DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025
Concorrência Eletrônica Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 423049/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, portadora do RG nº
*.***.***-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de
Santa Cruz/RN. CONTRATADO: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 19.812.131/0001-00, com sede à Rua José Francisco da Silva, 119,
SANTA CRUZ. OBJETO: Construção de uma nova escola, com 13 salas de aula, e quadra
poliesportiva coberta, transformando-o em um espaço público seguro, inclusivo, sustentável
e atrativo para a população, no Município de Santa Cruz/RN. VALOR TOTAL: R$ 8.420.000,00
(oito milhões, quatrocentos e vinte mil reais). Santa Cruz RN, 26 de setembro de 2025
Fabrícia de Araujo Silva Rodrigues de Souza - Município de Santa Cruz/RN. Cyro Pontes Da
Silva - Ação Engenharia E Terraplenagem Ltda Prefeita Municipal. Representante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423048/2025. A Prefeitura Municipal
de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, com RG nº *.***.***-
SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 3/2025 com início no dia 24 de julho de 2025 que tem por objeto
Contratação dos serviços de engenharia para execução das obras de Construção da Creche
e Escola de Educação Infantil - Tipo 1, no Município de Santa Cruz/RN. em favor das
empresas relacionadas a seguir: AÇÃO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ:
19.812.131/0001-00, saiu vencedora nos itens: 01 - R$ 4.555.000,00 As atas da licitação
com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a
disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro
Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-
000, em horário de expediente.
Santa Cruz RN, 27 de outubro de 2025.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
PREFEITA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 423071/2025. A Prefeitura Municipal
de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra: ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA
RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, com RG nº *.***.***-
SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 5/2025 com início no dia 27/08/2025 que tem por objeto Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de construção de uma Praça Pública
(Praça Claudia Praxedes) - Município de Santa Cruz/RN. em favor das empresas
relacionadas a seguir: NEW CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 18.073.501/0001-63, saiu
vencedora nos itens: 01 - R$ 361.500,150. As atas da licitação com os respectivos
materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados
no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua
Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.
Santa Cruz RN, 27 de outubro de 2025.
ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO CC Nº 3/2025
Concorrência Eletrônica nº 3/2025
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação
vem tornar pública a realização da licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem
como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção do
destacamento da Polícia Militar, localizado no município de Santana do Seridó/RN, através
da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 01/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 13/11/2025 ÀS 09:00h. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas
Santana do Seridó, 12 de novembro de 2025.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato De Contrato - ADESÃO Nº 004/2025 - Contrato 20240285; Processo Administrativo
Nº 094/2025; CONTRATANTE: Município de São Vicente/RN CNPJ Nº 08.308.470/0001-29;
CONTRATADA: ÁGIL CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 19.657.875/0001-99 sediada na Praça Frei Henrique de Coimbra, 210, centro, Bento
Fernandes/RN, CEP 59.555-000, TEL (84) 99909-0480 e-mail: agilservico@gmail.com;
OBJETO: contratação de empresa para realizar os serviços comuns de engenharia, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para atender as necessidades de
manutenção predial corretiva dos edifícios ocupados pela administração pública do
município de São Vicente/RN; VALOR: R$ 742.425,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2025 Atividade 0808.154520009.2.055 Manut. da Secr. Mun. de Obras e Serviços Urbanos,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após
aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes,
mediante apostilamento; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE)
meses contados do(a) assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos
artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; ASSINAM DIGITALMENTE: PELA CONTRATANTE:
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS em 10/10/2025 e PELA CONTRATADA: BRUNO
RODRIGO FERREIRA DA ROCHA em 09/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e
legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto
está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido
cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o
pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos
levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
IRILENE DA SILVA MATIAS 07042571495
CNPJ: 24.338.273/0001-09
Lote: 1.
Serrinha/RN, 11 de novembro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FUTURA E GRADUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (POR MAIOR
DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI)
De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº
14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do
presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são
conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de
recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o
presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de
Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:
E P VIANA NETO LTDA
CNPJ: 22.387.992/0001-94
Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10.
Serrinha/RN, 11 de novembro de 2025.
KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Pregoeiro, torna público que
realizará Processo de Licitação PE nº. 010/2025 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO
POR LOTE, Objeto Registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa
especializada para o fornecimento de insumos laboratoriais. SESSÃO PUBLICA marcada para
o dia 25 de novembro de 2025 às 09h:00. As propostas serão recebidas exclusivamente por
meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Para maiores informações contatar no e-
mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.
Várzea/RN, 10 de outubro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para implantação de redes de esgotamento
sanitário tipo separador absoluto e execução de ligações domiciliares, incluindo as caixas
de calçada, e uma estação elevatória de esgotos de pequeno porte, com fornecimento de
material e mão de obra. Recebimento das propostas até o dia 19/12/2025, às 08h30min no
site www.pregaobanrisul.com.br. Abertura da sessão de lances às 09h30min do dia
22/12/2025 no mesmo site. Editais disponíveis no site www.bage.rs.gov.br. Informações: e-
mail licitacoes@bage.rs.gov.br das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3242-1873. E-mail:
licitacoes@bage.rs.gov.br - das 8h às 12h e das 14h às 16h30min.
Em 12 de novembro de 2025.
LUIZ FERNANDO MAINARDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, por intermédio da Central de Licitações
- CELIC, torna público que está SUSPENSA a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°
034/2025, do tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de uma Ambulância Tipo
D - UTI Móvel para reanálise. A nova data será informada através dos mesmos meios de
divulgação utilizados
anteriormente. Informações:
(51) 2103
6929 (205),
e-mail:
licitacao@balneariopinhal.rs.gov.br.
DELMAR ANTONIO KUNRATH
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba. Nova data de
Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 26/11/2025, às 09 horas, exclusivamente
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Informações:
na
Prefeitura,
Rua
Emancipação,
nº
2.470,
Centro,
www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458.
Boa Vista do Sul-RS, 12 de novembro de 2025
PATRÍCIA LÚCIA BAGATINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de Credenciamento nº 01.2025, com vistas CONTRATAÇÃO DE PES S OA S
JURÍDICAS QUALIFICADAS PARA EXPLORAÇÃO DAS MODALIDADES LOTÉRICAS EM MEIO
FÍSICO E/OU VIRTUAL, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos,
disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. Exclusivamente por meio
eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, a contar do dia 14 de novembro de 2025.
GEDERSON MORI
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de Credenciamento nº 02.2025, com vistas CREDENCIAMENTO E
AUTORIZAÇÃO DE SISTEMA DE PAGAMENTO PARA PERMISSIONÁRIOS LOTÉRICOS, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br
ou na Prefeitura. Exclusivamente por meio eletrônico: https://pregaobanrisul.com.br/, no
período de 14 de novembro de 2025 a 04 de dezembro de 2025.
GEDERSON MORI
Prefeito