorrência Eletrônica nº
09/2025 - PMP/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
execução da urbanização da Orla da Lagoa do Bebedouro no município de Parnaíba - PI,
através do Convênio 972353/2024-SICONV, de interesse da Secretaria de Infraestrutura,
Habitação e Regularização Fundiária. Tipo menor preço, regime empreitada por preço
global, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº
002/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 14/11/2025; Data de
abertura: 02/12/2025 às 09:00h. Data da disputa: 02/12/2025 às 09:30h. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em
vista
necessidade
de
acompanhamento
eletrônico
e
imediato
de
informações
complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas
entre outras. Formalização de consulta: Rua
Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama,
Parnaíba/PI, CEP: 64215-115 sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-
feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br.
Local: - www.bnc.org.br.
Parnaíba (PI), 12 de novembro de 2025.
WELLINGTON MARIANO OST LOPES
Agente de Contratação - nível I
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com
a legislação em vigor, a abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº: 012/2025. Objeto:
"contratação de empresa especializada para a execução do serviço de ampliação da rede
de iluminação pública na entrada da cidade de Pio IX - PI, PI 142 E BR 020." Tipo de
Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 751.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 847.955,87. Data da abertura:
28/11/2025
às
08:30h
no
sítio:
https://bnc.org.br/.
Edital:
https://bnc.org.br/;
https://www.tce.pi.gov.br/.Informações:licitacoespioix@hotmail.com
A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará a abertura do
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº:
013/2025.
Objeto:
"contratação de
empresa
de
engenharia especializada para execução de reforma das escolas municipais, situadas nas
zonas urbana e rural, no município de Pio XI-Pi." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL.
Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 540, 569, 570. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.
Valor estimado: R$ 1.038.798,02 Data da abertura: 28/11/2025 às 14:30h no sítio:
https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no
endereço eletrônico: licitacoespioix@hotmail.com
Pio IX - PI, 12 de novembro de 2025.
BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025
Espécie: Contrato para assessoria com serviços técnicos especializados. Procedimento
licitatório: INEXIGIBILIDADE Nº 52/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL - SETAS e do seu FMTAS sob CNPJ n. 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: PEDRO
SERGIO CUNHA LTDA - PC SERVIÇOS, CNPJ 36.222.790/0001-05. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos especializados de apoio técnico e operacional
ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para atender as necessidades da SETAS do
município de Piripiri-PI, conforme artigo 74, III, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021. VALOR:
custo mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelo período de 12 (doze) meses, totalizando
R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2025
Espécie: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de URNAS
FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES para suprir as necessidades da Secretaria Municipal do
Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS , com vigência de 12 meses.
Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2025. CONTRAT A N T E :
MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ Nº 13.798.666/0001-
89. CONTRATADO: PAX TERESINA LTDA-EPP, CNPJ Nº 38.202.293/0001-62, no valor total de
R$ 388.780,00. Piripiri-PI, Data da assinatura: 07 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME, CNPJ Nº
35.746.723/0001-19.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO P I AU Í .
VALOR GLOBAL: R$ 535.445,55 (quinhentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta
e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/11/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 06 de novembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.Prefeito Municipal
IZAIRTON GOMES SOUSA.Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025, OBJETO: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a prestação de serviço de construção de escola em
tempo integral com dez salas de aula, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Queimada Nova-PI. MODALIDADE: Concorrência
Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS:
14/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 01/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 02/12/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA
RODADA DE LANCES: 02/12/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL:Portal de
Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br),
Portal Nacional de
Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada
Nova-PI, de segunda-feira
a sexta-feira das 08:00 às 13:00
horas ou e-mail:
queimadanovalicita@gmail.com.
Queimada Nova (PI), 12 de novembro de 2025.
JUCILENE ALVES COELHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS
O Município
de Santa
Luz - PI,
realizará Concorrência
Eletrônica nº
019/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização
dos serviços de reforma do PS de Angical, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor
Preço
Global.
Abertura
do
certame:
24/11/2025
às
08:01hs.
Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
O Município
de Santa
Luz - PI,
realizará Concorrência
Eletrônica nº
020/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização
dos serviços de reforma do PS de Lages, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor
Preço
Global.
Abertura
do
certame:
24/11/2025
às
09:01hs.
Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
O Município
de Santa
Luz - PI,
realizará Concorrência
Eletrônica nº
021/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização
dos serviços de reforma do PS de Ema, no município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor
Preço
Global.
Abertura
do
certame:
24/11/2025
às
10:01hs.
Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
O Município
de Santa
Luz - PI,
realizará Concorrência
Eletrônica nº
022/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização
dos serviços de reforma do CS Pedro Benvindo Albuquerque, no município de Santa
Luz - PI. Tipo: Menor Preço Global. Abertura Do Certame: 24/11/2025 às 11:01hs.
Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da
plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
O Município
de Santa
Luz - PI,
realizará Concorrência
Eletrônica nº
023/2025, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realização
dos serviços de reforma do PS de Inhuma, No Município de Santa Luz - PI. Tipo: Menor
Preço
Global.
Abertura
do
certame:
24/11/2025
às
14:01hs.
Informações
complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações
pelo
E-mail:
licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no endereço, Av. Getúlio Vargas,
163, centro, Santa Luz - PI.
Santa Luz-PI, 6 de novembro de 2025.
JOSUÉ MARTINS BALBINO
Agente de Contratação
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