DOU 13/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 217, quinta-feira, 13 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025
Processo Administrativo nº 56895/2025
Objeto da Licitação: Registro de
preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços visando o fornecimento de carne bovina, suína,
aves e pescados, para composição da alimentação escolar das unidades escolares, de
forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria de Educação do município
do Guarujá. Tipo: Menor preço por Grupo Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 13/11/2025 Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 27/11/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá,
através da
Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 6 de Novembro de 2025.
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025
Processo Administrativo nº 34857/2025
Objeto da Licitação: Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos
atendendo a Matriz Curricular estabelecida no Programa Educação em Tempo Integral
(PETI) para a Secretaria de Educação do Município de Guarujá. Tipo: Menor preço por Item
Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras ou www.comprasnet.gov.br UASG
nº: 986475
Data de Disponibilização do Edital: 14/11/2025 Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 28/11/2025 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: pregao.guaruja@gmail.com
O Município de Guarujá,
através da
Secretaria de Educação, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará
realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo
com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 6 de Novembro de 2025.
MOHAMAD ALI ABDUL RAHIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Dispensa Licitação N°. 247/2025
Processo Adm. Nº. 441/2025. Encontra-se aberto no Setor de Licitações da
Prefeitura a Chamada Pública supracitado, que tem como objeto Aquisição de gêneros
alimentícios
da agricultura
familiar e
do
empreendedor familiar
rural de
povos
comunidades tradicionais, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE, seguindo com a programação abaixo: A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 10/12/2025 às 09h30. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
através do site: www.iporanga.sp.gov.br ou de 2ª a 6ª feira, das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h30, no Paço Municipal sito a Praça Padre Caiaffa, n°. 70,Bairro Alto do
Coqueiro, Iporanga-SP. Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo
telefone:(15) 3656-9830 Ramal 9837 ou email: lct@iporanga.sp.gov.br .
Iporanga, 12 de dezembro de 2025.
MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO
Licitação Deserta - Republicação Dispensa Licitação 319/2025
Torna público que a Dispensa 319/2025, tendo como objeto a contratação de
empresa especializada para aquisição e instalação de um reservatório metálico tipo taça coluna
cheia de 15m³ em aço carbono, específico para água potável, a ser instalado na creche municipal
Denise Elizabeth Faulborn Denardi, localizada na rua Angelina Catoia Alves - Jardim Antônio J.
Fagundes, Iracemápolis/Sp. foi declarada DESERTA, visto que não houve envio de propostas.
Torna público ainda, a republicação do Edital, eventuais interessados podem apresentar
proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a
mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até
17/11/2025 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br. O
Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da
prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos
somente pelo e-mail compras02@iracemapolis.sp.gov.br ou licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br.
Em 12 de novembro de 2025
NELITA C. MICHEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5354/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA
ENFEITES DE
NATAL, conforme
especificações
constantes no Anexo I do edital. Dia 01/12/2025 - às 09:00 horas. Edital disponível
através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 11 de novembro de
2025.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025
Processo nº 065/2025
A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público aos interessados que
realizará licitação modalidade Pregão Presencial nº 024/2025 de forma Presencial
conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21, objeto: Contratação de Empresas
Especializadas para a Prestação de Serviços, de Locação Montagem de Palco, Tenda
Banheiros que Serão Necessárias à Realização da Festividade de Final de Ano Promovida
pelo Município. Abertura da sessão será no dia 01 de dezembro de 2025 as 09h. O edital
encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.
FREDERICO DIAS BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 618/2025
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h e 59min do dia 03/12/2025.
DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/12/2025, às 09h e 00min.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
O MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, para a Aquisição de Veículos Utilitários.
A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril
de 2021, Decreto Municipal nº 3603/2023 e na Lei Complementar 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014, e demais disposições aplicáveis.
O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no
endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de
Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA
FISCALIZAÇÃO/GESTÃO CONTRATUAL: A Administração reserva-se o direito de
fiscalizar e acompanhar a entrega do objeto contratual e, para tanto irá nomear, em
momento oportuno, os responsáveis para exercer tanto a função de fiscal contratual,
quanto na condição de gestor do contrato.
Cadastro de Propostas iniciais até: 03/12/2025 às 08h59min
Abertura da Sessão Pública: 03/12/2025 às 09h00min
Critério de Julgamento: Menor Preço por Item
Registro de Preços: Não - Modo de Disputa: Aberto - Plataforma Eletrônica e
respectivo link de acesso: https:// www.novobbmnet.com.br
Itapecerica da Serra, 12 de novembro de 2025.
CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA MACIEL
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 590/2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, no uso de suas atribuições
legais; FAZ SABER que, com base no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e
HOMOLOGA o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 022/2025, do Processo
Administrativo nº 590/2025, que tem por objeto Contratação De Empresa Especializada
para Obras de Drenagem e Calçada na Avenida Guacy Fernandes Domingues - Embu Mirim
- Itapecerica da Serra, a favor da empresa Orsola Construtora Ltda., com o valor total de
R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais).
Itapecerica da Serra, 12 de novembro de 2.025.
FERNANDO ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico Nº 49/2025 - Processo Administrativo nº 4.962/2025 do tipo
Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de óleos e filtros
automotivos. Recebimento das Propostas a partir do dia 13/11/2025. Abertura da SESSÃO
DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 01/12/2025. Disponibilidade do Edital: no
portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o
pregoeiro Adriano de Jesus pelo telefone 0800 000 4673 (ramais 2003 / 2004 / 2005).
Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário
normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.
ADRIANA DUCH MACHADO
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal, com fornecimento de materiais
e mão de obra, em vias públicas do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 03 de
dezembro de 2025, às 08 horas.
O
edital
estará
disponível
aos
interessados
através
do
site
www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das
08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro,
Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail licitacoes@itapira.sp.gov.br.
Itapira, 11 de novembro de 2025.
ANTONIO CARLOS ANDRIGO FERREIRA
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Edital nº 87/25. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento, instalação,
manutenção e operação da fiscalização eletrônica. Os cadastros das Propostas que seriam recebidos
até o dia 14/11/25, às 8h50min, FICA ADIADO SEM DATA. Informações: tel. (11) 3183-0655.
ADRIANA STOCCO
Agente de Contratação