DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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353
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025
PROCESSO DE COMPRA Nº 337/2025
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS (0KM), VISANDO GARANTIR MAIOR
EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PARA DIVERSAS
SECRETARIAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CRUZEIRO, CONFORME
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 13/11/2025 - Sessão Pública: 03/12/2025 - 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 12 de novembro de 2025
JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: LINK Card Administradora de
Benefícios Ltda. Objeto:
Contratação de empresa para prestação
de serviços de
gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota do
município de Dirce Reis, por meio de um sistema informatizado e integrado de gestão,
especializados em manutenção veicular com utilização de etiqueta denominada TAG com
tecnologia RFID/NFN
ou similar,
através de
rede credenciada
de oficinas
e
estabelecimentos do setor de reposição automotiva.
Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. Contrato nº 74/2023 - Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 16/2023 - Processo nº 61/2023. Data: 10/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025
Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: ALBERES GONÇALVES PEREIRA / SUCOS
GONÇALVES. CNPJ: 34.015.054/0001-42. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP),
para eventual AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Padaria),
objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e
demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do
termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 72.450,00 (setenta dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025
Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: JOICE EMIDIO CARCERES. CNPJ:
43.966.839/0001-91. Objeto: Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento
da Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta
municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência, para
um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 57.794,80 (cinquenta e sete mil, setecentos e
noventa quatro reais e oitenta centavos). Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025
Processo nº 63/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. 
CNPJ: 
48.318.182/0001-70. 
Contratada: 
SILVANA 
ENES 
LOCATEL
CARAMELO/PADARIA CARAMELO. CNPJ: 17.603.160/0001-28. Objeto: Sistema de Ata de
Registro de Preço (SRP), para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, (itens derivados
de Padaria), objetivando o abastecimento da Rede Municipal e Estadual de Ensino
(Merenda Escolar) e demais setores desta municipalidade, de acordo com as especificações
e quantidades do termo de referência, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$
458.902,10 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, novecentos e dois reais e dez centavos).
Assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025
Processo nº 68/2025. Pregão Eletrônico nº 15/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Dolcinópolis. CNPJ: 48.318.182/0001-70. Contratada: P R COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 34.077.277/0001-34. Objeto: Contratação de empresa
especializada do ramo para a Aquisição de 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo
Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme
Emenda Parlamentar nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e
exigências estabelecidas deste Termo de Referência. Valor: R$ 305.000,00 (trezentos e
cinco mil reais). Assinatura: 07/11/2025. Vigência: 07/11/2026
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 63/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso
de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
12/2025 - Processo Administrativo nº 63/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJU D I CO
as empresas: ALBERES GONÇALVES PEREIRA/SUCOS GONÇALVES, CNPJ Nº 34.015.054/0001-
42. JOICE EMIDIO CARCERES, CNPJ Nº 43.966.839/0001-91. SILVANA ENES LOCATEL
CARAMELO/PADARIA CARAMELO, CNPJ Nº 17.603.160/0001-28. Cujo o objeto da licitação
constante Sistema de Ata de Registro de Preço (SRP), para eventual AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (itens derivados de Padaria), objetivando o abastecimento da
Rede Municipal e Estadual de Ensino (Merenda Escolar) e demais setores desta
municipalidade, de acordo com as especificações e quantidades do termo de referência,
para um período de 12 (doze) meses. Convoquem-se as interessadas para assinar o termo
de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à
contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo
de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao
órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 68/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
15/2025 - Processo Administrativo nº 68/2025 e, considerando o relatório da Comissão
Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade
com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as
empresas: P R COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ Nº
34.077.277/0001-34, cujo o objeto da licitação constante Contratação de empresa
especializada do ramo para a Aquisição de 01 Ambulância Tipo "A" - Simples Remoção Tipo
Furgão, para atender o Fundo Municipal da Saúde de Dolcinópolis/SP em 2025, conforme
Emenda Parlamentar nº 12452.529000/1240-14, e de acordo com as quantidades e
exigências estabelecidas deste Termo de Referência. Convoquem-se as interessadas para
assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo
de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao
órgão interessado no objeto. Publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 6 de novembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Processo
Administrativo nº
63/2025.
Diego
Aparecido Pereira
Miguel,
Prefeito Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da
Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber,
a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 12/2025 - Processo Administrativo nº 63/2025 e, considerando o
relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que
a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como
de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-
se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Administrativo nº 68/2025. Diego Aparecido Pereira Miguel, Prefeito
Municipal desta cidade de Dolcinópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de
suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos
interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
15/2025 - Processo Administrativo nº 68/2025 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe
de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a
Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação
e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura.
Dolcinópolis (SP), 6 de novembro de 2025.
DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
A prefeitura municipal de Echaporã torna publico a ADJUDICAÇÃO da
Concorrência nº 002/2025 (Presencial), que dispõe sobre a CONCESSÃO DE DIREITO REAL
DE USO ONEROSA DE UMA LANCHONETE NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA RUA GUAPORÉ, S/N, CENTRO, ECHAPORÃ-SP, e HOMOLOGAÇÃO para a
empresa 
vencedora
do 
certame
63.263.340 
MARIA
CLARA 
SANTANA,
CNPJ
63.263.340/0001-25. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça
Riodante Fontana, nº 10 ou pelo e-mail licitacao@echapora.sp.gov.br ou site:
www.echapora.sp.gov.br.
Echaporã, 4 de Novembro de 2025
RONALDO GAZETA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA
GRANDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2025
Objeto:
"REGISTRO 
DE
PREÇOS 
PARA
LOCAÇÃO
DE 
ÔNIBUS
COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E COMBUSTÍVEL POR HORA PRODUTIVA"
Processo Administrativo nº. 74/2025
Data e Hora do Pregão: 10/11/2025 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)
Sessão Pública: www.compras.gov.br
Critério de Julgamento: Menor preço unitário
Modo de Disputa: Aberto
Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não
UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP
Considerando que a Sessão Pública da modalidade Pregão Eletrônico nº
202/2025 está designada para o dia 10 de novembro de 2025, conforme Aviso de
Licitação publicado em 20/10/2025 nos jornais "Diário Oficial do Município", "Diário
Oficial da União" e "Folha de São Paulo", com os respectivos comprovantes de
publicação juntados às fls. 291 a 293 dos autos, e que o edital está disponível nos
sítios eletrônicos www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br,
informamos que, para cumprimento do disposto no Art. 54, § 1º, da Lei Federal nº
14.133/2021, referente à divulgação do instrumento convocatório:
Onde se lê:
"Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim"
Leia-se:
"Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não"
A retificação se faz necessária em virtude do valor global estimado da
contratação (R$ 7.789.094,88), o qual supera o limite legal que permite o tratamento
favorecido a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME/EPP), conforme
estabelece o art. 4º, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/202110. O corpo do Edital (Subitem
4.6) e o sistema eletrônico Compras.gov já refletem corretamente a ausência desse
tratamento.
As demais informações do Aviso de Licitação e do Edital e seus anexos
permanecem inalteradas.
Informamos, por fim, que este aviso, o Edital e seus Anexos poderão ser
obtidos GRATUITAMENTE na integra através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br,
www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de
todos os interessados
Praia Grande, 5 de novembro de 2025.
SORAIA M. MILAN
Secretária Municipal de Serviços Urbanos
JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA
Secretário Municipal de Saúde Pública
MARCELINO SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Trânsito

                            

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