DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Menor Preço Global. Processo Licitatório n° 040/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de passeios públicos, meios-fios, muros e rampas de
acessibilidade, demolição e retirada de calçamentos em ruas do perímetro urbano.
Recursos do Ministério das Cidades. Contrato de Repasse nº 968468. A abertura e
julgamento das propostas será das 8 às 9h do dia 2/12/2025. Sessão de disputa de preços
será às 9h do dia 2/12/2025, no site: www.bll.org.br. Edital disponível nos sites:
www.vilalangaro.rs.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelos e-mails: contato@bll.org.br
e adm@vilalangaro.rs.gov.br.
ANILDO COSTELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de
Pregão Eletrônico para a aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara de ar e
manchão a frio para uso nas máquinas e veículos da frota da Prefeitura Municipal de Vista
Alegre/RS, a ser realizada no dia 28 de Novembro de 2025, às 08:30 horas. O edital
encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço
www.pmvistaalegre.com.br.
Informações
55
3730
1020,
e-mail:
licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 11 de Novembro de 2025.
RUDINEI BRIDI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 026/2021 Processo nº 16686/2025 Objeto: Torno Público Que A
Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-Rj, Em 10 de Novembro
de 2025, Assinou Nos Termos do Artigo 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, O 4º Termo Aditivo do
Contrato nº 026/2021-Pmbji, Cujo Objeto Consiste Na Contratação de Empresa Especializada
Em Prestação de Serviços de Ti Ao Ambiente do Centro de Processamento de Dados da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana, Contemplando: Virtualização, Segurança
da Informação, Infraestrutura de Ti, Gestão do Backup do Ambiente Virtual, Ambiente de
Rede Vlan, Lan e Wlan, Servidores Virtualizados, Sistemas Operacionais de Servidores
Windows e Linux, Nas, Active, Directory, Wsus, Dns, Dhcp, File Server, Firewall, Proxy,
Gerenciamento do Antivirus Corporativo e Gestão, Integração e Monitoramento Ativo de
Unidades Administrativas Através de Vpn, Para Atender As Necessidades do Gabinete do
Prefeito, Secretarias Municipais, Finanças, Administração, Saúde, Educação, e Assistência
Social da Prefeitura Municipal do Município de Bom Jesus do Itabapoana-Rj; e A Empresa
Portalgov Soluções Tecnológicas Ltda - Cnpj nº 03.560.097/0001-85; O Prazo de Vigência
Contratual Será Acrescido Por 12 Meses, de 25/11/2025 A 25/11/2026, Fica Acrescido O Valor
Contratual Equivalente A 5,225220% do Valor Contratual Pelo Acréscimo Baseado Pela Tabela
Ipca (Ibge), Perfazendo O Valor de R$92.925,32; Conforme Autorizado Nos Autos do Processo
Administrativo nº 16686/2025, Nos Moldes dos Termos do Art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 11582/2025
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-
9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado Registro de
Preço Visando Futura e Eventual Aquisição de Galão de Água Mineral Sem Gás (Completo
Ou Refil) - 20l, Gás de Cozinha (Completo Ou Recarga/Refil), Água Mineral Natural Sem Gás
- 500ml e Água Mineral Natural Com Gás - 500ml, Para Atender As Demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, conforme
abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 27/11/2025 às 09 horas. SITE PARA
REALIZAÇÃO
DO
PREGÃO:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 070/2025-PMBJI, será realizada
no dia 27/11/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 34/2025
Terceira Sessão Aviso da Terceira Sessão - Concorrência Presencial Nº 034/2025 - Processo
Administrativo Nº: 004/000039/2025
A Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público a data e horário que será realizada a
Terceira Sessão Pública, conforme o item 10.47 do Edital da Concorrência nº 034/2025 e
legislação vigente. Data do certame: 14 de novembro de 2025 - Hora: 09h30min. Local:
Auditório da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - End.: Alameda Esmeralda, 206,
CEP:
25.215-260 -
Jardim
Primavera -
Duque de
Caxias
- RJ.
Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
Em 12 de novembro de 2025.
MAYKE UALLEF MACHADO LIMA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UG 985921
Processo Administrativo Nº: Processo VLC-020508/000334/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de atendimento domiciliar (Home
Care),com equipe multidisciplinar, em regime de execução indireta, para atendimento
a pacientes do município de Valença/RJ, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Saúde, decorrentes de mandado judicial e
possíveis novas decisões, sendo a
contratação em lote único, contemplando a totalidade dos serviços, insumos,
medicamentos e equipamentos necessários à manutenção do tratamento domiciliar de
todos os pacientes assistidos pelo Centro Assistencial e de Mandado, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.
Informações: E-Mail: Licitacoespmvrj@Gmail.Com Horário: 12:00 Às 17:00 Horas. Data E
Hora Da Abertura Da Licitação: Dia 02 de dezembro de 2025, Às 10:00 Horas, Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada Do Edital: O Edital
Encontra-Se
Disponível
No
Site
Da
Prefeitura
Municipal
De
Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras.
BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 - SRP Nº 5/2025
Proc. Proc. 1105100010796/2025 FEVRE Exclusivo MEI/ME/EPP tipo: menor preço por item
, Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das 7 (sete)
Unidades Educacionais e Sede Administrativa da Fundação Educacional de Volta Redonda,
Realização: 02/12/2025 às 09hUASG: 931134 Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e
www.comprasnet.gov.br - Info: 35113607.
THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025
A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna
público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por
Item, que será
julgado nos termos da
Lei nº. 14.133/21, aplicando-se
as Leis
complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: Aquisição de roçadeiras manuais a
gasolina e motosserras para atender às demandas dos serviços de manutenção e manejo
de áreas rurais e florestais sob responsabilidade da secretaria Municipal de Agricultura,
Emenda Parlamentar -202439450003. Abertura e disputa: 27/11/2025 as 10h00hrs. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL:
www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á
disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal
Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste -
RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em
horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail:
cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)641-2734.
Alta Floresta D'Oeste - RO, 11 de novembro de 2025.
CELIA FERRARI BUENO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2423/2025,
O Município de Alto Paraíso-RO, através de sua Pregoeira, torna público que a
licitação, realizada na data do dia 12 de novembro de 2025 as 10:00 hrs. (Horário de
Brasília-DF) via plataforma Licitanet, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, tendo como Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para At e n d e r
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem
Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC, " foi declarada DESERTA, pela
ausência de interessados para os itens 01 e 02.
Alto Paraiso - RO, 12 de novembro de 2025.
BRUNA QUINAIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 304/PGM/2025
Processo Administrativo nº 1843/2025 PARTES:
1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG
2) J R LAGE CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 43.507.071/0001-98
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços
para Revitalização da Praça do Quero-Quero no Município de Ariquemes/RO, CO N T R AT O
DE REPASSE nº 963802/MTUR/CAIXA.
PRAZO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses.
VALOR: R$ 811.699,55 (oitocentos e onze mil, seiscentos e noventa e nove reais e
cinquenta e cinco centavos).
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Gestor do Contrato
Pâmela Cristina de Oliveira
Fiscal do Contrato
Mylon dos Santos Anselmo
Comissão de Fiscalização
Ruan Iuri de Oliveira Guedes
Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira
Silvio Mera Neto - Engenheiro Eletricista (restrito a área de elétrica)
Suplente da Comissão de Fiscalização
Michele Garcia Ledesma
Ariquemes/RO, 11 de novembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Interveniente
Ariquemes/RO,
na
data
da
assinatura.
Elizete Gonçalves
de
Lima
Sec.
Mun.
de
Planejamento, Orçamento e Gestão - Sempog Município de Ariquemes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/SLC/2025
PROCESSO Nº 754/SEMA/2025
O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Portaria
264/GAB/PMB/2025, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
menor preço (Por Item) na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e
eventual aquisição de eletrodomésticos, escritório e mobiliário em geral, valor estimado: R$
1.748.181,52 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil cento e oitenta e um reais e
cinquenta e dois centavos). Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 26/11/2025
(Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br Obtenção gratuita do edital nos
endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.licitanet.com.br, http://www.buritis.ro.gov.br
ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69)
99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 11 de Novembro de 2025.
VERÔNICA DA SILVA APOLINÁRIO
Pregoeira