DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que
estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico : Nº PE 017/2025, TIPO MAIOR
PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU DE
PAGAMENTO, QUE ATENDA AS REGRAS DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS PELO BANCO
CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO
DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES, JUNTO A SECRETARIA DE
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, conforme especificações contidas no Edital.
ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 08/12/2025, As propostas serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho/RN, em 12 de novembro de 2025
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
PROC. ADM. Nº 2025.10.31.0008. O Município de Carnaubais/RN, CNPJ nº 08.294.670/0001-
70, irá realizar licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, dia
26/11/2025 às 09h01min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES
REMOÇÃO TIPO FURGÃO, PARA COMPOR E RENOVAR A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE CARNAUBAIS/RN. Recebimento das propostas e informações através do portal
de compras públicas. www.portaldecompraspublicas.com.br.
PALOMA FERREIRA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 SRP
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e
eventual aquisição de insumos para o setor de Endemias, conforme especificações
constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8:30 horas
(horário
local)
do
dia
02
de
dezembro
de
2025,
através
do
sítio
Local:
https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n°
11.462/23.
Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2025
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 90044/2025
O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente
de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025,
comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote, que tem como objeto o Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e
estruturas para eventos promovidos pelo Município de Currais Novos/RN., conforme
especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às
9:00 horas (horário local) do dia 01 de dezembro de 2025, através do site local:
www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos/RN, 12 de novembro de 2025
VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
Nº 012/2025 - Menor Preço por lote - que tem como objeto a Revisão da cobertura metálica
no Ginásio de vila de Fátima, com acessibilidade e muros de fechamento, localizado no
Distrito de Vila de Fátima e revisão da cobertura metálica no Ginásio do Franco Ribeiro, com
acessibilidade e muros de fechamento, localizado na rua Pedro Rufino S/N, do município de
Extremoz/RN, no dia 02 de dezembro de 2025 (terça-feira) às 09:01 (horário de Brasília). por
meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o
Edital completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz/RN, em 12 de novembro de 2025
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os
seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da construção de Escola em
Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas. Licitante Vencedor: R D
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$
9.138.400,90 (Nove milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos reais e noventa centavos).
Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
ADJUDICAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os
seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo, com drenagem superficial, pelo método convencional, em diversas ruas do
Conjunto Litoral Sul, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA
SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 173.589,73 (Cento e
setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reis e setenta e três centavos). Data: 10 de
novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os
seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da construção de Escola em
Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas. Licitante Vencedor: R D
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. Valor: R$
9.138.400,90 (Nove milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos reais e noventa
centavos). Data: 10 de novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
HOMOLOGAMOS o resultado obtido da licitação em epígrafe, para que surta os
seus efeitos legais segundo o julgamento exarado no referido processo licitatório, em favor
do licitante a seguir elencado: Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em
paralelepípedo, com drenagem superficial, pelo método convencional, em diversas ruas do
Conjunto Litoral Sul, no Município de Goianinha/RN. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA
SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. Valor: R$ 173.589,73 (Cento e
setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reis e setenta e três centavos). Data: 10 de
novembro de 2025. Assinatura: Hosanira Galvão/Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, através do Pregoeiro, nomeado
pela Portaria n° 670/2025, COMUNICA aos interessados, a suspensão do Pregão Eletrônico
no 10/2025, cujo objeto refere-se ao registro de preços visando futura contratação de
pessoa jurídica para à aquisição de equipamentos odontológicos em atendimento as
necessidades das Secretaria Municipal de Saúde do município de Ipanguaçu/RN. A
motivação para a suspensão, deu-se em face, a pedido de esclarecimento, que após análise
pelo setor competente constatou-se que alteraria o valor estimado da licitação, desta
forma, com base no § 1o do art. 55 da Lei 14.133/2021, decidimos pela suspensão
temporária para fins de ajustes no instrumento convocatório. Informamos que após a
realização das alterações, uma nova data da sessão será publicada, nos mesmos meios em
cumprimento ao princípio da isonomia e ampla transparência.
JOÃO BATISTA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATOS
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA
UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente
nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 03/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00183/2025 - 03.11.25 - LM SERVGRAFICA E
COPIADORA LTDA - CNPJ 07.805.649/0001-29 - R$ 1.113.187,35 (milhão cento e treze mil
cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00184/2025 - 03.11.25 - J M DA
SILVA - GRAFICA - CNPJ 14.889.981/0001-84 - R$ 1.106.371,45 (milhão cento e seis mil
trezentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos); CT Nº 00185/2025 - 03.11.25 -
LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS -ME - CNPJ 22.376.235/0001-15 - R$ 1.113.187,35 (milhão
cento e treze mil cento e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos); CT Nº 00186/2025 -
03.11.25 - 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA - CNPJ 58.687.951/0001-60 -
R$ 1.007.077,35 (milhão sete mil setenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00043/2025, nos termos
do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do
processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONT R AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00188/2025 - 12.11.25 - REDE UNILAR
LTDA - CNPJ 70.041.397/0001-45 - R$ 31.070,00 (trinta e mil e setenta reais).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00043/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA
AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 11/11/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00043/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00043/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E PARA AS DEMAIS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM
DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em
favor de: REDE UNILAR LTDA - CNPJ: 70.041.397/0001-45 - R$ 31.070,00.
Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº DV00044/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00044/2025, que
objetiva: Aquisição de Itens/Utensílios de Cozinha, Visando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e da Assistência Social de Jardim de
Piranhas-Rn; Homologo O correspondente certame: procedimento deserto.
Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito