DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Contrato nº 29/2025 - Ref. ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2025
Objeto: Reconstrução da Ponte do Fraga no município de São Sepé - RS, localizada em zona
rural, 1° Distrito. Dimensões: largura 4m e comprimento 42m.
Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ, CNPJ nº 97.229.181/0001-64.
Contratada:
Empresa:
WR
CASSOL
ENGENHARIA
&
CONSTRUÇÕES,
CNPJ
nº
15.137.421/0001-36.
Prazo de vigência: 360 dias, até 20/05/2026;
Prazo de execução: 360 dias, até 20/05/2026;
Data da assinatura do contrato: 23/06/2025;
Valor total do contrato: R$ 1.249.890,00
N° dos processos vinculados SEI e REC: Processo SEI n° 59053.019952/2024-18. REC-RS-
4319604-20241004-05. Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
MARCELO FARIA ELLWANGER Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE CONTRATOS
Espécie: 1º Alt CPS Nº 218/2024-23/10/2025-Aditivo no valor de R$ 43.906,64, na execução
das obras de reforma e ampliação do CRAS São Luiz, conforme Convênio FPE nº
3049/2023-Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado do RS, Emmert Empreend.
Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 005/2024.
Espécie: 3º Alt CPS Nº 169/2025-15/10/2025- Retificação do 2º Termo excluindo a
supressão no valor de R$ 4.692,67; ref. prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua
Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDAD ES / C A I X A
- Operação 1094.161-96-Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Concorrência Eletrônica nº.
003/2025.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 259/2025-29/10/2025- Prorrogação do prazo, de 04/11/2025 até
03/01/2026, ref. execução das obras de pavimentação asfáltica na Rua Monte Carlo,
trechos da curva da Pedreira e Estrada do Herval, conforme emendas parlamentares -
Transferências Especiais, Construtora e Pav.
Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº
009/2025.
Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
Sapiranga, 7 de Novembro de 2025. Carina Patrícia Nath Corrêa Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
23/12/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 12/2025, Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços na área de Regularização Fundiária O Edital de Licitação
estará
à
disposição
dos
interessados,
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 14/2025 - Processo Digital nº 22731/2025; Concorrência
Eletrônica destinada a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço
de reforma na EMEF Primo Vacchi. Empresa Vencedora: 3E ENGENHARIA ÁGIL LTDA, CNPJ:
51.736.314/0001-98, com o valor global de R$ 57.900,00 (cinquenta e sete mil e
novecentos reais).
MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2025
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 295/2025
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto
processo
licitatório
em
modo
Eletrônico
site
BLL
no
endereço
eletrônico
https://bllcompras.com, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ITENS PARA USO
PEDAGÓGICO NA EMEI PEQUENOS APRENDIZES. Sendo a data de abertura das propostas
no dia 24 de novembro 2025, às 08:30 horas. Informações podem ser obtidas no setor de
licitações
ou
pelo
fone:
(055)
99667-4366,
ou
ainda
pelo
e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 10 de novembro de 2025.
PEDRO AMAURI WERNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 123/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao
conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº
123/2025, tipo menor preço global, para a Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio
Avenida Etapa 02, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e
planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento
de propostas será até o dia 28 de novembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A
sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à
disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em
horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail -
compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 125/2025
O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados leva ao
conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº
125/2025, tipo menor preço global, para a Revitalização da Praça Cândido Carneiro, com
fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em
anexo - Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia
03 de dezembro de 2025 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às
09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av.
Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo
telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.
Soledade, 11 de novembro de 2025.
PAULO RICARDO CATTANEO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025
Processo nº: 2025/9453 - Através do presente instrumento, em caráter
excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnações protocoladas por
licitantes, suspende-se o Edital de Pregão Eletrônico nº 173/2025, que tem por finalidade
a aquisição de equipamento e material permanente, a serem utilizados na Unidade Básica
de Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124004,
conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.
Taquara, 12 de novembro de 2025.
SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
AVISO DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Vandir Oesterreich, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00
horas do dia 26 de novembro de 2025, estará realizando licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de aluguel de veículos, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 31120102
ou pelo site:
www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.
VANDIR OESTERREICH
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONFECÇÃO DE PIPOCA SALGADA E ALGODÃO DOCE NO PALITO DURANTE A EXECUÇÃO DO
EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de novembro de
2025, às 10 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS
DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO UM SONHO DE NATAL NAS COMUNIDADES 2025
O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 28 de novembro de
2025, às 11 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e
habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras,
Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site
www.triunfo.rs.gov.br.
DANIEL PAUSE DA PAIXÃO
Secretário de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 34/2025
Publicado no DOU 3 de 07/11/2025, página 335. Motivo: alteração da data de
abertura em razão do feriado nacional do dia 20/11/2025. Onde se lê: Abertura: 08h30min
do dia 20/11/2025. Leia-se: Abertura: 08h30min do dia 24/11/2025.
Pregão Eletrônico Registro Preços Nº 35/2025. Publicado no DOU 3 de
11/11/2025, página 253. Motivo: alteração da data de abertura em razão do feriado
nacional do dia 20/11/2025 e do ponto facultativo no dia 21/11/2025. Onde se lê:
Abertura: 08h30min do dia 21/11/2025. Leia-se: Abertura: 08h30min do dia 25/11/2025.
As demais disposições dos Editais de Licitação permanecem inalteradas.
Tunas/RS, 12 de novembro de 2025.
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2025
Vera Cruz/RS - CONCORRENCIA PÚBLICA ELETRONICA 014/2025: Reforma e
ampliação da E.A.P. de Ferraz com Recurso de Transferencia Fundo a Fundo do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos
de Saúde - CUSTEIO - Atenção Básica - Emenda Individual. Fase de lances dia
01/12/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito