DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300344
344
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
OBJETO: Aquisição de motocicletas Big Trais adaptadas para uso policial para as atividades
desenvolvidas pela Brigada Militar do Município de Ijuí RS. Abertura das Propostas: 27/11/25 às
09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br
e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".
Ijuí/RS, 11 de novembro de 2025.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Objeto: Registro de Preços p/ contratação de empresa especializada em lavagens externa
e interna e lubrificação p/ manutenção da frota municipal: carros leves, vans, micro-ônibus,
ônibus, caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de todos os materiais
necessários. Propostas: 12/11/2025 as 9h. Disputa: 27/11/2025 as 9h. Edital:
www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
Objeto: Registro de Preços p/ eventual e futura aquisição de pneus, Câmaras, protetores,
recapagens e vulcanização de pneus de todos os tamanhos p/ a frota do executivo
municipal. Propostas: 12/11/2025 as 13:30h. Disputa: 27/11/2025 as 13:30h. Edital:
www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 9.9738-2514 / 0800 0900 316.
MADALENA TRISCH RAPACK
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais hidráulicos, para suprir e
amenizar os reflexos da estiagem no município, conforme Portaria nº 027/SPDC/2025 -
Defesa Civil. Propostas pelo Sistema BLL das 7h do dia 13/11/2025 até às 7h do dia
28/11/2025. Abertura das Propostas a partir das 13h do dia 28/11/2025. Disputa de Preços
às 13h30 de 28/11/2025. Informações pelo e-mail: licitacao@jaboticaba.rs.gov.br, ou fone:
(55) 3743-1122, até às 8h30 de 25/11/2025.
EDVALDO ROSA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2025
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Sacos para ossos humanos (restos
mortais) e Caixas de Exumação, através de Registro de Preços, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de
Jaguarão/RS - Dia 27/11/2025 às 9h.
O
Edital
estará
disponível
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. A Licitação será realizada no endereço acima, de
forma eletrônica, pelo Núcleo de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguarão. Informações
pelos telefones 0800 000 2042 - Ramal 2 ou (53) 3261 5880, no horário das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 350/2025 - CNPJ: 52.815.475/0001-30 Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 07.
Valor total: R$ 2.760,00.
Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 355/2025 - CNPJ: 35.613.151/0001-08 Pregão
eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de
Novo Hamburgo. Em favor de: ECOWSOLAR ENERGIAS SUSTENTAVEIS LTDA; integra esta
ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 02. Valor total: R$ 1.800,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 332/2025 - CNPJ: 04.071.245/0001-60 Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDIC. CORREL. E PROD. MED. HOSP LTDA;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Item: 05. Valor total: R$ 232.350,00.
Pregão Eletrônico Nº 68/2025 - Ata Nº 343/2025 - CNPJ: 25.279.552/0001-01 Pregão
eletrônico para registro de preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo.
Em favor de: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI; integra esta ata a
proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 16.
Valor total: R$ 21.000,00.
SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 13 (treze) de
novembro de 2025. Andrea Schneider Pascoal Secretária Municipal de Gestão, Governança
e Desburocratização
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2025
Contratante: Município de Paim Filho. Contratada: SMP Indústria de Sinalização do Planalto
Médio Ltda., CNPJ: 16.611.560/0001-12. Processo: Dispensa de Licitação nº 032/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Sinalização Viária Horizontal
e Vertical no trecho da Rua Montenegro. Valor: R$ 28.901,05. Assinatura: 12/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a SUSPENSÃO da licitação
abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 305/2025 - PROCESSO 25.0.000106443-9, para aquisição de
mobiliários domésticos para a Secretaria Municipal da Saúde e para Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer. MOTIVO: Para revisão e ajustes no Edital.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 434/2025
ALTERAÇÃO DE EDITAL E DATA DE ABERTURA DE PREGÃO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da
data de abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no
endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO
ELETRÔNICO 434/2025 - PROCESSO 25.0.000138944-3, a aquisição de equipamentos
hospitalares para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência, integrante do presente Edital., no que se refere a
alteração da especificação técnica do item 01. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de
novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO,
Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação
abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão
pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 440/2025 - PR O C ES S O
25.0.000139699-7, para aquisição de materiais diversos (lençol, cobertor, pano de prato,
capacho e faixa em brim) para o para o HMIPV, HPS e PACS, locais vinculados à Secretaria
Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de
Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 27 de
novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto Alegre, 12 de novembro de 2025
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 303/2025
Objeto: Aquisição de 03 (três) imóveis para atendimento às famílias atingidas por desastres
naturais em Santa Maria/RS, com subsídios do Contrato de Repasse 218.815-56 - PAC -
Compra Assistida, avaliações CEF. O processo foi homologado no dia 04/11/2025 conforme
segue: 1) Matrícula nº 116.244 (APT). Vendedor: L.P.V. Beneficiário: J.X. da S., Valor R$
200.000,00; 2) Matrícula nº 139.765 (APT) e 139.720 (BOX). Vendedores: P.C.G.J. e M.L. da
V.O. Beneficiário: V.R.S.I., Valor R$ 180.000,00; 3) Matrícula: nº 43.351 (APT) e 43.323 (BOX).
Vendedor: I.P.B. Beneficiário: F.R.D., Valor R$ 200.000,00. Informações: (55) 3174-1501.
Em 10 de novembro de 2025.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Superintendente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Objeto: Serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental, emissão de laudos e
projetos, para obtenção de licenciamento ambiental de um loteamento. Nova data de
realização:
dia
28/11/2025,
às
10h.
Informações
pelos
sites:
www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Setor de
Licitações das 8 às 14h, fone: 0800 090 0135.
GARLENO ALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 52/2025
Comunicamos aos interessados que se
encontra aberta a licitação na
modalidade de Concorrência nº. 052/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação
de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de
obra de e Pavimentação em CBUQ em trecho da Rua Francisco Borges de Lima, no bairro
Bom Princípio - Trecho 02, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento
a Emenda Especial destinada pelo Deputado Luis Carlos Heinze. O credenciamento e a
sessão pública
serão realizados
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br, com
abertura no dia 22 de dezembro de 2025 às 14hs e 01min, devendo as propostas serem
apresentadas no referido site até às 14h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025.
MARCELO SANTOS DA SILVA
Prefeito
Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 53/2025
Comunicamos aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade
de Concorrência nº. 053/2025, do tipo menor preço, destinada à contratação de empresa para
fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de Pavimentação
em bloco de concreto intertravado em trecho da Estrada Sergio Luckmann, na localidade de
Monjolo no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, em atendimento a Emenda Especial
destinada pelo Deputado Lucas Redecker, conforme termo de referência. O credenciamento e
a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura
no dia 23 de dezembro de 2025 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas
no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 12 de novembro de 2025.
MARCELO SANTOS DA SILVA
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2025/PCE/SMPOP/DCL
Pregão Eletrônico n° 60/2025/PCE/SMPOP/DCL- Tipo: Menor preço por item.
Modo de disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e ambulatoriais.
Data da
sessão: 04/12/2025, às 08h30min.
Local: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail
licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428.
São Borja, RS, 11 de novembro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES MACHADO
Prefeito