DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111300354
354
Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5035/2025
Na qualidade de SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, devidamente
autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do
Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023,
repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E
HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima
citado, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica, com exclusividade para ME/EPP,
para fornecimento de materiais elétricos destinadas a reforma das instalações do prédio
público localizado na Rua José Weisshon, 220, Centro, Município de Salto/SP, visando a
futura instalação da unidade do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência
Social, vinculado à Secretaria de Ação Social e Cidadania, conforme especificações e
quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos às
empresas: - R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS, para o lote 1, no valor global da
contratação de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); - INOVACOES RAFA E L L I
CONSTRUCAO LTDA, para o lote 2, no valor global da contratação de R$ 36.725,00 (trinta
e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais); - BIDDING ENGENHARIA E PROJETOS LTDA,
para o lote 3, no valor global da contratação de R$ 47.103,00 (quarenta e sete mil, cento
e três reais).
Salto/SP, 12 de novembro de 2025.
JOÃO DE CONTI NETO
Secretário de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
de Chamamento Púb. n° 09/2025
CONCEDENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ESTRELA D' OESTE/SP BENEFICIÁRIA: ASSOC.
DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ESTRELA D' OESTE
OBJETO: Atendimento de pessoas a partir de 06 anos de idade que necessitam de apoio
permanente com deficiência intelectual ou deficiência múltipla associada à deficiência
intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno de Espectro Autista
ou Deficiência Múltipla, com transferência de recurso financeiro complementar do FEAS
(Fundo Estadual de Assistência Social), para cofinanciar áreas de Proteção Social Especial
de Média Complexidade, que serão destinados para CUSTEIO de material de consumo
(higienização e limpeza; material de expediente e pedagógico) de acordo com o Plano de
Trabalho da entidade.
JUSTIFICATIVA LEGAL: Enquadramento na situação de Inexigibilidade de Chamamento
Público do artigo 31, II, da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, envolvendo transferência
de recursos financeiros na forma de subvenção social, autorizada pela Lei Municipal n°
4.299/2025 de 27 de maio de 2025, no valor R$ 1.971,47 (mil, novecentos e setenta e um
reais e quarenta e sete centavos), em parcela única.
MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Pedro de Senzi Neto, Prefeito.
MUNICÍPIO ESTRELA D' OESTE: Julia G. Marcondes, Gestora da Parceria.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 83/2025
EDITAL Nº 128/2.025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS/SP, FAZ SABER, a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se acha aberto PREGÃO ELETRÔNICO
pelo critério de menor preço por item, para a aquisição de duas carretas basculantes agrícolas
para apoiar a produção de silagem, referente ao convênio nº 941689/2023 com o ministério
da agricultura do governo federal e o município de Fernandópolis/SP; conforme Termo de
Referência e Estudo Técnico Preliminar. ABERTURA às 08:30 horas do dia 13 (treze) de
novembro de 2025. O EDITAL COMPLETO e maiores informações serão fornecidos no
Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua Porto Alegre, nº 350, Jardim Santa Rita, em
horários de
expediente: das 08h00 às
17h00; pelo telefone
17-3465-0150, site:
www.fernandopolis.sp.gov.br. ou pelo e-mail: compras@fernandopolis.sp.gov.br.
Fernandópolis/SP 11 de novembro de 2025
JOÃO PAULO SALES CANTARELLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 216/2025
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Processo Nº
20.151/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada em fornecimento de
utensílios gerais para atender às necessidades dos 02 (dois) serviços de acolhimento
institucional para crianças e adolescentes - SAICSs. Dispensa de licitação - Plataforma
Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data
de Abertura para recebimento das propostas 13 de novembro de 2025, às 09 horas. A
Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta
Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 216/2025. Os interessados poderão retirar o aviso de dispensa de licitação
e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site
www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 13/11/2025 a partir
das 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos, 12 de novembro de 2025.
MARCOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANTOS
Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
PROCESSO nº 4990/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada
para obra de pavimentação na Rua Manoel de Abreu. o Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Obras Sr. Eduardo Figueiredo Gomes de Paiva, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto a favor da Empresa
RODRIGUES E ORTIZ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, devendo a mesma, no
prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder à assinatura
do contrato.
Ferraz de Vasconcelos, 12 de novembro de 2025.
EDUARDO FIGUEIREDO GOMES DE PAIVA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE Nº 23/2025
PROC Nº 99/2025 DO P.E Nº 23/2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI, PREFEITO MUNICIPAL DE GUARANTÃ, ESTADO DE
SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto 3.194 de 19 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável, e de
acordo com a Ata de sessão, não havendo manifestação quanto à interposição de recurso,
sagrou-se vencedora do certame a EMPRESA ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULO S
LTDA, CNPJ nº 59.248.333/0001-87, pelo valor total de R$ 100.695,00 (cem mil, seiscentos
e noventa e cinco mil reais), ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o certame nos termos do
edital do P.E. nº 023/2025, bem como AUTORIZO a realização das respectivas despesas.
Guarantã, 7 de novembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PE N° 27/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 110/2025 - P.E. n° 027/2025 - Edital n° 031/2025
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.
Tipo: Menor Preço por Item.
A realização da sessão será no dia 02/12/2025, às 08:30h no endereço
eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 01/12/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 10 de novembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PE N° 28/2025
Comunicado de abertura de Edital
Processo n° 111/2025 - P.E. n° 028/2025 - Edital n° 032/2025
Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes, para a Secretaria Municipal de
Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este
Edital como Anexo I.
Tipo: Menor Preço por Item.
A realização da sessão será no dia 28/11/2025, às 08:30h no endereço
eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 27/11/2025, às 12:55 horas.
A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais
informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no
Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e
http://compras.guaranta.sp.gov.br:8079/comprasedital/
Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 - Ramal 8,
em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira e sexta-
feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 - centro - Guarantã/SP.
E-mail: licitacao@guaranta.sp.gov.br
Guarantã, 10 de novembro de 2025
MARCOS ROBERTO FRUGERI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 108/2025. Concorrência Eletrônica nº 03/2025
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ. Contratada: HYPE CONSTRUTORA LTDA EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, TIPO 2 - FNDE, OBJETO DA PROPOSTA Nº 960951/2024. Data: 11/11/2025 -
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 2.691.569,08 Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
C L A S S I F I C AÇ ÃO
O Município de Guareí, Estado de São Paulo, torna público, a classificação final
de empresa credenciada para firmar Termo de Seleção e Compromisso com a Caixa
Econômica Federal, para construção de 50 unidades habitacionais residenciais verticais
(Apartamentos), em empreendimento habitacional de acordo com a Lei Federal n° 14.620
de 13 de julho de 2023, atendendo as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida
- PMCMV/Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, em imóvel de propriedade do
Município, objetivando a implementação do empreendimento habitacional, que tem por
finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Empresa: I&L
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ sob nº 33.112.992/0001-06. Pontuação
alcançada: 145 pontos. Guareí, 07 de novembro de 2025.
REINALDO VICENTE DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025
Processo Administrativo nº 14055/2025
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada, para prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com
fornecimento de peças, para atender a Secretaria de Saúde do município de Guarujá. Tipo:
Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº:
986475
Data de Disponibilização do Edital: 14/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão
Pública: 01/12/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com O Município de Guarujá, através da Secretaria
de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital
na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br,
através
do
link
"Serviços
Online";
"Sistema
de
Licitações",
ou
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 6 de Novembro de 2025.
FABIO CALDAS DE MESQUITA
Secretário Municipal de Saúde
Fechar