DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - N° 005/2025- SRP Processo Nº 130/2025-SMAD Licitação: Pregão Presencial nº 022/2025 - SELCO Órgão Gerenciador: Munícipio de Bonfim/RR. Fornecedor:
PREMYER BOA VISTA LTDA - CNPJ nº 84.031.970/0001-44 OBJETO: Registro de Preços SRP, para a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de
sanitização de ambientes de todos os prédios pertencentes e utilizados pela Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO - SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO DE AMBIENTES.
. .Item
.Especificação dos serviços:
.Unid.
.Area total estimada
m²
.Quant.
(Repetições).
.Quant. total estimada
m²
.Valor Unit. R$:
.Valor Total R$:
. .01
.Serviços de sanitização e desinfecção de ambientes para
reduzir a presença de vírus, bactérias, fungos e outros
microrganismos.
.m²
.52.332,24
.03
.156.996,72
.R$ 4,97
.R$ 781.843,66
. .Valor total R$:
.R$ 781.843,66
Valor total do Lote Único R$ 781.843,66 (Setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). Data da Assinatura: 12 de novembro de 2025.
Signatários: Contratante Prefeitura Municipal de Bonfim/RR, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ.: 04.056.214/0001-30 e fornecedor PREMYER BOA VISTA LTDA - CNPJ
nº 84.031.970/0001-44. Bonfim/RR, 12 de novembro 2025. Rosicleide Rodrigues Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Errata ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo nº 048/2025 -SEMED/P M C,
Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025, publicado no Diário da União, Nº 184, de 26 de
setembro de 2025, pág. 381, em decorrência de erro material
ONDE SE LÊ: vencedora do grupo I - SEMED: com o valor total R$ 458.151,85
(quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos);
LEIA-SE: vencedora do grupo I - SEMED: valor total R$ 633.151,85 (seiscentos e
trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos);
ONDE SE LÊ: vencedora do grupo II - SEMSA: com o valor total R$ 866.595,60
(oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos);
LEIA-SE: vencedora do grupo II - SEMSA: valor total R$ 1.194.595,60 (um milhão,
cento e noventa e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos);
ONDE SE LÊ: vencedora do grupo III - SAAS: com o valor total R$ 314,903,10
(trezentos e quatorze mil, novecentos e três reais e dez centavos);
LEIA-SE: vencedora do grupo III - SAAS: valor total R$ 374,903,10 (trezentos e
setenta e quatro mil, novecentos e três reais e dez centavos);
ONDE SE LÊ: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: com o valor total R$ 237.642,27
(duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos);
LEIA-SE: vencedora do grupo IV - SEMPLAF: valor total R$ 290.142, 27 (duzentos
e noventa mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos);
ONDE SE LÊ: vencedora do grupo V - SEDAG: com o valor total R$ 205.142,27
(duzentos e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos);
LEIA-SE : vencedora do grupo V - SEDAG: valor total R$ 240.142,27 (duzentos e
quarenta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).
Canta/RR, 7 de novembro de 2025.
ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025
PROCESSO Nº 090/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025. Contratante: SECREAT R I A
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
-
CNPJ:
11.513.131/0001-99.
Contratada:
MAXIMUS
EMPREEDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. Objeto: Aquisição de Material
Permanente Para Unidade Básica de Saúde, Proposta Fns nº 11513131000124004/2024,
Para A Secretaria de Saúde do Município de Pacaraima/Rr. Valor: R$ 329.980,00 (trezentos
e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº
14.133/2021.
Vigência:
30 (trinta)
dias.
Fonte
de
Recurso: PROPOSTA
FNS
Nº
11513131000124004/2024. Pacaraima/RR, 18 de outubro de 2025. WALDERY D'AVILA
SAMPAIO - Prefeito Municipal de Pacaraima/RR.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PROCESSO Nº 90/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA - RR, na condição de
autoridade competente e ordenador de despesa, e ante a constatação da regularidade
doas atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do
Procedimento Licitatório - PROCESSO Nº 090/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025,
mediante a Lei Federal. Nº 14.133/21, conforme dados a seguir; OBJETO: "AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº
11513131000124004/2024,
PARA
A
SECRETARIA DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
PACARAIMA/RR", com a seguinte empresa vencedora: MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA
- CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: R$ 329.980,00 (trezentos e vinte e nove mil,
novecentos e oitenta reais).
Pacaraima/RR, 29 de outubro de 2025.
WALDERY D'AVILA SAMPAIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 980034
PROCESSO Nº 090/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA - UASG 980034, através da Comissão
de Contratação, sediada a Rua Monte Roraima, s/n - Vila Nova - Pacaraima-RR. Comunica
aos interessados em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, pelo critério de
menor preço por item, declara O RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 90015/2025,
Processo nº 090/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, PROPOSTA FNS Nº 11513131000124004/2024, PARA A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPR ES A :
MAXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.785.140/0001-25. VALOR: R$ 329.980,00
(trezentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta reais).
Pacaraima-RR, 21 de outubro de 2025.
WHIRDÊNIO SILVA DE SOUZA
Agente de Contratação
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 489/2025
O Município de Chapecó, SC, torna público que dia 25 de novembro de 2025,
o termo de licitação da Concorrência Eletrônica Nº 489/2025 - PMC, destinada a
"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DO AUTÓDROMO
INTERNACIONAL DE CHAPECÓ". Realizará a abertura da Concorrência Eletrônica n.º
489/2025 por meio do Portal de Compras Públicas. Maiores esclarecimentos poderão ser
obtidos
no
site
www.chapeco.sc.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
no
endereço: Av. Getúlio Vargas, nº 957-S, ou pelo fone 49 - 3321-8456.
Chapecó, 6 de novembro de 2025.
MAURÍCIO LISE DA ROCHA
Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras
Estruturantes
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/FMS/2025
Processo Administrativo
N° 706638. OBJETO: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva
(pequenos reparos), sem o fornecimento de materiais, em prédios vinculados a Secretaria
de Saúde do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 28 de novembro de
2025
às
09h00min.
LOCAL:
Via
Plataforma
BLL
COMPRAS
pelo
link:
https://bllcompras.com/Home/Login. EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão
ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de
Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC
-CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200
-
ramal
2130,
ou
pelos
sites
https://bllcompras.com/Home/Login
ou
www.criciuma.sc.gov.br.
Código
registro
TCE:
A 6 A 7 F F 5 3 4 1 8 AC 0 4 8 C B C D 1 8 0 D 3 1 8 7 0 1 1 F 3 4 5 C 3 5 7 2 .
Criciúma-SC, 11 de novembro de 2025.
DEIVID DE FREITAS FLORIANO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato n° 905/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville.
CONTRATADA: Consórcio Infrasul - Contrel - Obra: Parque Guarani, inscrita no CNPJ nº
63.419.380/0001-13. Objeto: execução de obras do Parque Linear da Rua Radialista Manoel
da Borba Rosa "Passeio Público Parque Guarani", na forma da LPN - Licitação Pública
Nacional nº 322/2025. O Termo de Contrato foi assinado em 30/10/2025, com a vigência
de 18 (dezoito) meses, no valor de R$21.300.000,00 (vinte e um milhões e trezentos mil
reais). Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva Joinville, 12 de
novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 910/2024. CONTRATANTE: Município de
Joinville - Secretaria de Educação, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Diego
Calegari Feldhaus, e Consórcio Escola Abrahão, inscrito no CNPJ nº 56.334.462/0001-08,
cujo quadro societário é formado por Caio César Magon e Sérgio Valus, neste ato
representado pelo Sr. Caio César Magon, que versa sobre a construção de CEI Aulo
Abrahão, na forma do Edital de Concorrência nº 167/2024. O Município adita o contrato
acrescendo-o quantitativamente em 16,88% (dezesseis inteiros e oitenta e oito centésimos
por cento), equivalente ao valor de R$ 3.535.070,24 (três milhões, quinhentos e trinta e
cinco mil e setenta reais e vinte e quatro centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de
Acréscimo SEI nº 26346205 - SED.UIN.AEN ; Carta de Anuência SEI nº 26362231; Planilha
Orçamentária sintética SEI nº 26346721 - SED.UIN.AEN; Cronograma físico-financeiro SEI nº
26362217 - SED.UIN.AEN; Parecer Técnico SEI nº 26550708 - SAP.ARC.AEN; Parecer Jurídico
SEI nº 27175983 - PGM.UNP; e, Memorando SEI n° 27224590 - SED.UIN.AEN.. Silvia Cristina
Bello Diretora Executiva Ricardo Mafra Secretário Joinville, 11 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 57/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 057/2025
destinado ao credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de
Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos
usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela
Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: São Marcos
Radiologia Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27331080/2025 - SES.UCA.ACA e
requerimento de credenciamento apresentado.
Joinville/SC, 10 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 323/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 90323/2025, para o Registro de Preços, visando a futura
e eventual Aquisição de condutores para expansor de pele e lâminas para faca de enxerto
utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital Municipal São José, UASG 453230,
bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às
empresas vencedoras em seus respectivos Itens e Valores Unitários, quais sejam:
LABORATORIOS B BRAUN SA - Item 1 - R$ 535,00; COTACAO COM REPRESENTACAO
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 2 - R$ 530,98 e Item 3 - R$ 529,99; DLM
HOSPITALAR LTDA - Item 4 - R$ 685,00 e Item 5 - R$ 570,00.
Joinville/SC, 10 de novembro de 2025.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, torna público a Errata da Homologação, publicado no Diário
Oficial da União nº 213, em 07 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 342, do Pregão
Eletrônico nº 373/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual
contratação de empresa especializada no serviço de mecânica preventiva, mecânica
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