DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00005/2025, que objetiva: CREDENCIAMENTO
PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes credenciados: 58.687.951 MARIA DE FATIMA SILVA GO M ES
PEREIRA - CNPJ: 58.687.951/0001-60 - R$ 1.007.077,35; J M DA SILVA - GRAFICA - CNPJ:
14.889.981/0001-84 - R$ 1.106.371,45; LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS -ME - CNPJ:
22.376.235/0001-15 - R$ 1.113.187,35; LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA - CNPJ:
07.805.649/0001-29 - R$ 1.113.187,35.
Jardim de Piranhas-RN, 30 de Outubro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
REVOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2025
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00044/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
ITENS/UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DO TRABALHO HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN;
REVOGO o
correspondente procedimento
de contratação
direta.
Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto.
Jardim de Piranhas-RN, 11 de Novembro de 2025
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 27/2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM
GERAL PARA UTILIZAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: 58.687.951
MARIA DE FATIMA SILVA GOMES PEREIRA; J M DA SILVA - GRAFICA; LIVIA KAROL OLIVEIRA
DOS SANTOS -ME e LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA. Informações: das 07:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço: Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de
Piranhas - RN. Telefone: (84) 34232240. E-mail: licitajp@gmail.com.
Jardim de Piranhas-RN, 23 de Outubro de 2025
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ADESÃO A ARP Nº 5/2023
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: ADESÃO A ARP N° 005/2023 - PROCESSO PREGÃO
ELETRÔNICO DE N° 006/2023
BASE LEGAL: ART. 86, §2º, I, DA LEI N. 14.133/2021. 01 - ADJUDICO A EMPRESA:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito sob o
CNPJ: 06.020.318/0005-44 saiu vencedora no item: 01; totalizando o valor de R$
436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e oitenta
centavos).Objeto: Aquisição ônibus Rural Escolar - ORE 1, para transporte diário dos
estudantes da rede pública de ensino de Jardim do Seridó/RN, em conformidade com as
especificações técnicas e condições estabelecidas na Ata de registro de Preços nº 05/2023
do
Fundo
Municipal
de
Desenvolvimento
da
Educação
(FNDE),
processo
nº
23034.028908/2022-18.02 - HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus
efeitos legais, a licitação Adesão a ARP nº 006/2023, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da
licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.
03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação
da referida empresa.
Jardim do Seridó/RN, 10 de novembro de 2025.
SILVANA AZEVEDO DA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025. O Município de
Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade
PREGÃO, na forMa Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Item, Conforme Adiante: Objeto:
Registro
de Preços
Para Contratação
de
Empresa Especializada
Para Locação
de
Condicionadores de Ar Tipo Split, Com Manutenção Corretiva e Preventiva, Incluindo
Fornecimento Integral de Peças Necessárias, Visando Atender às Necessidades Operacionais
das Diversas Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Lajes/Rn. Início do Acolhimento
das Propostas: A Partir das 09h00min do Dia 13/11/2025. Início da Sessão: às 09h01min do dia
02/12/2025. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023.
RETIRADA
DO
EDITAL:
www.lajes.rn.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://pncp.gov.br/app/editais. INFORMAÇÕES/ESCLARECIMENTOS: licitacao@lajes.rn.gov.br.
Lajes/RN, 12 de novembro de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Processo Administrativo nº 1044/2025 - Licitação nº 147/2025. O Município de
Lajes/RN, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna pública a suspensão do Pregão Eletrônico
nº 032/2025, cujo objeto é o registro de preços para locação de condicionadores de ar tipo
split, com manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de peças. A suspensão
ocorre em razão de impugnações e pedidos de esclarecimento apresentados, que demandam
readequações técnicas e administrativas no Termo de Referência e no Edital, a fim de
garantir a conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e assegurar a isonomia e competitividade
do certame. A nova data da sessão será oportunamente divulgada nos portais oficiais.
Lajes/RN, 20 de outubro de 2025
JADSON MEDEIROS DE SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.022
OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de
Contratação, torna público que às 14h00min do dia 28/11/2025 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.11.06.022 - tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada
para fornecimento fracionado de materiais de consumo - pneus automotivos novos,
câmaras de ar e baterias diversas, destinados à manutenção dos veículos pertencentes à
frota municipal, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que
integram a estrutura administrativa do município de Luís Gomes/RN, com recursos próprios
e de convênios que serão consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos
endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br,
podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís
Gomes/RN, a partir do dia 14/11/2025.
Em 12 de novembro de 2025
PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS E SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE DISPENSA
A Secretaria Municipal de Saúde e FMS de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, torna público a Dispensa de licitação nº 21-DLE/2025.
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e fardamentos personalizados para montagem de
kits para os agentes de saúde para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-
RN, conforme descrição no Termo de Referencias. O Aviso, e demais Informações estão
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php. As propostas de pretensos interessados,
deverão ser enviadas por cadastradas na plataforma do www.novobbmnet.com.br, no período de
13 ao 18/11/2025 até as 08:00h do último dia. José Jácome Filho - Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 03/2025 - Contrato Nº 31/2024. Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover a
prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 02 (dois) meses.
Contratante:
Secretaria Municipal
de Infraestrutura
- CNPJ:
44.647.481/0001-05.
Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência:
12/10/2025 a 12/12/2025. Data da assinatura: 10/10/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica-se a publicação realizada no DOU nº 113, quarta-feira, em 15 de junho de 2022,
Seção 3, página 332. Onde se lê: Aditivo nº 01/2022. Leia-se: Aditivo nº 02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de
obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN.
A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min
do
dia
05/12/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.parana.rn.gov.br
ou
pelo
e-mail
pmparana@hotmail.com
PARANÁ-RN, 12 de novembro de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
OBJETO: Fornecimento de Trator agrícola, movido a diesel, com motor de no
mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12
marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima
540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma
rops ou cabine com ar-condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de
trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo.
A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS
PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 28/11/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às
08h00min
do
dia
28/11/2025.
TIPO:
Menor
Preço.
Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br, pmparanarn@gmail.com. edital: parana.rn.gov.br ou pelo e-
mail pmparanarn@gmail.com.
PARANÁ-RN, 12 de novembro de 2025
JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação,
torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP,
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE EXPEDIENTE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Riachuelo e suas Secretarias. Data/hora/local: 25 de novembro de 2025, às
09h:30min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachuelo/RN, 12 de novembro de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Agente de Contratação