DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS
EXTRATO CONTRATO Nº 99/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 05/2025 -
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO
ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL,
CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240214-03, FORNECEDOR: PROGRESSO
AMBIENTAL LTDA- CNPJ: 01.901.227/0001-70 - Vencedora das METAS: Meta 02 -
Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza,
município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Meta 04 - Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na comunidade de Santa
Luiza, município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais). Meta 05 - Construção de uma ponte de concreto de 25m x 5m no Centro do
município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 695.000,00 (seiscentos e noventa e cinco mil
reais). Valor total do contrato de R$ 1.395.000,00 (um milhão trezentos e noventa e cinco
mil reais). Data da Assinatura e Início da Vigência: 11/11/2025. Prazo de Vigência:
06/10/2026. Prazo de Execução: 06/10/2026. Vidal Ramos, 12 de novembro de 2025 -
Laercio da Cruz - Prefeito Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 100/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 151/2025 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 05/2025 -
ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS - CNPJ: 83.102.376/0001-34 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 07 PONTES DE CONCRETO
ARMADO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL,
CONFORME PROTOCOLO Nº. REC-SC-4219200-20240214-03, FORNECEDOR: MONTADORA E
CONSTRUTORA MOREIRA LTDA - CNPJ: 45.685.135/0001-76 - Vencedora das METAS: Meta
06 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de Santa Luiza,
município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Meta 07 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de Santa
Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil
reais). Meta 08 - Construção de uma ponte de concreto de 15m x 4,2m na comunidade de
Alto Santa Luiza, município de Vidal Ramos, com o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e
sessenta mil reais). Meta 10 - Construção de uma ponte de concreto de 20m x 4,2m na
comunidade de Santa Luiza, município de Vidal Ramos. com o valor de R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais). Valor total do contrato de $ 1.120.000,00 (um milhão
cento e vinte mil reais). Data da Assinatura e Início da Vigência: 11/11/2025. Prazo de
Vigência: 06/10/2026. Prazo de Execução: 06/10/2026. Vidal Ramos, 12 de novembro de
2025. Laercio da Cruz Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2025
Processo Administrativo n° 0648/2025, Maior desconto por lote sobre tabela.
Objeto: Registro de Preços para a eventual/futura Contratação de empresa especializada
para fornecimento, transporte e aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (massa
asfáltica), para regularização de pavimentação existente e/ou execução de capa asfáltica
(camada de rolamento) sendo que a reperfilagem será aplicada com motoniveladora e a
capa asfáltica aplicada com
vibroacabadora, inclusive compactação; fornecimento,
transporte e aplicação de emulsão asfáltica RR-2C em pintura de ligação e fornecimento,
transporte e aplicação de emulsão asfáltica para imprimação. Homologo o certame
licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor para a empresa
Concisa Pavimentação e Terraplenagem Ltda, pelo valor Total Estimado de R$19.779.633,02
(dezenove milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e dois
centavos) adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim, 12 de novembro de 2025.
EDILSON ANTONIO FOLLE
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 0170/2025. Objeto: Registro de Preços para a
eventual/futura Contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte e
aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (massa asfáltica), para regularização de
pavimentação existente e/ou execução de capa asfáltica (camada de rolamento) sendo que
a reperfilagem será aplicada com motoniveladora e a capa asfáltica aplicada com
vibroacabadora, inclusive compactação; fornecimento, transporte e aplicação de emulsão
asfáltica RR-2C em pintura de ligação e fornecimento, transporte e aplicação de emulsão
asfáltica para imprimação. Empresa registrada: Concisa Pavimentação e Terraplenagem
Ltda, itens registrados: 1,2,3, 4. Valor Total Estimado da Ata: 19.779.633,02 (dezenove
milhões setecentos e setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e dois centavos).
Vigência do Registro de Preços: 12/11/2025 à 11/11/2026. Licitação: Processo licitatório nº
648/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 47/2025.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 85/2024
Concorrência Pública Nº 10/2024 - Contratante: Prefeitura do Município de Alto Alegre -
Contratada: Pina Construtora E Serviços Ltda - Epp. Objeto: Construção de minicampo do
centro de lazer, na rua Francisco João Evangelista, Nº 1, bairro centro, Alto Alegre/SP.
Valor: R$ 323.995,00. Assinatura: 05/02/2025. Vigência: encerrando-se na data de emissão
do Termo de Recebimento Definitivo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 68/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS À MANUTENÇÃO E AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS CLÍNICAS
ODONTOLÓGICAS MUNICIPAIS. Cadastramento das propostas: a partir do dia 13/11/2025,
no site www.bll.org.br. Término do Cadastro das Propostas: dia 27/11/2025 às 08h00
(horário de Brasília), Abertura das Propostas: dia 27/11/2025, às 08h00 (horário de
Brasília), Início da disputa: dia 27/11/2025, às 09h00 (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-
feira,
das
09:00
às 11:30
e
das
13:00
às
17:00
horas ou
através
dos
sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br.
Brotas, 10 de novembro de 2025
ALEXSANDRA BERTO BRANDÃO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 124/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Fogão Industrial. Recebimento das Propostas e Documentos para Habilitação:
Das 09:00 horas do dia 14/11/2025 às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Início da Sessão de
Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 28/11/2025. Local: SCPI Portal de Compras
(http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados
poderão retirar edital
completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 12 de novembro de 2025
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 127/2025
A Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista, torna pública, a abertura de
Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, para
Aquisição de Materiais Esportivos III. Recebimento das Propostas e Documentos para
Habilitação: Das 09:00 horas do dia 14/11/2025 às 09:00 horas do dia 28/11/2025. Início
da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 28/11/2025. Local: SCPI Portal de
Compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar
edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br.
Cabrália Paulista, 12 de novembro de 2025.
ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Contratada: Irmãos Carvalho Comércio de Brinquedos Ltda ME. CNPJ: 05.863.168/0001-44.
Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos destinados aos alunos da rede municipal de
ensino.
Valor global: R$ 46.899,30. Dotação orçamentária: 02.01.00 08.244.7001.2006 3.3.90.32.99-01.
Vigência: 30 dias (12/11/2025 - 11/12/2025). Assinatura: 12/11/2025. Gabinete do Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO RODRIGUES
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Processo nº 68/2025 Cândido Rodrigues, 12/12/2025
Torna público que no DIA 03/12/2025, às 08h30min, será realizado "licitação
com reserva de cota de até 25% para microempresas e empresas de pequeno porte", do
tipo menor preço unitário, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição
complementar de medicamentos para a farmácia municipal e para a Unidade Básica de
Saúde "Paolina Pivetta Ferretti", ambas pertencentes ao município de Cândido
Rodrigues/SP, para suprimento da demanda contínua e regular, cujas especificações
completas encontram-se discriminados no Termo de Referência (ANEXO I), que faz parte
integrante do edital. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados no
site www.candidorodrigues.sp.gov.br. Informações através do telefone (16)3257-1133,
ramal 1103 (departamento de licitações) ou e-mail: licitacao@candidorodrigues.sp.gov.br,
ou no horário normal de expediente na sede deste órgão de segunda a sexta feira das
07h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A participação no presente pregão dar-se-á por meio de
sistema
eletrônico,
pelo
acesso
ao
site
http://compras.candidorodrigues.sp.gov.br:8079/comprasedital/.
TIAGO ALEX RAVAZZI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
- PI 33.125/25 - PC 532/25 - Edital 82/25
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS DE USO MÉDICO HOSPITALAR,
ENFERMAGEM E CORRELATOS.
Abertura: 27/11/2025 às 09h00min.
Edital
e
informações:
https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.
gov.br/licitacoes/licitacoes
Caraguatatuba, 12 de novembro de 2025.
SÉRGIO ARNALDO BRAZ
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
OBJETO: Registro de Preços para a prestação de serviços de impressão
corporativa por meio de outsourcing, com fornecimento de equipamentos, insumos
(toners, peças e manutenção), instalação e suporte técnico. Início do prazo para envio da
proposta eletrônica: a partir das 10h00 do dia 14/11/2025 até às 09h15min do dia
28/11/2025. Início da disputa de preços: 28/11/2025 às 09h30min. O edital encontra-se
disponível nos sites: www.bll.org.br e https://www.chavantes.sp.gov.br/licitacao.
MATHEUS HENRIQUE MOREIRA BUSSONI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura do Município de Cosmópolis torna público para conhecimento dos
interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 006/2025, Processo Administrativo nº
4305/2025, destinado a Contratação de empresa de engenharia para recapeamento asfáltico
tipo CBUQ, espessura acabada de 4,0cm com sinalização vertical e horizontal na rua Antônio
Carlos Nogueira entre as ruas Ramos de Azevedo e Ataliba de Carvalho do Município de
Cosmópolis
-
Contrato
de Repasse
nº
939537-2022-MDR/CAIXA;
CONSIDERANDO
a
necessidade de readequação técnica do Termo de Referência, com vistas a um serviço
satisfatório e para melhor atender ao interesse da Administração, resolve REVOGAR, pelos
motivos acima expostos.
Cosmópolis, 12 de novembro de 2025.
SR. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR
Prefeito